Dia 10 do corrente, o deputado federal Jair Bolsonaro (PTB-RJ) proferiu veemente discurso no Plenário da Câmara dos Deputados em resposta a uma série de manifestações de caráter político-ideológico iniciadas na semana anterior,  com ataques particularmente às Forças Armadas brasileiras.

O parlamentar tratou de vários assuntos, entre os quais o assassínio do prefeito Celso Daniel, de Santo André; a Declaração Universal dos Direitos Humanos, cuja data comemorativa transcorria; as indenizações e pensões que estão sendo pagas pelo governo a ex-terroristas; a impunidade e insegurança reinantes no País.

Eis a seguir, na íntegra, o pronunciamento do dep. Bolsonaro com os apartes.

"Este não é o pronunciamento que eu gostaria de fazer, porque gosto de falar do presente e do futuro, não gosto de falar do passado. Mas, tendo em vista os insanos ataques que os meus companheiros e eu também, porque sou integrante das Forças Armadas, vêem sofrendo ultimamente, sou obrigado a falar um pouco da nossa história recente, em especial do que ocorreu durante o regime militar.

"Ainda bem que temos liberdade para falar, Sr. Presidente. O art. 53 diz que somos imunes, invioláveis por quaisquer opiniões, palavras e votos. Para mim tem sido diferente. Espero que me enquadrem na Constituição daqui para frente.

"Antes, porém, peço desculpas à Juíza Denise Frossard para fazer um desabafo, que é do povo.

Dia do Palhaço

"Quero saudar os seqüestradores, os assassinos, os ladrões, os estupradores, porque hoje é o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

"E o que está marcado em nosso povo é que as pessoas que atuam em direitos humanos só se prestam a defender essa gente que está engaiolada. E saúdo seus defensores, porque, coincidentemente, no calendário brasileiro, hoje também é o Dia do Palhaço com todo o respeito aos profissionais circenses.

"Semana passada, Sr. Presidente, na sessão solene que esta realizou para homenagear os advogados criminalistas que atuaram nas auditorias militares nas décadas de 60 e 70, os militares foram duramente atacados. Quero dizer, Sr. Presidente, que servi durante o regime militar, com muita honra sou praça de 1973.
Fomos acusados pelo Presidente desta Casa de pusilânimes. Argumentos mentirosos não faltaram para todos que discursaram desta tribuna. O Presidente da Casa louvou esses advogados porque defendiam o direito à liberdade e a livre manifestação de pensamento, segundo seu entendimento.

Terrorismo

"Pergunto: por acaso o seqüestro, a tortura e o assassinato, a coronhadas, do Tenente da Força Pública de São Paulo Alberto Mendes Júnior não existiu? Ou foi apenas um pensamento daquele bando que estava com Lamarca? Por acaso o assassinato do policial federal Hélio Carvalho de Araújo, por ocasião do seqüestro, no Brasil, do Embaixador suíço Giovanni Bucher também não existiu? Seus defensores, advogados criminalistas à época, defendiam, sim, mas quem tinha dinheiro.

"Eu mesmo, por ser do Vale do Ribeira por onde passou o então Carlos Lamarca, vi moeda estrangeira nas mãos de caboclos da região de Barra do Brás, onde Lamarca esteve parado por algum tempo. E os seqüestradores, como sabemos, são pessoas que possuem dinheiro. Ninguém arrisca a vida para defender pobre. Qual foi o pobre perseguido no regime militar? E, afinal, que ditadura era essa que permitia a defesa dos seus desafetos? Por que esses bravos advogados, já que muitos usaram a tribuna, não falaram sobre as execuções em Cuba? Lá existe democracia? Em 3 dias, prenderam, julgaram e fuzilaram 3 jornalistas que queriam apenas fugir do paraíso.

"Este ano Lula esteve em Cuba e disse, antes de chegar àquele país, que não queria imiscuir-se em assuntos internos. Mas todas as vezes que Fidel Castro esteve no Brasil, e Lula ainda não era Presidente, imiscuiu-se com Fidel Castro.

Presos políticos?

