matraca2.gif (20686 bytes) A MATRACA
Assis Corrêa Neto

FESTA DO BOLINHA

Discursos de louvação ao "criador", foguetório destinado a festejar obras e números supostamente colhidos ao longo de dezoito meses, além de muitos auto-elogios, marcaram aniversário do governo do PT. Louvados e desfiados os feitos e proezas da gestão petista. Muito do que está incompleto, ainda no papel, foi dado por concluído. Igualmente se comemoraram as reformas prometidas por Lula no dia da posse, entre as quais a tributaria, previdenciária e judiciária. Das três, contudo, apenas a da Previdência caminhou, mas permanece inconclusa. Parte tramita na Câmara Federal, outra é contestada no STF. Citaram projetos nem sequer enviados ao Congresso, enquanto outros estão muito distantes da votação.

Muito pouco para comemorar o que não aconteceu.

Salvo raras exceções, a chamada agenda pró-desenvolvimento continua vazia. Investidores, por falta de regras claras e esclarecimentos, estão reticentes para aplicar em saneamento, transporte, energia, portos, além de outros setores tão necessários para gerar crescimento, empregos e garantir o suporte necessário a novos empreendimentos industriais.

Por outro lado, gera estranheza o fato de o governo ter aplicado pouco dinheiro durante o primeiro semestre. Execução orçamentária mostra que quase 40% dos 340 programas foram inferiores a 10% do total reservado para o exercício. Um deles, o primeiro emprego, bandeira do PT, não deslanchou. Com dotação orçamentária de 189 milhões aplicou apenas 442 mil reais. Outras áreas consideradas sensíveis, como segurança pública, reforma agrária e transportes, foram sacrificadas. Na área da saúde, setores que continuam sofríveis, como a Gestão do Trabalho no SUS e Atenção Integral à Saúde da Mulher, não foram aquinhoados com um centavo sequer. Prevenção e vigilância para controle da malária e da dengue absorveram apenas 7,3 milhões de reais dos 7O milhões da dotação orçamentária autorizada.

Não existe nenhuma dúvida de que é estimulante o desempenho industrial agora detectado em vários setores da atividade fabril. Resta saber, todavia, até quando terão continuidade para o almejado desenvolvimento sustentado. Entre empresários e economistas, porém, persiste o temor de mais um "vôo da galinha".

As comemorações do 1,8 aniversário do governo foram uma autêntica festa na casa do bolinha.

LANDO, O TRAPALHÃO

Pior do que praga de mãe é saber que o ministro da Previdência continua a ferrar e perseguir os velhinhos. Governo pagará o que deve em um prazo de até oito anos. É a grana dos próprios aposentados, que foram garfados. Quantos viverão para gozar o beneficio que já lhes pertence há anos?

Acusações levianas continuam a apontar aposentados como responsáveis pela calamitosa situação da Previdência. O que está levando sistema à bancarrota é a perversa conjugação de novas atribuições que a ela foram cometidas e de privilégios inaceitáveis recebidos por uma minoria que lamentavelmente é muito grande.

Governo foi deixando aos poucos de realizar a cobertura orçamentária das despesas de custeio da Previdência, injetando no sistema considerável parcela dos benefícios pagos ao setor. Com isso ocorreu o completo desequilíbrio das contas ao lado de um esquisito convívio de duas classes de aposentados: os do setor privado que recebem proporcionalmente ao que contribuem e os do setor público que recebem aposentadorias integrais sem contribuir proporcionalmente para isso.

Amir Lando propôs aumentar em três pontos percentuais a contribuição previdenciária e jogar nas costas das empresas a conta do "esqueleto", no valor se 12,3 bilhões de reais devidos a 1,8 milhões de aposentados entre fevereiro de 1994 e março de 1997.

Não satisfeito com a perseguição e subserviente como é, quis puxar o saco do presidente Lula. Queria ferrar os empresários. Aumentar de 20 para 20,6% contribuição para o INSS. Esqueceu da vergonhosa carga tributária que torna Brasil quase inviável. Caiu do cavalo. É um trapalhão.

ELEIÇÃO JÁ ESTÁ NAS RUAS

Eleição para prefeitos e vereadores em todo País está nas ruas. Os porcalhões também. Com apenas poucos dias de campanha, as cidades brasileiras já estão emporcalhadas. É a poluição visual dos cartazes, faixas, "outdoors" e pichações de edifícios e muros a mutilar a paisagem. Cada população deveria criar medalhas de "porcolino" e dar aos candidatos que não têm o menor respeito por bens públicos e particulares. Ótima oportunidade para analisar esses candidatos a prefeitos e vereadores e fazer a seguinte pergunta: merecem nosso voto.

Em muito boa hora, ocorreu redução do numero de vereadores pelo Tribunal Superior Eleitoral. Perderão a boquinha rica, da melhor profissão que é a de político, 8.528 candidatos.

