31 de março de 1964:

golpe ou revolução?

Dia 31 de março último, transcorreu o 40.º aniversário da Revolução de 1964, que uns chamam de Golpe Militar, outros de Movimento ou ainda de Contra-Revolução. O jornalista João Mellão Neto publicou em O ESTADO DE S. PAULO, cinco dias antes daquela data, o artigo transcrito abaixo.

"Eu tinha apenas 8 anos de idade. Não posso, portanto, dar um testemunho sobre aqueles dias. Mal sabia o sentido da palavra política. Sou um dos filhos da geração do silêncio. Meu único contato direto com o regime se deu em 1977, quando, estudante universitário, ao participar de uma passeata, fui detido, apanhei como criança da polícia e pernoitei no Dops, respondendo a interrogatórios.

"Embora não tenha vivenciado pessoalmente os fatos daquela época, já li e reli pilha de livros e depoimentos contra e a favor daquele movimento. Tive até a paciência de recorrer à Biblioteca Municipal para, consultando os jornais e revistas da época, ter uma noção mais vívida de tudo o que se passou. Minha visão sobre o evento é, portanto, isenta e desapaixonada.

"Enquanto durou, foi denominado como revolução. Depois que terminou, passou a ser intitulado tão-somente de golpe. Mais apropriado, a meu ver, seria defini-lo como "movimento de 1964". Não foi uma revolução autêntica, pois não levantou as massas. Mas também não foi apenas um golpe, porque uma razoável parcela da população brasileira o apoiou.

"Durante 20 anos o Brasil viveu um regime político autoritário, lastreado no poder emanado dos quartéis. Um "regime militar"? Não chegaria a tanto. Com exceção dos presidentes, todos eles generais-de-exército, os sucessivos Ministérios foram ocupados predominantemente por civis. Os militares, curiosamente, tinham uma paradoxal obsessão pela legalidade. Enquanto rasgavam a Constituição, por um lado, preocupavam-se, por outro, em garantir o embasamento jurídico e institucional de todos os seus atos. O princípio de revezamento no poder foi escrupulosamente mantido e o Congresso - embora expurgado de seus quadros mais combativos - permaneceu aberto a maior parte do período. Os atos arbitrários foram legitimados com a edição de uma nova Constituição e mesmo o Ato Institucional número 5 - que, na prática, instaurou uma ditadura - foi cuidadosamente justificado com princípios jurídicos. Durante todo o ciclo militar, em nenhum momento se pretendeu que ele viesse a durar tantos anos. Desde Castelo Branco, o primeiro general presidente, a idéia predominante nas elites militares era a de que o regime de exceção durasse apenas o suficiente para que fossem implementadas algumas reformas básicas e, feito isso, o poder seria devolvido aos civis.

"Obviamente, no que tange a direitos humanos e valores democráticos, essas duas décadas foram absolutamente condenáveis. Mas a História é uma senhora caprichosa. Ironicamente, foi durante a Presidência de Médici - o período mais repressivo e sanguinário do ciclo - que o governo alcançou índices máximos de prestígio e apoio popular, como raras vezes ocorrera em toda a era republicana. Outro paradoxo: nunca antes - como naqueles terríveis anos - a auto-estima dos brasileiros esteve tão elevada.

"Não, não há como justificar aquele regime, em razão de todos os males que causou à

democracia e aos direitos humanos. Mas, se nosso objetivo é extrair lições da História, temos de estudá-la em todas as suas inúmeras contradições. Um delas é a de que, durante a maior parte do ciclo autoritário, nunca a governança do País foi exercida de forma tão eficiente.

"Durante aqueles anos de chumbo, a economia brasileira crescia a taxas médias de mais de 10% ao ano, as maiores de todo o planeta e jamais igualadas pelos governos democráticos que vieram a seguir. Se, em 1964, a nossa economia estava por volta do 40.º lugar no ranking mundial, 20 anos depois ostentávamos o oitavo PIB do planeta (atualmente não passamos do 12.º ou 15.º lugar...).

"As elites militares - e as civis a elas associadas -, desde a criação da Escola Superior de Guerra (ESG), em 1949, vinham meticulosamente elaborando um projeto de governo para o País. E, em 1964, em vez de uma breve intervenção, os "esguianos" entenderam que era chegado o momento de implementá-lo. O objetivo era alcançar uma forma avançada de capitalismo.

"Durante o governo de Castelo Branco (1964-67) se promoveu uma radical modernização de todo o nosso sistema econômico, financeiro e tributário, o que, entre outras coisas, resgatou a capacidade de investimento do Estado.

"Com isso se criaram as condições para que, nos governos de Costa e Silva e Médici (1967-1974), se desencadeasse o fantástico "milagre brasileiro". O governo posterior, de Geisel (1974-79), mesmo enfrentando as duas crises do petróleo, persistiu na política desenvolvimentista e, por meio do endividamento externo e de empresas estatais, logrou concluir a matriz industrial do País. Gostando ou não, devemos a ele o fato de o Brasil ter hoje um parque industrial completo. Nenhum outro país da América Latina logrou tal feito.

"A pergunta que fica é a seguinte: será que valeu a pena?

"1964 foi um "annus horribilis". Não por causa do movimento dos generais, mas porque, com o impasse criado, qualquer que fosse o desfecho, ele seria necessariamente trágico.

"Chegou um momento em que todos, indistintamente, ansiavam por um golpe.

"Brizola, à esquerda, pregava o fechamento do Congresso para que se implantassem as reformas de base. Lacerda, à direita, pregava que o Congresso fosse fechado para viabilizar as reformas modernizantes. A direita venceu.

"Indagação pertinente: se as esquerdas tivessem vencido, o regime subseqüente seria menos cruel ou autoritário? Com certeza, não.

"A democracia, em 1964, não acabou por acaso. Simplesmente não havia uma única voz que a defendesse. É uma antiga e recorrente lição da História: os povos que perdem a liberdade pela força, pela força haverão de recuperá-la.

"Mas aqueles que a perdem por descaso, é muito difícil que voltem a ser livres.

"Nota: Em respeito aos meus leitores, reitero que o sr. Armando Mellão Neto é meu parente distante, de sexto grau, e que não mantenho com ele relações comerciais, políticas nem sequer de amizade."

João Mellão Neto possui o e-mail j.mellao@uol.com.br , site www.mellao.com.br e fax (11) 3845-1794

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