MARCHA A RÉ NA ECONOMIA

Depois de doze anos, andamos para trás. Demos marcha à ré. Crescimento negativo de 0,2% no ano passado, o menor da América Latina, exceto na agricultura graças ao agronegócio, que foi a salvação da lavoura. Os demais setores economia foram para espaço. Mas, o sistema bancário mais uma vez deu a volta por cima. Apresentou lucro liquido da ordem de quatorze bilhões de reais.

Prometido espetáculo do desenvolvimento foi pro brejo. País está estagnado. Indústrias com capacidade produtiva ociosa. Apenas o segmento de papel e celulose, segundo IBGE, está trabalhando praticamente no seu limite. Os segmentos de metalurgia, incluindo a produção de aço e mecânica, bens de capital, incluindo motores e máquinas agrícolas, apresentaram queda de produção. Também os setores de vestuário e calçados apresentaram diminuição, enquanto a construção civil teve um dos piores desempenhos dos últimos anos.

Comercio foi outro setor a amargar retração nas vendas. Continua na mesma tendência. Em janeiro, último, completou o nono mês consecutivo, destacando-se o de gêneros alimentícios que em janeiro alcançaram quase 25%. Consumo familiar de alimentos teve recuo recorde de mais de três por cento.

Queda dos investimentos alcançou 6,6%.Desemprego bateu recordes históricos, atingindo no grande São Paulo níveis de 20%. Renda do trabalhador encolheu na mesma quantidade.

Aí está um quadro resumido para demonstrar estagnação do País. Juros exorbitantes e vulnerabilidade externa são alguns dos componentes que estão entravando nosso processo de desenvolvimento.

Em compensação batemos outro recorde. A carga tributária brasileira, que já era uma das maiores do mundo, subiu de 25 para 36%, conspirando contra o desempenho da produção e do emprego.

Governo continua delirando, estimando que o PIB no corrente ano vai superar em muito o fracasso de 2003. Estimativas semanais do Banco Central, falando em crescimento de 3,7%, foram reduzidas para 3,6%. Perspectivas de crescimento mais constantes para este ano começam a se frustrar com rapidez. Vários fatos apontam nessa direção, trazendo um grau de incerteza sobre o futuro do País.

Todos estão na expectativa, torcendo para que dê certo a Carta de Lula ao Povo Brasileiro, onde repete: "quero agora reafirmar esse compromisso histórico com combate à inflação, mas acompanhado do crescimento, da geração de empregos e da distribuição de renda".

DIREITOS DO TRABALHADOR ESTÃO SENDO AMEAÇADOS

Direito inalienáveis dos trabalhadores estão sendo ameaçados. A pretexto de necessária reforma em nosso sistema sindical, tanto de empregadores e como de empregados, o governo está seguindo a receita do Fundo Monetário Internacional (FMI). Aumento de 11% para 14% na contribuição previdenciária dos funcionários públicos, cobrança de 11% dos servidores inativos, troca por outra solução da multa de 40% do FGTS, em caso demissão. Segundo o BIRD, essas medidas são fator de estimulo para geração de empregos. Querem ferrar ainda mais os trabalhadores!

Esses itens e outros mais draconianos fazem parte do acordo com o FMI, que governo mantêm secreto.

Não resta a menor dúvida de que exista necessidade de completa reformulação do sistema sindical brasileiro. Herança do governo Vargas, criando figura do nefasto "pelego" de empregadores e empregados. Ainda permanece. Sindicalismo com pretensos lideres infestando câmaras municipais, assembléias legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal, com bandeiras de "defesa" do trabalhador em punho.

Espertalhões fazem do sindicalismo a profissão promissora que muitos desejariam estão colocando as manguinhas de fora, a pretexto de defender os trabalhadores. Olho neles!

Muitas são as denúncias de desvios e malversação de fundos, com compras de imóveis em nome de laranjas, dinheiro enviado para o Exterior e outras maracutaias.

Por se tratar de ano eleitoral, o governo empurra com a barriga a reforma desejada. Espera-se a extinção do malfadado fundo sindical que vilipendia o trabalhador, sindicalizado ou não, com desconto no salário de um dia por ano.

Distorção das mais graves institucionalmente, somente se explica pelos suspeitos interesses que sustenta. Fonte de receita de entidades de classe patronais, trabalhadores e governo. Distorção que já completou sessenta anos. É parte ainda não removida do entulho autoritário da ditadura Vargas.

O sistema sindical brasileiro, envolvendo confederações, federações e sindicatos patronais e de empregados, somente será verdadeiramente livre se forem removidas as amarras que o unem ao Estado e deixam os trabalhadores à mercê, não de dirigentes sindicais, mas de uma nova geração de "pelegos" Com raras exceções.

BANIDAS ESCOLAS DE DIREITO FAJUTAS

Ministério da educação marcou gol de placa. Não se deixou seduzir pelos "lobbies". Suspendeu autorizações para a criação de cursos de Direito no País. Lamentável que a proibição seja apenas pôr sessenta a noventa dias. Deveria valer para sempre.