Um dos componentes do alto custo dos vereadores é a sua quantidade ao lado das exageradas vantagens econômicas, além de verbas de assessores e mordomias, que incluem despesas de correio, transporte e às vezes o tal auxilio paletó. É o que todos almejam.

São 5. 600 prefeituras onde também serão eleitos milhares de vereadores. Chegou a hora de fazer um julgamento. Não deixe de votar. Um voto consciente. Vamos reeleger ou eleger aqueles que desempenharam suas funções em benefício da comunidade. Ou mandá-los para casa.

REFORMA JUDICIÁRIA ACORDOU DO SONO SOLTO

Depois de treze anos dormindo a sono solto, a reforma do Judiciário acordou. Foram avanços e recuos, de influências lobísticas de lado a lado, de trocas de relatoria e demais obstáculos. Voltará à Câmara Federal de quem se espera não seja desfigurado todo o substitutivo aprovado pelo Senado.

Dentre os destaques aprovados, pontos polêmicos, alguns com interferência direta no ritmo em que se concretiza a prestação jurisdicional, desatacando-se a adoção da súmula vinculante, que obriga juizes de primeira instância a seguir as sentenças do Supremo Tribunal Federal. Aprovou-se também o controle externo do Judiciário e do Ministério Público.

É preciso garantir maior celeridade à prestação jurisdicional para que não se assista a infindáveis trâmites de processos originários da primeira e segunda instâncias e que aguardam deslinde por parte dos tribunais superiores.

Agora está faltando a aprovação das reformas dos códigos de Processo Civil e Penal, sem as quais a simples reforma do judiciário não resolverá. Estão obsoletos. O Civil data de 1912 e o Penal, de 1940.

Não devemos ignorar que a ineficiência da máquina pública a serviço da Justiça traz enormes prejuízos ao País; torna prestação jurisdicional inacessível à maior parte da população; transforma a vida dos que têm acesso ao judiciário numa luta sem fim pelo reconhecimento de direitos; dificulta exercício profissional de advogados, procuradores públicos, membros do Ministério Público e serventuários da Justiça.

Essa reforma precisa ser complementada com mudanças de códigos e leis, especialmente de natureza processual.

Nossa Justiça apenas começa a mudar, o que é bastante promissor.

ACABOU A FARRA DO BOI

Governos federal, estaduais e municipais não podem mais repassar recursos para novas obras, nos municípios, durante os três meses que antecedem as eleições. Em sábia decisão, o Tribunal Superior Eleitoral derrubou a validade do inédito e esdrúxulo parecer de pau mandado e papagaio do pirata exarado pelo advogado geral da União, que permitia o repasse para as obras não iniciadas antes do fim do prazo determinado pela Justiça Eleitoral. Em seu insuspeito e brilhante despacho, o presidente do TSE, Sepúlveda Pertence, resistindo a "lobbies" e pressões dos poderosos do Planalto, do Parlamento e de alguns de seus pares no STF, esclareceu que os recursos só podem ser liberados para obras já em andamento, com cronograma aprovado. Jogou água no chope do PT.

Governo vem lançando mão de favorecimento e castigo como procedimento promíscuo na relação com seus opositores no Congresso Nacional. Pressiona parlamentares com o Orçamento da União e parece utilizar o dinheiro público na esperança de aplacar consciências atormentadas pelo voto que acabam tendo de oferecer para atender aos ditames do governo.

PT não perdeu tempo em favor dos seus prefeitos. BNDES liberou 341,1 milhões de reais para 23 prefeituras petistas, 111,9 milhões para 22 prefeituras da base aliada (PP. PMDB e PTB) e 49,9 milhões para onze prefeituras da oposição (PSDB, PFL e PDT). Portanto, o PT papou 68%.

Recurso para obras públicas às vésperas de eleições é forma disfarçada de fraude eleitoral à qual se recorreu no passado. PT no poder esqueceu-se definitivamente da sua cruzada contra os poderes econômico e político em eleições.

Lula se insurgiu e mobilizou sua tropa de choque. Zé Dirceu e Aldo Rebello queriam que TSE voltasse atrás e acatasse parecer da Advocacia Geral da União, dizendo que a eleição não pode engessar o País. Recuou.

Parlamentares aliados do Planalto são maiores beneficiados pelos recursos do Orçamento. Tiveram liberados 45,8% dos 120 milhões. Oposição não foi além de raquítico 1,9% dos 27 milhões reivindicados.

É necessário que o Planalto se mantenha distante das campanhas eleitorais, agindo com equilíbrio, repelindo acusações de favorecimento ou perseguição. Atitude diversa fatalmente implodiria sua heterogênea base de sustentação, já fragilizada por diferenças internas observadas até entre correligionários dos maiores partidos aliados.

