GOVERNANTES SEM MEMÓRIA

Com as exceções de praxe, governantes brasileiros parecem não ter memória. Quando lhes interessa ou estão equivocados, omitem fatos de grande importância para a História.

Como dizia o grande filósofo Chacrinha, nada se cria e tudo se cópia. É o que ocorreu agora, quando o presidente Lula em mais um de um dos seus rompantes desancou os capitais especulativos, dizendo: "Nossa soberania foi e é ameaçada. Em nome de uma integração necessária do Brasil no mundo, governantes tornaram nosso País extremamente vulnerável aos movimentos especulativos e às pressões das forças políticas que os sustentam".

Filme velho e desgastado. Desde o governo de Arthur Bernardes, lutamos contra todas formas de espoliação nos vários setores da vida nacional. Getúlio Vargas, em sua inesquecível Carta Testamento, já afirmava: "Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam 500% ao ano".

Vargas sempre lutou e combateu todas as tentativas destinadas a atingir a soberania brasileira. Durante a campanha eleitoral que o reconduziu à Presidência da República, em l950, declarava enfaticamente, referindo-se ao petróleo: "Não nos devemos intimidar com as veladas ameaças que se agitam contra nossa indeclinável decisão, porque precisamos ser realistas e perseverar na incondicional defesa dos interesses da Nação".

Juscelino Kubitschek, em ato de extrema coragem, rompeu acordo com o Fundo Monetário Internacional – FMI devido a sua interferência em nossos problemas. João Goulart, durante o famoso comício da Central do Brasil, em 64, pouco antes de sua deposição, afirmava que empresas estrangeiras espoliavam o País.

Lula repetiu aquilo que Vargas, Juscelino e Jango falavam. Continuamos sendo País devassado à especulação internacional. É muito difícil lutar contra essas forças. Continuamos de pires na mão na dependência de empréstimos do FMI. Precisamos de memória.

SAÚDE VAI CONTINUAR NO LIXO

A saúde brasileira, que já está um lixo, vai ficar muito pior. O orçamento em analise no Congresso, da ordem de 35,7 bilhões de reais manipulados pelo governo, capou 3,57 bilhões nos repasses da União para os serviços tipicamente de saúde no próximo ano, num flagrante descumprimento do que determina a Constituição. Os mágicos de cartola chegaram à fantástica conclusão de que comida e esgoto podem minorar a crise de doença brasileira. A saúde vai contar com recursos inferiores aos deste ano. O Fome Zero e o saneamento absorverão essa importância por que, para os gênios de plantão, o saneamento e o combate à pobreza devem ser considerados como gastos com saúde preventiva.

Projeções indicam que a perda total da saúde, nos três níveis de governo – União, Estados e Municípios - , pode chegar a dez bilhões de reais no próximo ano.

É o mau exemplo dado pelo governo federal de embutir na rubrica da saúde gastos com outros itens, como, por exemplo, despesas com restaurantes populares.

É bastante conhecida a ineficiência governamental com conseqüências das mais graves. Perdemos o direito de reclamar pelas mortes que nos são impostas nos corredores dos hospitais por falta de atendimento ou de recursos desviados para outros setores. Os bilhões de reais gerados pela CPMF, não estão indo para a saúde. E não dispomos de nenhum instrumento de defesa contra esses desmandos. Para a saúde, são sempre reservadas as sobras. Se não houver sobras, não haverá saúde.

Enquanto isso, as doenças velhas estão de volta. Tuberculose, cólera, dengue, catapora, febre amarela e malária já estão presentes em várias regiões. Incorporam-se aos registros médicos nas áreas mais avançadas e urbanizadas do País. O controle dessas doenças depende apenas de obras elementares de saneamento básico e de campanhas de vacinação e esclarecimentos pelos responsáveis das esferas federal, estadual e municipal. Essas ações custam menos que pagar o tratamento de doentes em hospitais.

Muito bilhões de reais foram usados para cobrir fraudes em bancos privados, malbaratando recursos que deixaram a saúde nas condições em que se encontra, superlotada pela demanda, com filas intermináveis para internações urgentes ou de rotina. O povo usuário não tem defesa contra esses desmandos. Escândalos sempre pipocaram, mas foram rapidamente alijados e

esquecidos pelas autoridades devido ao conformismo fatalista da população.

