matraca2.gif (20686 bytes) A MATRACA
Assis Corrêa Neto

POBRES SEMPRE POR BAIXO

Sempre a mesma lengalenga. Países desenvolvidos precisam auxiliar as nações subdesenvolvidas. Faz quarenta anos. Desde que ocorreu a 1.ª Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento –UNCTAD. Já passamos pela 11a edição e quase nada aconteceu. Os pobres estão mais pobres, alguns miseráveis. E os mais ricos cada vez mais prósperos.

Países do primeiro mundo ignoraram a conferência. Do encontro saíram idéias grandiosas, fantasiosas e inviáveis. Os 43 países pobres, candidatos a mais pobreza ou em desenvolvimento, pretendem reduzir em 30% as tarifas dos produtos comercializados entre si, o que poderia determinar aumento do fluxo do comércio multilateral da ordem de 8,5 bilhões de dólares.

Brasil defendeu e uniu os mais pobres e menos desenvolvidos para formar o bloco Sul-Sul, de oposição ao poder Norte-Norte, da Europa e dos Estados Unidos, no pressuposto de que se pode construir um grande mercado juntando os países pobres.

Lula parece acreditar na solidariedade internacional entre os povos pobres, assim como os trabalhadores do mundo inteiro deveriam ser solidários na luta contra o capital. Afirma que o Brasil, tendo a opção de importar o mesmo produto de um país rico e de um pobre, preferiria comprar do pobre mesmo pagando mais caro.

LULA QUER "NOVA GEOGRAFIA ECONÔMICA"

Nossa política é mais ideológica do que comercial. Sob o ponto de vista da política econômica, o caminho correto é o dos acordos de livre comércio, especialmente com as nações mais ricas, onde se encontram os consumidores de maior poder aquisitivo que mais gastam.

A utopia e a má informação de fatos históricos estão levando Lula a situações desconfortáveis, por culpa da ignorância de assessores. Cada dia aumenta seu desgaste interna e externamente. Repetiu-se mais uma vez, ao advogar que países exportadores de armas paguem um imposto, destinado ao combate à fome. Essa proposta foi ignorada na Reunião do Grupo dos Oito, realizada em junho, em Evian, na França, que não deu a menor pelota para o cansativo tema: fome.

Defendeu sem o menor sentido a criação de um "Plano Marshall" para o desenvolvimento de países pobres. Ignora que foi criado, em 1947, pelos países vencedores da Segunda Guerra Mundial para financiar e reconstruir países europeus que estavam em cacos.

Banco Mundial reuniu ativos de 240 bilhões de dólares, utilizados exclusivamente para ajudar o desenvolvimento dos países pobres. Entretanto, a pobreza é cada vez maior. Administrador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Mallock Brown declarou "Não se faz isso com recursos públicos". Será que Lula pensa assim?

TREM DA ALEGRIA: VÊM AÍ NOVOS ESTADOS

Como os mineiros. Trabalham em silêncio. Pensam no futuro. São milhares de empregos e vagas para exercer a melhor profissão do país: político.

Vereadores, deputados, senadores, prefeitos, vice e governador, além de toda a parafernália administrativa para o funcionamento de novos Estados.

Pais da Pátria trabalham silenciosamente no Congresso Nacional para criação de dezesseis Estados e territórios. Propõem a realização de plebiscitos e segundo a Comissão de Assuntos Territoriais, estão envolvidas questões cruciais para o País como: racionalidade administrativa; soberania; oferta e oportunidades iguais para todos os brasileiros, em especial aqueles que vivem em regiões isoladas, e até hospitais; governabilidades; segurança nacional; justiça fiscal e tributária; equidade na distribuição de renda e de riquezas, pela promoção do desenvolvimento econômico e social; uso sustentável dos recursos naturais e preservação ambiental.

Serão criados os Estados de Tapajós, Solimões, Carajás, Maranhão do Sul, Araguaia, Mato Grosso do Norte, Rio São Francisco; Gurguéia; São Paulo do Leste; Minas do Norte; redivisão do Estado do Rio de Janeiro e Território Federal do Oiapoque.

Políticos de olho. Empregos pra dedéu.

VEREADORES NÃO QUEREM DEIXAR OSSO

Pleno funcionamento da democracia implica no mais amplo funcionamento do Executivo, Legislativo e Judiciário. Três poderes harmônicos. Mas nós sempre temos um jeitinho todo especial para ajeitar e modificar andamento normal das coisas. Executivo realiza as funções do legislativo, através das imorais medidas provisórias. Legislativo adota artimanha para não cumprir decisões judiciais.