"Sem querer devolver nada ao Presidente desta Casa, quero dizer que pusilânime foi quem, por 20 anos, mentiu ao povo brasileiro para chegar ao poder; pusilânime foi quem seqüestrou, torturou e assassinou, durante o regime militar, para chegar ao poder; pusilânime é o nome que dou à sessão solene de quinta-feira próxima passada. "

"Ato contínuo ainda. Na sessão de quinta-feira, o líder do PT nesta Casa afirmou: O Deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, em plena democracia, ainda se dedica à tarefa de defender presos políticos no Brasil.

"Recentemente, S.Exa. pugnou nos tribunais superiores pela soltura do líder do MST, José Rainha: cuja prisão teve um conteúdo político. Ora, meus companheiros, José Rainha, um contumaz invasor de propriedade alheia, preso por posse e porte ilegal de arma, pode ter sido um preso político?

Pensões e indenizações

"Companheiros da esquerda, acabou o regime militar. Chega de mentiras!

"Hélio Gaspari, em seu livro, revela que Geisel teria dado a seguinte ordem: prender e executar. Se a ordem era prender e matar, como se justifica milhares de ex-presos vivinhos da silva! reivindicarem polpudas pensões e indenizações que ultrapassam a 3 mil e, de quebra, todos eles isentos de Imposto de Renda.

"O atual Governo reserva em seu orçamento 1 bilhão de reais para indenizações espúrias. Aqui se advoga, se emenda o orçamento para prever esses recursos. Detalhe: sem a fila dos precatórios. Como é gostoso esse dois ss com cifrão! Advogar para ex-presos de araque, fabricados por seus comparsas.

"Estamos assistindo à indústria de indenizações, cuja conta quem paga é o próprio contribuinte, que acabou de assistir o PT aprovar o congelamento da tabela do Imposto de Renda e sequer tivemos o direito de votar sobre o assunto. Eles não sujam mais os dedos nos painéis e, por tabela, querem que todos passem a ser iguais a eles. Eles têm medo dos cartazes.

"Quem não se lembra daqueles cartazes mentirosos do PT, nas eleições do ano passado, assinados pela CUT, dizendo que votamos para acabar com o 13º salário, o Fundo de Garantia, a hora extra e a licença-gestante? Mentiras, nada mais que mentiras, que serviram para tirar muitos bravos colegas desta Casa e fazer crescer a bancada do PT! "

"Sobre o Imposto de Renda, até os que ganham 1.200 reais por mês serão garfados pelo PT para pagar a conta. Era mais um compromisso do PT reajustar a tabela do Imposto de Renda.

Caso Celso Daniel

"Vejam, meus senhores, a incoerência do PT. Ao seu Presidente não interessa a reabertura do caso Celso Daniel, certamente porque vai mostrar apenas mais um caso de execução de Prefeito de Prefeitura petista tomada pela corrupção. O irmão de Celso Daniel acusa o Deputado Luiz Eduardo Greenhalgh de sonegar da família evidentes marcas de torturas sofridas pelo Prefeito. As razões são muito simples: o caso não levará a qualquer pedido de indenização junto ao Estado.

"Sobre o caso Celso Daniel, diz o jornalista Jânio de Freitas, sempre defensor da Esquerda, em artigo intitulado Mistérios sobre mistérios, publicado em 4 de dezembro deste ano, no jornal Folha de S.Paulo:

"A inquietação causada na cúpula do PT pela retomada do inquérito sobre o assassinato do prefeito Celso Daniel, de Santo André, merece tanto interesse quanto o próprio crime, se considerado o mesmo grau de mistério dos seus verdadeiros motivos.

"Conclui o jornalista:

"A autoria atribuída a um menor pende de uma confissão que não resistiu à reconstituição do assassinato, nem à perícia.

"Os menores do Brasil não são aliciados apenas para o tráfico, são usados também para acobertar crimes políticos, de corrupção. Não é à toa que nosso Ministro da Justiça é contra a redução da maioridade penal.

Dinheiro público à vontade

"Voltemos às indenizações.