Agora, congressistas e entidades ligadas à saúde reagiram, afirmando que houve uma manobra para se chegar ao valor mínimo que a Constituição determina. O receio da repercussão negativa, aliada à resistência no Congresso (há 240 parlamentares integrando a frente da saúde) e à manifestação do Ministério Público, que recomendou a correção, parece levar o governo ao recuo.

SINDICATOS: É PRECISO ABRIR A CAIXA PRETA

A propalada reforma sindical brasileira anunciada por muitos governos, mas sempre empurrada com a barriga, parece que desta vez vai. Trata-se da abertura de uma das maiores "caixas pretas" de que se tem notícia. Contra isso, há pressões de lideres sindicais (tanto dos empregadores, como dos empregados) funcionando há décadas.

Tudo começou no dia 19 de março de 1931, quando Getúlio Vargas, chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, assinou o decreto numero 19.770, regulando a sindicalização de classes patronais e operárias.

Começou aí a grande escalada para criar sindicalismo profissional, manipulando anualmente verbas da ordem de quinze bilhões de cruzeiros, sem a menor prestação de contas. Cada trabalhador brasileiro é obrigado a contribuir compulsoriamente com um dia de trabalho por ano.

Paralelamente aos sindicatos, temos muitas federações patronais poderosas, manipulando verbas astronômicas, também sem nenhuma prestação de contas.

Existem atualmente em todo o País, segundo o IBGE, 15.992 sindicatos, entre os quais 9.107 de trabalhadores e 4.883 patronais. É o maior corporativismo, beneficiando sobremaneira os seus dirigentes.

O sindicalismo brasileiro representa para seus maiores dirigentes também um trampolim para a carreira política. É o sindicalismo político, dos muitos pretensos líderes, aproveitando-se dos cargos para infestar câmaras municipais, assembléias legislativas, Câmara dos Deputados, Senado, governos estaduais e entidades de classe patronais e de trabalhadores.

Muitas são as denúncias de malversação de fundos, com compras de imóveis em nome de laranjas, dinheiro enviado para o Exterior e outras maracutaias. Congressos, viagens, automóveis e outras mumunhas para manter organizações que pouco defendem os trabalhadores. E não se apura nada. A carreira sindical é a mais promissora da atualidade.

Merecem atenção especial algumas conhecidas entidades federativas, que manipulam bilhões de reais anualmente. Deveriam dar formação profissional e assegurar melhor assistência social ao trabalhador. Mas, grande parte dessas verbas é manipulada para manter a estrutura de poder dos seus dirigentes. Isto sem dizer das polpudas rendas geradas por seus vastíssimos patrimônios imobiliários. E o dinheiro do trabalhador escorre pelo ralo na construção de mais e mais suntuosos edifícios. Resquício da ditadura Vargas.

O Tribunal da Contas da União vem apontando irregularidades, muito divulgadas e jamais punidas. É preciso transparência na aplicação dos recursos das entidades sindicais de todos os níveis. Já está na hora de o governo reformular o setor que esconde há décadas algo de muito sinistro. Precisamos abrir essa "caixa preta" e muitas outras.

BRASIL: CAMPEÃO DO DESEMPREGO

No índice de conquistas brasileiras nos esportes, na ciência, na literatura e outras áreas, precisamos acrescentar mais uma: campeão do desemprego na América Latina, segundo analise do BID sobre o mercado de trabalho latino-americano.

Na região metropolitana de São Paulo, mais de dois milhões de trabalhadores estão desempregados. É a maior taxa desde 1985. Atinge as seis principais cidades. Além disso, a renda do trabalhador empregado despencou quase quinze por cento. Quem tem emprego amarga, desde l996, uma contínua queda de renda. Entre l996 e 2002, o declínio foi superior a 12 por cento.

Para sairmos desse quadro, é necessário estimular urgentemente o crescimento produtivo e não só o consumo, como o governo vem fazendo. Reduzir o desemprego é um dos maiores desafios enfrentados pelo presidente Lula, que assumiu o governo prometendo criar dez milhões de empregos. Pelo andar da carruagem, chegaremos a tal numero... mas, de desempregados.

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