A guerra entre a indústria de refrigerantes nacional Dolly e a Coca-Cola acaba de chegar à esfera judicial devido a queixa-crime apresentada no foro de Diadema-SP pelo advogado Ismael Corte Inácio contra o ex-diretor da multinacional, Luís Eduardo Capistrano do Amaral. O documento invoca os artigos 138, 139 e 141 do Código Penal, que tratam, respectivamente, da idealização, divulgação e difamação qualificada. O acusado teria adotado "meio que facilitou a divulgação da difamação(...) Agiu com intenção de lucro, ou de vantagem", diz a petição. O histórico aponta principalmente a divulgação, em 2000 e 2001, de e-mail com boatos de que o refrigerante Dolly faria mal à saúde. Essa mensagem já é objeto de inquérito no 3° Distrito Policial de Diadema, onde funciona a principal fábrica dessa bebida.

A queixa-crime pretende que o executivo seja processado por delitos que teria idealizado e executado por si ou a mando de terceiros. Amaral teve conversas gravadas em fitas de vídeo pelo próprio presidente da Dolly, Laerte Codonho, sob orientação jurídica. As gravações já foram periciadas e juntadas a documentos que comprovariam a execução de um plano da Coca-Cola para destruir a concorrente nacional. Segundo afirma o advogado, Amaral admitiu, naqueles diálogos com Codonho, que "o presidente nacional da Coca no Brasil, Jorge Giganti, tinha ciência dos fatos relatados e caracterizadores de práticas anticoncorrenciais criminosas".

Anúncio no Wall Street Journal

Ontem (18/12), a Dolly publicou anúncio de meia página no periódico norte-americano Wall Street Journal com o objetivo de alertar os dirigentes mundiais e os acionista da Coca-Cola sobre o que está acontecendo no Brasil.

A publicação inclui uma carta-aberta ao presidente mundial dessa empresa, Douglas Daft,

e ao corpo diretivo da companhia, solicitando "investigação, repúdio e providências urgentes quanto às ações anticoncorrenciais executadas, no Brasil, contra os concorrentes nacionais, em especial, a Dolly Refrigerantes." Reproduz partes daquelas gravações na quais Luís Eduardo Capistrano do Amaral confessaria ter sido contratado para "estrangular" e "detonar" a Dolly.

O objetivo do anúncio – de acordo com Laerte Codonho – foi mostrar que a Dolly "não está brincando". "Eles pensam que podem tudo, comprar tudo. Tentaram nos destruir de todas as maneiras, e quase conseguiram, inclusive atacando minha honra, como ainda tentam fazer. Mas sobrevivi e resolvi, por mim e pela minha família, lutar por meus direitos e pela indenização. Pressões, ameaças e intimidações contra os fornecedores, espionagem, sabotagem, divulgação de notícias falsas, corrupção de agentes públicos, ameaças: usaram todas as formas de pressão - práticas criminosas, de abuso do poder econômico e concorrência desleal. Quando confrontados, posam de anjos, éticos. Quero ver agora eles se explicarem para os executivos norte-americanos, os principais acionistas da companhia", desabafou Codonho em comunicado à imprensa.

Acusações por todo lado

As desavenças entre aquelas empresas já produziram denúncias ao CADE, Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Corregedoria da Receita Federal, Corregedoria do Ministério Público, Procuradoria Geral da República, Câmara Federal, Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo e Assembléia Legislativa paulista. Isto além do inquérito policial em Diadema.

Na Assembléia, está sendo constituída uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI para averiguar aquelas acusações de concorrência desleal e uma denúncia de mega-sonegação fiscal. A Dolly afirma que, no começo do próximo ano, entrará com ação na justiça norte-americana contra a matriz da Coca-Cola, localizada em Atlanta.

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