"Como foi boa essa ditadura militar:

"Frei Chico, irmão de Lula, preso por 16 dias deveria ter pego prisão perpétua, se tivesse havido realmente uma ditadura militar, pensão de 3.760 reais, indenização de 461.000 reais Lula disse que essas indenizações concedidas no corrente ano serão pagas até 31 de dezembro;

"Dagoberto Alves, guerrilheiro do Araguaia, pensão de 2.233 reais, indenização de 187.000 reais;

"Flávio Aristides trocado pelo Embaixador Charles Elbrick, seqüestrado em nosso País por esses da esquerda, pensão de 10.714 reais aposentados do Brasil, pensão de 10.714 reais, por ter sido guerrilheiro, assassino, seqüestrador, indenização de 1 milhão de reais, sem Imposto de Renda;

"Recruta Mário Kozel Filho, pensão de 230 reais, indenização zero.

"Como morreu o Recruta Mário Kozel Filho? Vitimado por um carro-bomba lançado ladeira abaixo pela VPR, à que pertencia o Ministro José Dirceu.

"Foram catados pedaços desse Soldado na região de 30 metros em torno da guarita, e recebe uma pensão nesse valor, sem indenização. É lógico, ninguém foi barganhar com a família, que não aceitaria.

"Como é bom advogar para essa gente a que me referi anteriormente.

Ódio e revanchismo

"Para corroborar, Sr. Presidente, na sessão da semana passada, o Ministro José Dirceu, mesmo impedido pelo Regimento Interno, desta tribuna, disse:

"Nosso trabalho ainda não terminou. É um compromisso de Governo. Vamos atrás dos ossos.

"Primeiro, o terceiro homem na hierarquia presidencial nos chama de pusilânimes; depois, o Ministro-Chefe da Casa Civil, demonstrando ódio e revanchismo, reporta-se ao episódio do

Araguaia e diz o que os militares e as Forças Armadas podem esperar desse Governo.

"O Sr. Mauro Benevides - Concede-me V.Exa. um aparte?

"O SR. JAIR BOLSONARO - Ouço com prazer V.Exa., pedindo-lhe que seja bastante breve.

"O Sr. Mauro Benevides - Deputado Jair Bolsonaro, no momento em que se reporta a todas essas indenizações, tomo a liberdade de dar-lhe uma informação, para, comparativamente, tirar algumas ilações. Uma das grandes figuras desta Casa V.Exa. conheceu de nome, que chegou a ser Ministro da Justiça, o Professor e Deputado Federal Martins Rodrigues, foi Secretário-Geral do MDB, Líder do PMDB na Casa e Presidente do partido no Ceará, foi um dos luminares da cultura jurídica no meu Estado, participou de passeata com estudantes, em Brasília, ele, que era Professor universitário, recebeu, nesse processo de indenização, a importância de 57 mil reais.

"Essa quantia traduz a desproporção paga para um homem da sua estatura moral, que chegou a ser Ministro da Justiça do Presidente Rainieri Mazzili, naquela fase de transição que se operacionalizou no País. Esse é apenas um dado, para que, comparativamente, V.Exa. proceda as suas avaliações.

"O SR. JAIR BOLSONARO - Agradeço a V.Exa. a informação. Injustiças existem em qualquer regime, em qualquer Governo, mas não essas imoralidades que vêm acontecendo no Governo Lula.

"Para complementar, Sr. Presidente, já que querem ir atrás de osso para mim, quem vai atrás de osso é cachorro. Se eles, que foram para o Araguaia, eram tão benevolentes, como se justifica o assassinato de 16 militares naquele episódio? Dos 61 mortos, pelo menos 10 foram justiçados pelo PC do B.

"Olhem o caso do médico Caio Hass, guerrilheiro, considerado herói na Guerrilha do Araguaia. Como se justifica a compra da sua parte de medicamentos para distribuir entre os pobres daquela região, se o dinheiro não veio, em virtude de seqüestros e assaltos a bancos do exterior? Esse herói é tão herói quanto os traficantes do Rio de Janeiro.

Situação dos militares

"Quase nesse clima, ouvimos ontem, em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, o atual Ministro da Defesa sobre reajuste para os militares. Com toda a consideração que tenho por S. Exa., confesso ter nos causado espanto que, depois de 3 anos esquecidos os militares, até o momento esse problema ainda não ter sido levado ao Presidente da República por quem de direito.

