matraca2.gif (20686 bytes)A MATRACA

Assis Corrêa Neto

MINÍMO FOI PARA ESPAÇO

Mais uma vez aposentados vão pagar a conta pelas mazelas e desmandos dos governos federal, estaduais e municipais. O ridículo aumento do salário-mínimo para R$ 260,00 vem demonstrar o desprezo governamental por aqueles que deram a vida trabalhando pelo engrandecimento do País. Continuam sendo o bode expiatório da economia nacional, responsável que é pôr tudo de ruim que acontece no País. Vamos acabar com essa falácia.

Outra promessa de campanha que foi para o espaço. Já são mais de uma dezena. Aumento pífio sobre a inflação e sobre o mísero pagamento feito a trabalhadores e aposentados. Para dar a impressão de que receberão mais, se anuncia dobrar salário família para R$ 25,00 por filho. Aposentados, que são dois milhões e cem mil, ficarão a ver navios.

Palocci, que não se perca pelo nome, é o grande algoz dos velhinhos. Diz que nível adequado do valor do salário mínimo é aquele capaz de atender às necessidades do trabalhador e também ao equilíbrio das contas pública.

É muita desfaçatez, cara de pau. O trabalhador acumula perdas de mais de 15% em sua renda, ao mesmo tempo em que vê diminuir seu poder de compra de gêneros de primeira necessidade. Daí as quedas acentuadas nos mercados.

Com relação ao equilíbrio das contas públicas, tudo é muito estranho. O superávit recorde, que ultrapassou dez bilhões de reais em março, demonstra que nossa situação não é tão difícil quanto prega Palocci.

Repeteco dos falsos argumentos de que alguns Estados e Municípios, já com dificuldades financeiras, quebrariam. Posição cínica e revoltante, desconhecendo que muitos Estados e Municípios já estão quebrados há muito tempo. Servidores nomeados para atendimento à clientela eleitoral cada vez que surge uma eleição e superfaturamento em obras e serviços estão entre as causas.

Dirigentes seguindo receita do FMI, que cada vez mais ferra o Brasil. Deveriam orientar-se pelo que fazia o saudoso ex-ministro da Fazenda, José Maria Whitaker, do governo provisório de Vargas, em 1931: para manter o equilíbrio das finanças públicas, diminuir vencimentos do presidente da República e dos ministros de Estado. Seria um exemplo e medida salutar.

QUEREM ACABAR COM AS CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS

Concorrência publica foi a forma adotada entre nós para evitar protecionismo e favorecimento de pessoas ou grupos no fornecimento de serviços ou mercadorias aos setores públicos e privados. Usos e costumes adotados há dezenas de anos, visando aferir o melhor entre os fornecedores. Transparência para impedir favorecimento que gera polêmica e corrupção.

Governo mudou a regra. Polêmico PPP (Programa de Parcerias Público-Privadas), depois de dormir mais de ano na Câmara dos Deputados, foi aprovado. Somente nos setores de rodovias, portos, ferrovias e irrigação serão investidos 12 bilhões de reais. Sem concorrência pública. Sindicato da Construção Civil de São Paulo pede mudanças no projeto e alerta que suas regras contêm graves ameaças à economia do País. Existe suspeita de que permitirá dirigir concorrências e incentivará uma indústria de projetos.

Vamos voltar ao passado. Vorazes empreiteiros estão de botuca. É o toma cá dá lá. Ressarcimento e retorno da grana que desembolsaram para campanhas eleitorais. Superfaturamento nas obras que passaram a custar muitas vezes seus reais valores. São bastante conhecidos ex-governantes, além de membros dos poderes Legislativo e Judiciário, processados pelo desvio de vultosas verbas e remessas de muitos bilhões de dólares para o Exterior.

É tão forte o poder de fogo dos empreiteiros de obras que conseguiram paralisar CPI requerida no Congresso há vários anos. Poder daqueles que corrompem é tão forte a ponto de pô-los sempre a salvo da lei. A CPI das empreiteiras é excelente oportunidade para que o Legislativo aponte todos os casos de malversação de fundos públicos com que o País convive há muitos anos. Pau neles.

FLORESTA AMAZÔNICA CONTINUA AMEAÇADA

Continua sendo devastada a floresta amazônica. É o segundo maior desmatamento da história. Vilões são velhos conhecidos, como a pecuária, a expansão da soja mecanizada, a extração ilegal de madeira, a abertura de estradas, os assentamentos da reforma agrária e a grilagem de terras. Brasil é o país que mais perde florestas no mundo, hoje, considerando a área absoluta desmatada.

Dormindo a sono solto no Congresso, foi aprovado depois de doze anos pela Câmara dos Deputados projeto de proteção do que resta da mata atlântica. Disciplina a preservação, uso sustentável e recuperação da floresta. Governo poderá usar até as Forças Armadas no combate ao desmatamento e garantirá o desenvolvimento sustentável. Para isso, fomentará o crédito, a valorização da floresta, a geração de empregos e renda na região.