Ensino de Direito há muito tempo vai de mal a pior. Das mais de duas centenas de universidades existentes, apenas dezenove estão à altura de ministrar curso de Direito. Resultado aí está. Quase 80% dos candidatos não conseguem aprovação nos exames da OAB. Nos concursos para magistratura, os números são ainda mais cruéis. Falta de qualificação motivada por um ensino canhestro, visando apenas ao lucro fácil.

Até hoje se desconhece inexplicavelmente porquê o Ministério da Educação autoriza a criação indiscriminada de precários estabelecimentos de ensino superior e de universidades fajutas.

São instituições privadas constituídas unicamente pela atração de lucros fáceis que a implantação do ensino universitário vem propiciando. Mas, essa fabulosa aplicação vem-se exaurindo, já se observando grande ociosidade de vagas em uma corrida desenfreada na busca de cultura.

Muito estranho o comportamento do Conselho Nacional de Educação, que tem licenciando a mancheias cursos de fundo de quintal. Seus membros, com as exceções de praxe, constituídos por teleguiados de faculdades e universidades. Quadro universitário brasileiro é decepcionante, prevalecendo propósitos empresariais do lucro fácil sobre os valores culturais, através da criação nociva de cursos superiores, com muitos professores sabendo menos que alunos. Seus resultados são dos mais ruinosos. Sociedade contemporânea exige universidades com efetivo preparo profissional como condição indispensável para a conquista do mercado de trabalho.

Os espertalhões de sempre já começaram a se movimentar. Grande número de escolas ociosas. Vagas "pra dedéu". Estão de boquinha à espera de que o governo "estatize" centenas de milhares de vagas nas universidades privadas. Mas, para isso querem isenção de impostos. Concorrência acirrada. Briga de foice no escuro. Uma se apresenta melhor do que outra. Propaganda enganosa. Pletora de vagas nos cursos superiores irregularmente autorizados, gerando desastrosa concorrência, que por sua vez determina a expedição diplomas.

Somos o campeão das piores colocações em testes nacionais e internacionais, de avaliação de aprendizado do ensino de base. Nas ultimas duas década, o partido governamental sempre se manifestou contrário a todos os processos de reformas educacionais propostos.

Esperava-se, depois de ácidas críticas, a apresentação de projeto educacional integrado em todos os níveis. Dois ministros já passaram pela Educação, cada qual imprimindo-lhe uma orientação diferente. É o mal brasileiro. Cada titular imprime orientação própria. Um dia dará certo. MEC está batendo cabeça. Patina sem rumo na busca de idéias salvadoras. Propostas parciais, fragmentadas, desarticuladas e contraditórias.

PARMALAT: DINHEIRO PARA COBRIR MARMELADA

Parmalat extrapolou. Lavagem de dinheiro. Remessa de lucros e outras maracutaias faziam parte da estratégia da pequena empresa italiana, que, em uma década, passou a figurar como segunda produtora de produtos láteos do universo.

Surgiu na pequena cidade de Parma e se expandiu para vários países. Crescimento suspeito e inusitado. Contas secretas em paraísos fiscais e muita corrupção.

No Brasil, país escolhido pôr muitos para picaretagem, não poderia ser diferente. Empresa desembarcou aqui de mala e cuia. Passou a ser conhecida por suas participações em patrocínios esportivos e chegou ao segundo lugar no "ranking" no mercado de láteos.

Entre as irregularidades apontadas pelo Banco Central, declaração falsa, omissão de informações e desvios de recursos.

Presidente da Parmalat do Brasil, Gianni Grisendi foi preso pela Policia Federal a pedido da Interpol. Desmentiu a prisão. Acusado de irregularidades pelo BC e por um ex-motorista da empresa de trazer malas de dinheiro para Brasil. Recebeu caixas de dinheiro escondidas em contêineres com material promocional da Parmalat. Envolvido ainda na compra de empresa no Brasil que ainda pertencia à matriz estrangeira. Dinheiro da venda no valor de 335 mil dólares, não foi trazido para cá. Há outros delitos como não pagamento de informações catalogados pelo BC.

No País da impunidade, nada aconteceu. Ai está mais uma grande corrupção. Quantas mais existem? Lamentável que o Banco Central, a quem caberia fiscalizar especialmente as empresas que tiveram um crescimento além do normal, demora ou omite fatos dessa importância.

Exemplo disso é a falência da Parmalat, que deve bilhões cruzeiros levando pequenos produtores ao desespero. Salvadores da pátria, como sempre, advogando que o Banco de Brasil e BNDE, prontos socorros de empresas falidas, vá salva-la. Nada de um novo Proer, como aquele que salvou banqueiros inescrupulosos e ladrões. Cadeia neles!