"Ou o Primeiro Ministro José Dirceu já havia determinado seu esquecimento e que se ‘explodam’ os militares, que, diga-se de passagem, quase foram levados para o INSS no atual Governo.

"Arrancamos do Ministro Viegas o compromisso de pelo menos procurar o Presidente da República, como foi noticiado no jornal O Dia de hoje.

"Concedo aparte ao Deputado Alberto Fraga, a quem peço bastante brevidade na sua intervenção, que para mim será um prazer.

"O Sr. Alberto Fraga - Serei breve, Deputado. Quero parabenizar V.Exa. pela coragem de expor dados que certamente fazem com que alguns não concordem, mas é a pura realidade. Esses valores há pouco mencionados por V.Exa. mostram a grande inversão de valores que este País hoje está deixando acontecer, ou seja, quem tem valor moral e social não tem valor nenhum, mas quem serviu para matar, para tentar destruir a Nação brasileira, recebe a benevolência do Estado. Parabenizo V.Exa. por sua coragem e, como alguns gostam de dizer, pela intempestividade e truculência em falar sobre os assuntos, que devem ser ditos desta maneira: clara, simples e precisa.

"O SR. JAIR BOLSONARO - Obrigado, Fraga, a você, que é meu amigo da Escola de Educação Física do Exército não vou chamá-lo de V.Exa.

"Como se não bastasse tudo isso, nosso querido Ministro da Justiça quer promover ao posto de General o ex-Tenente Apolônio de Carvalho, cassado por ter participado de guerrilhas inclusive fora do País. Até esse vexame ele quer impor às Forças Armadas. Daqui a pouco vão querer que Carlos Lamarca seja o patrono do Exército. "

"Sr. Presidente, voltando ao assunto, o Ministro José Viegas Filho disse na nossa Comissão que, mais do que o Presidente da República, o Congresso Nacional deve antes estar de acordo com qualquer possível reposição salarial.

"Acho muito difícil, nobre Presidente, que um só Deputado venha se posicionar contra qualquer proposta do Governo nesse sentido.

Covardia e desumanidade

"Levei mais uma vez ao Ministro o problema do Fundo de Saúde das Forças Armadas, do contingenciamento dos recursos para nosso atendimento médico, os quais, apesar de serem dos próprios militares e pensionistas, também vêm sendo drasticamente contingenciados.

"Trata-se de um contingenciamento covarde, porque vidas de profissionais e dependentes são ceifadas diariamente. Isso nada mais é do que um puro revanchismo.

"Hoje de manhã, Sr. Presidente, recebi a ligação de um Coronel reformado de Porto Alegre, o Sr. Antônio Alberto da Silva Lisboa, para reclamar do cancelamento do seu Auxílio-Invalidez, que foi cortado mesmo ele pagando a importância de R$ 700,00 para fazer todos os exames - nosso atendimento é pago - para provar que continuava inválido. Apesar do Sr. Antônio Alberto ser portador de Mal de Parkinson e de cardiopatia grave, no seu laudo vem escrito apenas o seguinte: Ainda existe recurso da ciência. Com toda certeza, é um transplante ou um coração artificial.

"Se ele é tratado dessa maneira, imaginem como são tratados os praças.

"A saúde militar tem sido ágil para cortar o Auxílio-Invalidez por orientação de portaria do Ministério da Defesa.

"Reconheço que ela não é da administração do Ministro José Viegas. É da anterior, mas ainda está em vigor e não atende, por falta de meios, aos seus contribuintes.

Fase de sucateamento

"Presidente Lula e Ministro Viegas, com todo o respeito, o militar gostaria de ser atendido nos hospitais militares da mesma forma que Fernandinho Beira-Mar o foi no Hospital das Forças Armadas: sem pagar absolutamente nada.

"Sr. Presidente, temos assistido ao Presidente Lula falar grosso em suas viagens. Disse que Bush deve se retirar do Iraque. É uma piada. Disse que é antidemocrático o direito de veto exercido por 5 países no Conselho de Segurança da ONU. É outra piada.

