logo_matraca.gif (21284 bytes)A MATRACA

Assis Corrêa Neto (*)

DANÇA DOS CARGOS

Passados tão-somente nove meses de governo, o presidente Lula já cogita de mudanças em seu Ministério. É a dança dos cargos. Demonstração clara de que a maioria dos ministros está desafinada, comprometendo seriamente os planos governamentais.

Faz pouco tempo que o presidente em mais um discurso para causar efeito declarou que seu ministério era constituído por figuras das mais expressiva e que o Brasil jamais contou com uma equipe ministerial desse perfil. Mais um ledo engano e desconhecimento histórico, além de grande injustiça com figuras exponenciais em todas as áreas, que prestaram relevantes serviços ao País.

Muito pelo contrário. A formação do gabinete absorveu muitos ex-candidatos derrotados em seus Estados para atender o apadrinhamento à politicagem e o clientelismo. Quiseram reinventar a máquina. Em pouco tempo brutalizaram e corroeram a máquina administrativa. Esqueceram o critério técnico e a qualificação que exigem conhecimentos altamente especializados e não estão sendo atendidos. São mais de 22 mil cargos de confiança providos a livre arbítrio do presidente. Deveria prevalecer o critério de algumas especializações. Mas, não. Basta apenas a ficha de filiação ao PT.

Estão comprometendo o desempenho do governo, travando as engrenagens da máquina governamental que deveriam azeitar. Está implantada a "república dos sindicalistas" que somam quase setenta ex-dirigentes sindicais somente na Esplanada dos Ministérios, além de esposas e parentes de ministros e outros dirigentes que percebem altos salários. É o nepotismo tão criticado nos governos anteriores.

O mesmo critério na partilha das empresas estatais, onde prevaleceu o fisiologismo beneficiando os filiados do partido.

Incompetência é o único mal que Deus não cura. Todos exercendo pressão para o desbloqueio das verbas do orçamento. Alegam a falta de dinheiro, mas não conseguem gastar bem os recursos autorizados no Orçamento deste ano. Não usam as verbas que têm nas mãos. Dos 47,9 bilhões de reais liberados para serem usados em investimentos e manutenção da máquina administrativa, apenas 25,l% foram utilizados até o mês de maio.

O mau desempenho da maioria dos ministérios é o responsável pela queda na avaliação do presidente Lula. Caiu de 75 para 70%. Demonstra sinais de cobrança e impaciência com a atuação do governo. A reforma ministerial se faz necessária e urgente. É a oportunidade de o presidente Lula demonstrar que o seu governo pertence ao povo. Não pode ser exclusivo do PT, mas de todos os partidos e da sociedade. É o que se espera.

PRIMO POBRE AJUDA OS PRIMOS RICOS

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico – BNDES, criação de Getúlio Vargas para alavancar a industrialização e que é a principal fonte de empréstimo de longo prazo para o setor privado brasileiro, está sem rumo. A dança dos cargos com a indicação política por pessoas desqualificadas pode ser muito danosa ao País. Foram substituídos quase três dezenas de superintendentes, alguns com trinta anos, sem nenhum colorido político, por pessoas inexperientes, determinando o comprometimento da maquina que está emperrada. Os novos dirigentes, pretendem conceder vultosos empréstimos a países sul americanos para financiar seu comercio exterior, como forma de apoio às prioridades diplomáticas do governo. Enquanto isso grande número de pequenas e médias empresas brasileiras estão sendo fechadas por falta de financiamento.

Somente para a Venezuela, um dos maiores produtores de petróleo do mundo, de quem importamos muito ouro negro, vamos emprestar um bilhão de dólares destinados a financiar compra de produtos brasileiros e obras de infra-estrutura. A Argentina também será contemplada com um bilhão para o financiamento de exportações de suas empresas. A Bolívia receberá 600 milhões para obras que estimulem sua integração com o Brasil.

Depois de quase meio século de existência na linha de frente para o desenvolvimento brasileiro, o BNDES está dando uma grande guinada. Segundo seu presidente "a instituição está passando a agir não mais como banco estritamente brasileiro, mas como um banco sul americano". É o primo pobre ajudando os primos ricos.

RAPOSÃO VIGIA O GALINHEIRO

Mais uma vez o Senado da República dá demonstração de que continua caminhando para a total desmoralização. Desta vez claudica ao aprovar um de seus membros para integrar o Tribunal de Contas da União, organismo de fiscalização do governo federal e seus órgãos. Os membros do TCU são indicados pelo presidente e submetidos à aprovação do Senado. Precisam, entre outros predicados, de ilibada reputação. Mas, um senador foi premiado à revelia do critério exigido constitucionalmente. É mais um a meter a mão na massa, acusado de desviar treze milhões de reais do BNDES, destinados à construção de balsas no Pará.

Só o Lalau está em cana. Boi de piranha. Agora, escolhem um raposão para vigiar o galinheiro. Alguns senadores que representam uma diminuta minoria comprometem aquela casa de leis. A maioria não pode compactuar com essa aprovação desqualificada.

Ainda bem que o Judiciário vetou a indicação. Por enquanto.

INDIOS QUEREM MAIS TERRAS

O Movimento dos Sem Terra –MST está fazendo escola. Em Mato Grosso do Sul, os índios invadem propriedades rurais e reivindicam o aumento de suas reservas. Tais ações são insufladas pelo Conselho Indigenista Missionário – CIMI e pela FUNAI – Fundação Nacional do Índio. Pregam que os índios devem ter toda a terra que

precisam para sobreviver, baseados no principio de que ainda são silvícolas que vivem da caça e pesca.