TRE reduziu em 8.528 o numero de vereadores existentes no país, que alcança 60. 276, em 5. 544 municípios. Pais da Pátria não deram a menor pelota. Câmara aprovou uma emenda constitucional fixando um corte bem mais suave, alcançando 5.062 cadeiras.

Projeto transitou a toque de caixa. Em menos de dois meses, sem debate algum, falou mais alto o espírito de corpo da elite parlamentar. Senadores e deputados disputando para ver quem mais ajudava ao maior número de vereadores, seus cabos eleitorais.

Vai aí um recado de que a "Justiça não deve interferir em assuntos que não sejam de seu interesse, ainda que estejam na alçada dela. Diz o deputado Jairo Carneiro:" não podemos ficar submetidos à decisão do TSE ". Será?".

DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO: QUANDO?

Virou moda. Só se fala nisso. Desenvolvimento sustentado. É o que se espera. Depois de dezesseis meses, muito pouca coisa aconteceu. Agora, tardiamente, governo anunciou o esperado plano econômico sustentável para alavancar nosso desenvolvimento.

Por enquanto, só discursos, falácias e outros blá-blá-blás. É indesculpável, com exceções, a chamada agenda pró-desenvolvimento que permanece inócua. Agora é o Desenvolvimento Sustentado. Sistema de Parceria Público-Privada (PPP) ainda precisa de aprovação do Congresso. Resistências da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado impediu inclusão na lista dos projetos a serem aprovados antes do recesso parlamentar.

Isso atrasará qualquer tentativa da retomada do crescimento, que embora o governo afirme ao contrario, permanece estagnado. Não de pode contar com o investimento público suficiente para resolver os problemas do País. Investimento privado que deve vir de fora é fundamental. Mercado financeiro internacional aguarda a decisão sobre os juros nos Estados Unidos. Captação do Brasil vem diminuído. Em 2001, foi de 5.391 bilhão de dólares. Gradativamente vem caindo, tendo alcançando apenas 1,705 bilhão de dólares, o que demonstra desinteresse dos investidores. Outros países estão captando bilhões de 

dólares enquanto o Brasil recua. Sai até mais do que entra.

Lula foi aos States tentando rever a situação. Destacou não saber o porquê da retração dos investidores, pois o Brasil é um país privilegiado: sem guerra, vulcões, terremotos e maremotos. Choveu no molhado. Todos estão carecas de saber que investidores não estão preocupados com isso. Palavras e aplausos não bastam. Querem seriedade do governo ao assumir e cumprir compromissos.

É necessário que sejam estabelecidas e definidas regras que não desestimulem o aporte de capitais em setores dramaticamente pressionados para receber investimentos, até pela necessidade constante de atualização tecnológica. Potenciais investidores precisam contar com clareza com regras de que contratos serão honrados. Isso ficou bem claro nos contatos com executivos de empresas americanas de petróleo, energia elétrica, gás e alumínio, preocupados com as Agências Reguladoras, que até agora não definiram suas posições. Lula se mancou. Não mencionou nem as regras, nem a lentidão em implantá-las. Principal razão do encolhimento dos investimentos, que em maio alcançaram 207 milhões de dólares, o pior para o mês desde l994 e o segundo mais baixo no atual governo.

Para manter o desenvolvimento sustentado, o governo precisa cuidar da infraestrutura que está abandonada, olhando para os portos, estradas, ferrovias, energia elétrica, silos etc., para sustentar e aumenta-la, além de criar e manter empregos e garantir suporte para novas empresas.

Desempenho de alguns setores, embora timidamente, são estimulantes e levam a acreditar que o crescimento, finalmente, foi retomado e terá continuidade. Para isso, entretanto, é necessário que o governo agilize todos os setores destinados ao desenvolvimento. A começar pelo cumprimento do orçamento que está engessado.

RAPOSÃO VIGIARÁ GALINHEIRO

Cada dia que passa, eleitor fica mais fulo da vida. Poder Legislativo que, pela lógica, deveria fiscalizar Executivo continua claudicando. Senado pisou fundo na bola. Indicou, com apoio de 44 senadores, para integrar corte do Tribunal de Contas da União, o senador Luiz Otávio.

