Milênio começa à sombra da corrida armamentista

Augusto Nardes

É conflagrado o momento da História em que vivemos. Após todos termos, de um recanto a outro do globo, saudado a chegada do século XXI com o entusiasmo de quem nele via - ou desejava ver - uma aurora de paz, testemunhamos a volta de um verdadeiro império de Marte, o deus da guerra.

Por um breve instante, quando o milênio velho saudou o novo, houve a esperança de que, finalmente, as lições duras da história estariam em processo de assimilação. Pensou-se até que a espécie humana - a única, no reino animal, capaz de agir contra seus semelhantes com o grau de sadismo e crueldade com que o faz - estaria crescendo em consciência, sensibilidade e solidariedade. Esvaíram-se aqueles breves instantes. A aparente paz foi substituída pelo recrudescimento da violência, da crueldade, da ignomínia e do ardil travestido de propaladas e propagandeadas boas intenções.

Passamos a testemunhar regras comezinhas de direito internacional serem pisoteadas e nova corrida armamentista iniciar, antes de sequer findar o primeiro lustro do novo milênio. Qual é, nesse contexto, a situação da América Latina? Se fizermos uma estimativa dos gastos com defesa relacionados ao PIB de cada um dos países latino-americanos, com base em dados de 2003, segundo o Instituto Nacional de Estudos Estratégicos de Londres, citados pelo Centro de Estudos Nova Maioria, da Argentina, teríamos percentuais ilustrativos. Senão vejamos: o gasto total da Guiana, em defesa é, de 0,70% do PIB; o do Paraguai é de 1,13%; da Argentina, 1,20%; da Bolívia, 1,78%; da Venezuela,1,80%; do Uruguai, 1,85%. Já o Brasil e o Chile empatam em 2,10% do PIB, a Colômbia gasta 2,12%; Peru, 2,30%, Equador, 3,64% e Suriname, 5%.

Quando se analisam os montantes dos países que mais investem em armamentos e defesa, verifica-se que as cifras, embora altas, representam, em alguns casos, percentuais pequenos em relação aos seus Produtos Internos Brutos. Segundo dados do Congressional Research Service americano, a estimativa de gastos dos Estados Unidos, em defesa, para 2003-04, é de 348.500 milhões de dólares, o equivalente a meros 3,3% de seu PIB; a estimativa da China continental é de 1/7 desse valor, ou seja 51 bilhões de dólares, o equivalente a 4,1% de seu PIB; o Japão tem um gasto de 39.500 milhões de dólares, correspondentes a 1,0% de seu PIB; a França, 40.200 milhões de dólares, 2,5% de seu PIB, a Rússia, 50.800 milhões de dólares, 4,8% de seu PIB, a Alemanha, 33.300 milhões de dólares, 1,5% do PIB; a Itália, 25.600 milhões de dólares, 1,9% do PIB; a Arábia Saudita gasta 22.000 milhões de dólares, equivalentes a 12% do seu PIB. Segundo a mesma fonte, o Brasil gasta 10.200 milhões de dólares, equivalentes a 2,3% do seu PIB.

Várias combinações e análises podem ser feitas nesse sentido. Poucas, todavia, avaliam o que essas cifras e percentuais significariam em arroz, feijão, carne, leite, trigo... Quantidades certamente suficientes para amenizar um pouco a fome no mundo.

Segundo estudo do Deutsche Stiftung für Internationale Entwicklung denominado Democracia y Conflictos, apertura, comercio y solución de contiendas en America Latina, de autoria de Detlef Nolte, na América Latina parece ser possível constatar a tese de que um conflito armado entre democracias é menos factível do que no caso dos regimes autoritários. Segundo esse autor, está demonstrado que uma maior interrelação econômica, através do comércio, diminui o risco de conflitos armados entre os países. Verifica-se que democracias engajadas em intercâmbio comercial ativo constituem um aporte positivo indireto para a solução pacífica de eventuais conflitos, a força da

palavra substituindo as armas de força.

A crescente interdependência econômica, a cooperação política e o interesse dos governos latino-americanos em assegurar a democracia, fizeram com que a América Latina se tornasse, no final dos anos 90, a região mais democrática fora da Europa e da América do Norte, situação que desejamos ver sedimentar-se mais a cada dia, haja vista o Protocolo de Ushuaia. As crescentes disparidades sociais e a diminuição eventual ou estrutural da possibilidade dos governos de dirigir a economia de forma autônoma são, todavia, conseqüências nefastas do processo globalizante, um verdadeiro cupim que pode potencialmente corroer democracias em consolidação.

Ademais, o conflito no Iraque, indubitavelmente, traz para a ordem do dia outra vez o componente bélico, transformando eventuais parceiros de caminhada em potenciais aves de rapina. Nesse sentido, acaba de me ser encaminhada, através do Sr. Carlos Higueras Ramos, Embaixador do Peru, no Brasil, pleito de setenta e um parlamentares peruanos, com relação ao comércio de armas e equipamentos bélicos para a América Latina: "Nós, signatários do documento, consideramos que estas compras conduzem a uma corrida armamentista, drenam os recursos imprescindíveis que se devem dirigir a programas de desenvolvimento e emergências sociais, aumentam o volume da dívida externa do Peru, criam tensões emocionais e distâncias entre nossos países, violando os acordos que favorecem a paz e o desarme, e tem um suporte negativo cada vez mais favorável ao compromisso da integração e união regional. Julgamos de essencial importância a possibilidade de reinstalar o PD-13, que foi publicado pelo então Presidente Jimmy Carter em 1977 e derrogado pela administração do Sr. Clinton em 1997, proibindo ao governo dos Estados Unidos e empresários vender armas sofisticadas à região. Nessa linha de raciocínio, também consideramos vital convocar-se uma Cúpula Regional que delibere sobre limitações de gastos militares e desarmamento, considerando que nem a OEA, o Grupo de Rio ou as Cúpulas Presidenciais reivindicaram um evento para tratar de tais assuntos."

Asseveram os legisladores peruanos em sua conclusão que as instituições financeiras internacionais, tais como o Banco Internacional de Desenvolvimento – BID, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, deveriam se envolver ativamente no processo de desarmamento continental. Mostram ser incoerente que essas organizações exijam o uso adequado de recursos financeiros de economias saudáveis na região para o acesso ao crédito, ao mesmo tempo em que falham em adotar medidas contra os países que claramente desperdiçam quantias vultosas em compras de armas – ações que deveriam ser rechaçadas, punindo-se eventuais pedidos de empréstimos para tais fins, com a imposição de altas taxas de juros aos países exportadores ou importadores de armas.

O Congresso peruano faz, assim, um chamamento à paz, unidade e integração hemisférica, ao qual não podemos ser insensíveis. Dirige seu apelo à OEA, aos governos e aos membros dos Congressos dos países americanos, desde o extremo norte à Terra do Fogo.

Vivemos em um momento histórico delicado que, sem dúvida, exige profunda reflexão e redobrada cautela.

Devemos participar, sim, da construção de um mundo melhor e, eventualmente, arcarmos com os ônus decorrentes desse encargo, mas com a cautela necessária para não nos transformamos em massa de manobra de interesses de terceiros.

Augusto Nardes é deputado federal pelo PP do Rio Grande do Sul.

Mensagem para O JORNAL

Volta à 1.ª página