POLITICALHA ESTÁ AMEAÇANDO PESQUISA

Governo continua na sua escalada de mudança das regras para facilitar a colocação de aliados no poder. É a "república sindicalista". São muitas dezenas ocupando cargos de ministro, assessores especiais, secretários, diretores, presidentes de estatais, dirigentes de fundos de pensão e de outras entidades ligadas ao governo federal.

Regras de concursos internos para escalões superiores foram mudadas, atribuindo pontuação a quem exerceu cargos de direção em sindicatos e entidades comunitárias. A argumentação do governo é de que a regra anterior "engessava" as nomeações.

Dos 22 mil cargos de confiança disponíveis, l5,4 mil destinam-se ao PT e aos partidos aliados, segundo seu presidente. A máquina administrativa está sendo desmantelada aos poucos.

Escalões intermediários e superiores do Executivo precisam de uma elite burocrática estável sem vínculos partidários. Recém-chegados, cujas credenciais petistas são mais importantes do que as trajetórias profissionais ou competência técnica, prejudicam a continuidade ou implantação de muitos programas governamentais.

Caso recente foi o afastamento de funcionários experientes da Fundação Nacional de Saúde, além do pedido de demissão de mais de cem servidores do Instituto Nacional do Câncer em protesto contra a falta de medicamentos. O governo substituiu o renomado cancerologista Jacob Klingermann pelo ortopedista Jamil Haddad, antigo militante socialista.

No Itamaraty, tradicional e imutável desde o Império, estão ocorrendo avalanchas de mudanças internas, conduzidas pelo embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, o diplomata mais reverenciado pela cúpula petista. Ele adotou novas exigências para a partida e chegada dos diplomatas e prepara novo plano de carreira que permitirá ascensão de parcela de funcionários sem ampla consulta. Só alguns embaixadores são consultados, alimentando-se suspeitas de que serão favorecidos os mais "engajados" com o governo, o que aumentará a insatisfação entre os quadros do Itamaraty.

É no setor da pesquisa que mais se acentua a indevida ingerência do PT, comprometendo sobremaneira o setor de biotecnologia e agro negocio, maiores responsáveis pelas exportações durante 2003. Entre suas conquistas, mais de l40 patentes registradas nos Estados Unidos e na Europa, 250 variedades protegidas no Brasil e países vizinhos, milhares de contratos assinados com produtores de sementes.

A Embrapa, reconhecida mundialmente por sua atuação e pela capacidade de seus cientistas, vem sofrendo verdadeiro patrulhamento ideológico. Seu presidente Clayton Campanhola, a pretexto de criar uma "nova Embrapa", estabeleceu verdadeiro regime terror. Os que não comungam pela cartilha do PT são sumariamente afastados. Dos dezenove chefes de unidade em todo o País, dez pertencem ao PT e ao Sindicato Nacional dos Pesquisadores Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário, controlado pelo partido.

A nova orientação tem conotações político-ideológicas sob o comando da ministra Marina Silva, do Meio Ambiente. É frontalmente contra o próprio governo, no campo dos produtos transgênicos. A Embrapa manifestou-se favorável, chegando à conclusão de que não são nocivos à saúde pública e ao meio ambiente.

Sindicato, dominado pelos petistas, assumiu papel de fiscal da execução das políticas do governo. Signatário do Manifesto por um País Livre de Transgênicos faz marcação cerrada sobre os pesquisadores mais proeminentes da empresa. Ideologia valendo mais do que ciência.

Túnel do tempo

ESPIRÍTO ABERTO

Depois de ter permanecido quinze anos no poder e ser deposto em l945, Getúlio Vargas voltou eleito pelo voto em l950, conseguindo estrondosa vitória sobre seu oponente, Cristiano Machado. A campanha foi das mais tumultuadas. Parte da sociedade tudo fez para que ele não voltasse.

No encerramento de sua campanha, fez graves advertências aos seus adversários, afirmando: "Esse é o preceito fundamental da democracia: o povo elege e o eleito governa."

Aos partidários mais categorizados do candidato oficial, em desespero de causa, já esboçam tentativas de golpes brancos, como adiamento das eleições visando esgotar os recursos dos candidatos populares, que não dispõem das arcas do Banco do Brasil.

É ao povo brasileiro, portanto, sobretudo, aos trabalhadores, meus dedicados amigos de todas horas, que dirijo esta mensagem de agradecimento e de garantia de minha fidelidade aos seus anseios e às suas esperanças.

Resta-me, o dever de advertir os poderes públicos no sentido de que, de hoje até o último dia do governo atual, mantenham o país numa atmosfera de paz interna, de respeito aos direitos e garantias individuais, de acatamento às decisões da Justiça Eleitoral, a fim de que as transmissões de mando se operem em favor dos que o povo realmente escolheu pelo voto livre, na União, nos Estados e Municípios’.

(Assis Corrêa Neto é jornalista e escritor. assiscorreaneto@uol.com.br )

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