Simples requerimento, lido na calada da noite, em apenas seis minutos, indicou um senador investigado sob acusação de desvio de dinheiro público para integrar o colégio de ministros do Tribunal de Contas da União. Luiz Otávio foi acusado de avalizar desvio de treze milhões de cruzeiros do BNDES pela empresa Rodomar, de seu sogro. Eram para a construção de treze balsas que jamais foram construídas. Mas, Luiz Otávio atestou seu recebimento. Tratava-se evidentemente de matéria de grande relevância. José Sarney, como sempre muito astucioso, a toque de caixa sacramentou a indicação que permitirá a Luiz Otávio examinar as contas da União e papar pelo resto da vida salários de muitos milhões de reais.
Não se compreende a falta de cuidado do Senado na escolha de membros do Tribunal de Contas, que tem a função principal de elevar os padrões éticos da administração pública, da observância da lei, por parte das instituições que manipulam recursos gerados pelos contribuintes. Raposa cuidando do galinheiro.

Mas, também a Câmara Federal continua defendendo intransigentemente o corporativismo. Verdadeiras aberrações que cada vez mais a comprometem. Depois do carnaval feito com resultados da CPI da Pirataria, foi votado o relatório final. Mutreta transferiu para a Câmara, por acordo, envolvimento do presidente do PP, Pedro Corrêa, de Pernambuco, com acusados do contrabando. Dispensou quebra de seu sigilo bancário e de sua filha Aline, envolvidos com contrabandista de cigarros Ari Natalino da Silva, que lhe pagou duzentos mil para proteção.

Quem tem padrinho não morre pagão. É a solidariedade dos cupinchas para a preservação da espécie. Oxalá que, como muitas outras, não se transforme em uma gigantesca pizza com marmelada.

Túnel do tempo
E o salário dobrou

Getúlio dobrou o mínimo

Toda vez que ocorre aumento de salário mínimo, o País fica conturbado. Bolsa cai e o dólar sobe. Todos na expectativa. Este ano foi demais. Chegou o final de junho e finalmente a Câmara Federal sacramentou o aviltante e vergonhoso mínimo de 260 reais, imposto pelo governo que se diz dos trabalhadores.

Vaquinhas de presépio dos partidos da base governamental, disseram como sempre, amém. Seguimos à risca as instruções do FMI, que está pouco se lixando. Só se interessa pelo nosso superávit primário para o pagamento da dívida. Banqueiros e especuladores internacionais ficarão mais gordinhos, com os 174 bilhões de dólares de juros este ano, enquanto continuamos a conviver com estagnação econômica, desemprego e fome do povo.

Saudoso Tancredo Neves, logo após sua eleição para a Presidência da República, declarou "Não pagarei a divida à custa do sangue e do suor dos trabalhadores brasileiros". Mas, o Governo Lula paga.

Em São Paulo, em 1953, os trabalhadores não se conformavam com os níveis do mínimo, congelado desde 1951 em 1.200 cruzeiros, equivalentes a 63,76 dólares, ao cambio oficial da época. Uniram-se, paralisando as atividades fabris, comerciais, transportes, serviços e bancárias. Deflagrada a Greve dos 300 mil, a maior que São Paulo conheceu até então.

João Goulart embarcou na dos trabalhadores, dizendo que o mínimo deveria ter aumento de 100%. Patrões foram contra. Queriam 40%.

Oswaldo Aranha, ministro da Fazenda, à frente do plano de estabilização monetária, implantado por pressão do FMI, já naquela época o polvo devorador. Afirmava que a duplicação do mínimo representaria aumento da espiral inflacionaria, ao lado do "déficit" público e da expansão do crédito. Mesma conversa de sempre que empolgou Palocci.

Concomitantemente, desencadeou-se crise político-econômica, ao lado de movimento militar protestando contra os baixos soldos da oficialidade.

Foi lançado o famoso Memorial dos Coronéis, encabeçado pelo então coronel Amauri Kruel. Entre outras coisas, pedia a cabeça de João Goulart, acusado de pretender criar uma República Sindical.

Jango recebendo apoio maciço dos trabalhadores e dos comunistas. Getúlio estava acuado. Não agüentou as pressões dos altos escalões das forças armadas e dos empresários. Demitiu João Goulart do Ministério do Trabalho e o general Ciro do Espírito Santo Cardoso, do Ministério da Guerra. Seguiu-se a crise político-militar que culminou com o suicídio da Vargas.

Depois de afirmar que não "há salários altos. Há lucros excessivos", Vargas determinou que a COFAP realizasse estudos para o imediato congelamento de preços em todo o País e uma política governamental de redução de lucros altos em beneficio da população.

No auge da crise político-militar, Vargas assinou decreto-lei aprovado pelo Supremo Tribunal Federal, sob a ameaça de uma greve geral, instituindo o salário-mínimo de 2.400 cruzeiros, equivalente a pouco mais de 128 dólares à época.

(Assis Corrêa Neto é jornalista e escritor. assiscorreaneto@uol.com.br )

E-mail para O JORNAL

Volta à 1.ª página