É bom lembrar a máxima: para os aliados tudo e para a oposição a lei.

Túnel do tempo
MAESTRO DA EXPORTAÇÃO

Osvaldo Aranha: "O Brasil é um deserto de homens e idéias"

"Exportar é a solução" foi slogan lançado, nos idos de 1968 e que continua vivo na memória de todos até hoje. Seu autor intelectual foi o publicitário Francisco Almada e sua execução coube ao economista, professor e mestre em comércio exterior Aimone Summa, gerente da CACEX em São Paulo.

Brasil, tradicional exportador de matérias-primas e produtos primários, contava com um comércio internacional muito incipiente. Sem agressividade, aguardava que importadores viessem à nossa procura. Por outro lado, nossas importações cresciam desordenadamente. Torramos 200 milhões de dólares na aquisição de automóveis de luxo, plásticos e quinquilharias, resultado do recebimento de dívidas dos países aliados durante a segunda Guerra Mundial. Dinheiro suficiente, na época, para iniciar nosso processo de industrialização.

As importações eram realizadas com expedição de guias pela CEXIM- Carteira de Exportação de Importação-, que se tornou um dos maiores antros de corrupção, salvo as exceções de praxe que o Brasil conheceu.

Oswaldo Aranha, convidado por Vargas, depois de ter ocupado vários ministérios, voltou ao da Fazenda em 1953 e estabeleceu o Plano, que levou seu nome, para recuperar a economia. Essencialmente antiinflacionário, tinha por linhas básicas a reorganização do Ministério da Fazenda, de modo a agilizar o regime fazendário e fiscal, adotar uma política orçamentária e codificar o direito tributário e a lei orgânica do crédito público.

Extinguiu o câmbio subvencionado, inaugurando sistema de taxas múltiplas para tornar as exportações brasileiras mais acessíveis no mercado internacional e desencorajar importações. Criou a CACEX para facilitar a importação de máquinas, ferramentas e equipamentos destinados a novos investimentos ou mesmo à complementação de outros existentes, o que garantiria manutenção do ritmo de industrialização e a importação de tecnologia mais avançada.

A CACEX emitiria licenças de importação quem as solicitassem e provasse dispor de divisas postas à venda pelo Banco do Brasil, em pregão público, além de estabelecer sobretaxas de câmbio e, com o produto de sua arrecadação, pagar bonificação ao exportador.

Foi redenção de nosso comércio exterior, quando iniciamos a escalada da exportação. Para isso, entretanto, estava faltando experiência em exportar. Surge antão Aimone Summa, funcionário gabaritado do Banco do Brasil para gerenciar a CACEX de São Paulo. Treinou competente equipe, abriu as portas do órgão, começou a receber empresários, que vieram em penca. Convenceu-os de que a exportação era o caminho para o desenvolvimento econômico.

O local estava acanhado. Conseguiu cessão do auditório da Folha de São Paulo e ministrou vários cursos com afluência total. Aproximadamente 1.200 empresários concluíram curso com duração de um ano e passaram a ser verdadeiros "experts" do setor exportador.

Mercê de seu trabalho, o Brasil passou a ingressar no circuito do difícil "ranking" do comercio internacional.

Recebeu vários prêmios, entre os quais o de "Exportador do Ano de 1968", quando mais de três mil empresários o homenagearam com jantar e provocaram o maior congestionamento que a Avenida Paulista conheceu.

Sem sombra de dúvidas, Aimone Summa foi um verdadeiro "Maestro da Exportação".

Foi Oswaldo Aranha que acabou com a maracutáia através da extinção da CEXIM. Mandou queimar, mesas, máquinas, cadeiras, poltronas e outros equipamentos de escritórios. Para não deixar nenhum cheiro nauseabundo daquele órgão que foi um dos símbolos de corrupção dos governos Dutra e de Getúlio Vargas. Estabeleceu um novo modelo de comércio exterior e foi grande incentivador das exportações e de nosso desenvolvimento econômico. Já era uma das mais expressivas figuras da República como um dos principais arquitetos e teóricos da Revolução de 30, que levou Getúlio Vargas ao Poder.

Foi ministro da Justiça e da Fazenda do Governo Provisório em 1931; embaixador em Washington entre 1933 e 1937; e ministro das Relações Exteriores em 1938. Em 1947 teve participação destacada na ONU para a criação do Estado de Israel. Em 1953, voltou ao Ministério da Fazenda e, em 1956, foi o chefe da delegação brasileira à XII Assembléia da Organização das Nações Unida.

Sempre que tinha oportunidade, Oswaldo Aranha não se cansava de dizer : "O Brasil é um deserto de homens e idéias". E assim continua, infelizmente.

(Assis Corrêa Neto é jornalista e escritor. assiscorreaneto@uol.com.br )

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