Não é bem assim. Muitos possuem eletrodomésticos, antena parabólica e outros bens móveis. Os ruralistas estão preocupados com um confronto que redundaria em ações violentas como a invasão de propriedades e destruição de culturas, a exemplo do que ocorreu recentemente na área de Sidrolândia, onde houve invasões e foram feitos reféns em mais de uma dezena de fazendas.

Enquanto isso o MST prossegue em sua escalada sinistra de invasões, ocupações, furtos, porte ilegal de armas e formação de quadrilha. E o governo de mãos atadas, permitindo a ação desmedida dos sem terra.

Felizmente um juiz de Direito desassombrado quebrou a espinha do agitador violento José Rainha e alguns sequazes, mandando-os para o xilindró.

A sentença do magistrado da cidade de Teodoro Sampaio, no Pontal do Paranapanema, Átis de Araújo, está causando polemica, pressões e ameaças dos poderosos de plantão no Palácio do Planalto.

O deputado petista Luiz Eduardo Greenhalgh, presidente da Comissão de Constituição e Justiça de Câmara Federal, é conhecido defensor desses marginais do MST, que estão levando produtores rurais ao desespero. Sua conhecida demagogia não conseguiu evitar a condenação dos meliantes. Ameaça, em desespero de causa, defender o controle externo do judiciário. Não parou por aí. Aproveitando-se da imunidade que tem, partiu para as ofensas e agressões pessoais, acusando o juiz de má fé, chamando-o de desequilibrado.

Greenhalg foi vice-prefeito de São Paulo, na gestão de Luiza Erundina. Assumiu o cargo quando a prefeita se licenciou. Meteu os pés pelas mãos. Envolveu-se num caso nebuloso e autorizou que poderosa empresa imobiliária utilizasse grande área no Morumbi para construção de um condomínio, passando por cima da Lei de Zoneamento.

A sentença de Teodoro Sampaio deveria servir de bússola para outros magistrados. Muitos esbulhos poderiam ter sido evitados se a lei tivesse sido cumprida, como fez cumprir o magistrado Átis de Araújo Oliveira, nos litígios da reforma agrária. É o império impessoal da lei que não se deixa influenciar por pressões e "jeitinhos" para fazer suspender ou cessar os seus efeitos. É o Estado Democrático de Direito sendo exercitado.

PERIGO DA RECESSÃO SE APROXIMA

Embora as autoridades financeiras cansem de afirmar que a economia vai de vento em popa, os índices indicam o inverso. A Fundação Getúlio Vargas – FGV, o Instituto de Pesquisas Aplicadas – IPEA e o Instituto Brasileira de Geografia e Estatística – IBGE apontam PIB anualizado abaixo de um por cento. Deveremos ter, seguindo as projeções, um crescimento zero do produto nacional por habitante. Nosso crescimento está ao redor de l,4% ao ano.

Segundo o IBGE os dados referentes à produção industrial acusam queda de oito das doze regiões do país. São Paulo, responsável por quase 50% da produção nacional, manteve uma queda de 2,l%, tendência que se mantém negativa pelo quarto mês. É a recessão em curso. Esses resultados negativos são motivados pelos juros altos, renda em queda e conseqüente retração do consumo interno, entre outros fatores.

O deputado Delfim Neto, que foi um dos grandes responsáveis pelo "milagre brasileiro", aponta alguns caminhos que impedem a retomada da economia: regime tributário economicamente suicida e socialmente perverso; custo proibitivo do capital do credor; regime desmantelado do capital do sócio; contratos jurídicos porosos e gasosos; estímulos ostensivos à sonegação, à falsificação; à pirataria, à informalização. Falou e disse.

ACORDO COM FMI LEVA AO PATIBULO

O Brasil está próximo de assinar um novo acordo com o Fundo Monetário Internacional, que expira no final do ano. Está a caminho do patíbulo. Vamos continuar nas mãos dos especuladores que, mais uma vez, irão traçar os nossos destinos.

Seus porta vozes como sempre fizeram, desenvolvem intensa campanha pela mídia, afirmando insistentemente que o Brasil se fortalecerá. Autoridades e figuras exponenciais do mundo econômico-financeiro, alguns dos quais já foram ministros da Fazenda, dirigentes do Banco Central e economistas de nomeada já se manifestaram contra a medida que impedirá o nosso crescimento. Sempre foi assim. Estamos encalacrados em despesas que absorvem muitos bilhões de dólares para pagamento da dívida externa impagável.

Futuro acôrdo que permanece secreto prevê o absurdo de o FMI mandar contabilizar como déficit público os investimentos reprodutivos das empresas estatais. Muitas outras cláusulas leoninas alcançam o social, ameaçando direitos dos trabalhadores.

Seus conselhos de estabilidade orçamentária através da limitação de crédito são para não haver consumo. Não levam em conta fatores conjunturais totalmente diferentes e conduzem o País para o buraco negro. Técnica bastante conhecida para equilíbrio monetário e econômico, determinando a redução do consumo. Sua receita é que os países subdesenvolvidos devem se limitar aos produtos primários do solo e subsolo. Preferem continuar a fixar preços para o mundo. Defendem o controle da economia por um lado e pregam o livre mercado por outro. Estabelecem barreiras aos concorrentes mais sérios.

Chega de conselhos. Precisamos crescer sem essas receitas prejudiciais do malfadado FMI.

 

(*) Assis Corrêa Neto é jornalista.

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