FRACASSO DA ALCA GERA EXPORTAÇÃO DE CAPITAIS

Incapacidade brasileira, baseada em um nacionalismo canhestro do Itamaraty e do Planalto, se faz sentir. Brasil, que já perde bonde

da História na captação de capitais,  investimentos e criação de empregos, começou a exportar indústrias. Várias empresas brasileiras  estão se deslocando, de preferência para o México, onde encontram melhores condições, principalmente para exportação.

Cada vez mais se acentuam no governo as críticas ao capital estrangeiro, agigantando-se a onda de nacionalismo canhestro, afugentando o investidor. Outro fator que contribui para isso é nossa deficiente infra-estrutura, destacando-se os portos e rodovias

Precisamos criar empregos. Sem aumento da demanda interna e da produção industrial será difícil crescer após tantos anos de retração. Exportar mais é uma das metas, mas ela passa por aumento expressivo da produção industrial, que cria emprego.

É inegável que, para geração de empregos, é necessário atrair investimentos perdidos na última década. Exportações somente se sustentam com investimentos estrangeiros, que infelizmente vêm diminuindo. As captações de médio e longo prazo também estão em queda. Fluxo de investimentos estrangeiros diretos foi de apenas 703 milhões de dólares, só perdendo para outubro do ano passado, quando esses recursos somaram 314 milhões. Já captamos dois bilhões de dólares neste ano. Setores industrial e de serviços contemplados com apenas 36%. Restante se evaporou. Não se sabe para onde foi.

Para demonstrar o número ridículo da nossa captação, basta lembrar que organismos internacionais estimam para o corrente ano investimentos da ordem de 715 bilhões de dólares. Participação brasileira, estimada em 15 bilhões, representando pífios 2,1% de toda essa dinheirama.

Para demonstrar a necessidade e urgência em reverter esse quadro, basta salientar que no ano de 2003 a China recebeu 57 bilhões de dólares. Dinheiro existe às mancheias. Precisamos de competência e agressividade !

ONU DIZ QUE LATINOS PREFEREM REGIMES AUTORITÁRIOS

É estarrecedor. Maioria das populações da América Latina está disposta a trocar a democracia pôr governos autoritários que resolvam os problemas do crescimento econômico. Preferem regimes fortes. Democracia está em baixa. É o que diz pesquisa da ONU, que analisou dezoito países da região.

No Brasil, apenas 31% da população foi classificada como democrata.

Quase sessenta por cento acham que o desenvolvimento é mais importante que a democracia

Existe uma unanimidade: ensino ruim é a maior ameaça para o futuro. Ao contrário do que muitos acreditam, o problema não está na macroeconomia, mas na falta de investimentos na educação.

Para 58%, o presidente poderia passar por cima das leis, enquanto 56% acham que o desenvolvimento é mais importante. Outros 65% afirmam que os governantes não cumprem suas promessas porque mentem para se eleger. Qualquer semelhança com muitos que andam por aí é mera coincidência.

Túnel do tempo

JK e Brasília

Juscelino Kubitschek de Oliveira – JK - tinha poderes e autoridade para praticar atos relacionados à construção de Brasília, mas teria de pedir autorização ao Congresso. A UDN torpedeava sistematicamente a iniciativa, engavetando as mensagens presidenciais. Depois de muita conversa e mobilização dos deputados que apoiavam o governo, a oposição aprovou a lei, imaginando que JK encontraria no cerrado seu "túmulo político".

A lei foi sancionada em 19 de setembro de l956, criando a Companhia Urbanizadora da Nova Capital –NOVACAP.

Juscelino desejou conhecer o sítio onde se ergueria a nova Capital e marcou a viagem para dois de outubro. Acompanhavam JK o general Teixeira Lott, seu ministro da Guerra; o almirante Lúcio Meira, ministro da Viação; Antonio Balbino, governador da Bahia; general Nelson de Melo, chefe da Casa Militar; Israel Pinheiro, presidente da NOVAC; brigadeiro Araripe Macedo, da FAB, além de outras autoridades civis e militares e membros do Conselho Nacional de Desenvolvimento, recentemente criado.

No regresso ao Rio de Janeiro, ao anoitecer, JK pediu ao general Teixeira Lott umas barracas de lona do Exército, a fim de alojar os primeiros engenheiros e operários que chegariam em breve ao Planalto para as obras. O ministro, confuso e em dúvida com o que vira e ouvira durante todo o dia, perguntou: - Mas, Presidente, o senhor vai mesmo transferir a Capital?

(Assis Corrêa Neto é jornalista e escritor. assiscorreaneto@uol.com.br )

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