"Nosso Ministro da Defesa, com grande vivência internacional, deveria alertar o Presidente Lula para não continuar com suas bravatas no exterior. Elas deram certo só no Brasil. Lá fora qualquer um pode fazer barulho, mas só é ouvido quem tem Forças Armadas preparadas como retaguarda. Todos os 5 países possuem artefatos nucleares.

"Sr. Presidente, na sessão solene de hoje de manhã para homenagear o Dia do Marinheiro, fiz uso da palavra para dizer que não bastam homenagens aos militares. Os mesmos que nos vilipendiaram semana passada louvaram os militares hoje. O discurso não vale mais nada nesta Casa? Cadê a coerência? Por que não repetiram o discurso da semana passada chamando os militares de pusilânimes? Precisamos que a verdade seja algo de concreto nesta Casa.

"O orçamento de 2004 para as Forças Armadas é menor do que o em execução em 2003. Esse é o tratamento digno de Lula para as Forças Armadas, que no momento estão agonizando.

"Só na Marinha do Brasil, Sr. Presidente, no corrente ano, 13 navios deram baixa, foram aposentados. Um navio leva, no mínimo, 5 anos para ser construído. Aquisição neste ano: zero.

"O programa de reaparelhamento da Marinha está parado e o Projeto ARAMAR, tão falado hoje de manhã, só sobrevive em detrimento de outros projetos. "

"No ano que vem, o Projeto ARAMAR vai se acabar por falta recursos e os cérebros vão embora.

Falta de respeito e patriotismo

"Afinal de contas, quem precisa pensar neste Governo Lula? Tem apenas que votar de acordo com seus interesses ou será democraticamente expulso do partido. "

"Em relação ao Exército Brasileiro, mais de 50% de suas viaturas têm mais de 20 anos de uso. Duvido que alguém aqui tenha 1 carro com mais de 5 anos de uso. "

"Na Aeronáutica, mais da metade dos aviões estão no chão por falta de peça de reposição ou combustível.

"Quanto ao pessoal, só quero falar uma coisa: 1 recruta das Forças Armadas, aquele que é o filho do pobre, do miserável, do desgraçado, ganha bruto 153 reais por mês. É um vexame para este Governo demagogo que se intitula o pai do fim do Fome Zero.

"A que ponto chegou o descaso das autoridades civis com as nossas Forças Armadas. "

"Os militares não precisam de compaixão ou piedade, mas de respeito, de patriotismo de quem está no poder. Mesmo mal tratada, esquecida e vilipendiada, acredito e confio nos integrantes das Forças Armadas.

"Meus companheiros, a revista Carta Capital desta semana traz na capa a estátua símbolo da Justiça com um quepe de sargento e uma divisa de sargento de Cavalaria de cabeça para baixo.

"É apenas uma mensagem de alguns sargentos do Exército. Mas se as autoridades civis continuarem humilhando os militares, brevemente, poderão ser muitos, e não apenas praças.

"O que está na revista Carta Capital não é o que queremos. Será isto que o Governo do PT quer: o fim das Forças Armadas?

Mesquinhez destrutiva

"O Presidente e o Chefe da Casa Civil não podem continuar a ter olhos só para o passado. A mesquinhez apequena os homens, destrói sonhos e impede que nosso País seja grande.

"Peço desculpas aos colegas desta Casa por qualquer exagero. É apenas um discurso que sai do coração de quem está cansado de ver injustiças e inverdades sobre um passado muito breve.

"Algumas injustiças ocorreram realmente, mas nosso País, graças ao regime militar, passou da 49.ª à 9.ª economia do mundo, as telecomunicações deram um salto, as hidrelétricas prosperaram em todo o País, a PETROBRAS avançou e demos um salto na energia nuclear, tendo em vista Angra dos Reis. Não podemos ser lembrados apenas por alguns excessos que houve.

"Portanto, peço compreensão aos companheiros e espero não ter mais que ocupar esta tribuna para criticar quem quer que seja.

"O Brasil depende de cada um de nós, e não apenas das Forças Armadas."

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