matraca2.gif (20686 bytes) A MATRACA
Assis Corrêa Neto

GOVERNO QUER SOCIALIZAR

A IMPRENSA, TV E CULTURA

Água mole em pedra dura tanto bate até que fura. É o dito popular, do qual o governo está se aproveitando. Quer controlar a imprensa, a televisão, a cultura, a Internet, o cinema e o audiovisual do País. Mandou dois projetos para o Congresso Nacional, que representam ameaça à liberdade de expressão e criação.

O do Conselho Federal de Jornalismo prevê entre outras a função de "orientar, disciplinar e fiscalizar" as atividades jornalísticas e, quando for o caso, punir jornalistas desobedientes à disciplina, às orientações, impostas pelo Estado. É o autoritarismo governamental a atingir mais um setor.

Lamentável que muitos jornalistas, destacando-se os "chapas-branca" e entidades que pouco fazem para a categoria, defendam a criação do Conselho, dizendo ser uma velha aspiração dos profissionais. É mentira. Desde 1952, participei de dezenas de congressos e propostas para criação de uma Ordem Nacional de Jornalistas sempre foram repudiadas, da mesma forma que a aposentadoria aos 25 anos de atividade. Sempre os mesmos pelegos, defendendo postura que nos leva à era Vargas.

Patrona do malfadado projeto, a Federação Nacional dos Jornalistas, que no passado prestou relevantes serviços ao País e aos autênticos profissionais de imprensa, foi transformada em covil político partidário. Está a serviço da CUT e do PT, que é o partido da boquinha. É lamentável que a entidade tome uma postura fanática da sovietização dos meios de comunicação, defendida pelos jornalistas petistas que a controlam, solicitando que lhes cortem a própria cabeça, solicitando a censura e a limitação na procura de uma imprensa calada. Tem aparência de que legalmente deveria ser um órgão legitimo que representa os cem mil jornalistas brasileiros. Não é. Com menos de trinta por cento, representa uma minoria. Diretoria atual não é a expressão de jornalistas que trabalham em jornais, revistas e emissoras de rádio e televisão. A maior parte está afastada das redações e presta serviços de assessoria de imprensa, em geral a órgãos governamentais, entre os quais ministérios, empresas estatais e de economia mista, partidos e políticos. Sete dos nove dirigentes da Fenaj pertencem aos quadros do PT. A entidade que deveria ser apolítica não tem, portanto, legitimidade para falar em nome da categoria.

Não é de hoje que governo vem adotando uma postura para cercear as atividades dos meios de comunicação. Luiz Gushiken, ministro da Comunicação, bancário e que não é do ramo, tem fixação pelo controle da informação, nos moldes stalinistas e outros utilizados por regimes ditatoriais. Pena que possua parca noção do que seja o papel de uma imprensa livre em um regime de normalidade institucional.

Montou rede de informação jamais vista aqui, com mais de 1.200 jornalistas e outros funcionários. Somente a Presidência da Republica emprega 75, numa agência de noticias própria, além de assessorias de comunicação em todos os ministérios e outros órgãos governamentais.

Conta com sistema de pronta resposta e de correção de noticias "equivocadas", distribuição de noticias que nada têm a ver com divulgação de atos oficiais. Em qualquer redação do País já se sabe, que em seguida à publicação de noticias ou editoriais que desagrade ao governo, além do infalível "desmentido" jorram cartas de protesto, numa operação "abafa", cujo único propósito é intimidar o órgão da mídia que ousa ter uma visão dos fatos e de suas conseqüências discordantes que tem o governo.

Elaborou ainda o decálogo petista norteando a política da comunicação do governo alicerçada nos seguintes pontos: estimular o patriotismo; motivar ações para o Exterior; mostrar o caráter do governo de equipe, que está arrumando a casa; mostrar que o social é o objetivo do governo; levar ao Exterior a idéia de que o Brasil busca a inclusão social.

Vôo de Gushiken não pára por aí. Ignorando, que jornais, revistas, rádios e tevês particulares vem diminuindo o tamanho de suas redações, por razões de sobrevivência econômica, o governo reinaugurou a Rádio Nacional, está ampliando o quadro da Radiobrás e planejando uma TV Pública Internacional.

Com viés de comuna empedernido, no Dia do Jornalista, afirmou que a cobertura jornalística que se faz do governo e seus atos dedica-se a "fomentar discórdia e a disputa de egos, ‘explorar o contraditório’ em vez de trabalhar agenda positiva para o País que ainda não aconteceu. Nos moldes do Pravda.

É um daqueles que, segundo o dito popular, dá o tapa e esconde a mão. Assim procedeu no inicio do governo quando interferiu no Ministério da Cultura, querendo impor critérios para a concessão de verbas para patrocínios culturais, com contrapartidas sociais, como permitir acesso gratuito para jovens portadores de deficiências crônicas, idosos, estudantes de escolas pública e comunidades de baixa renda.

Foi mais uma tentativa do dirigismo cultural que faz um regresso ao leninista, onde o Estado exibia filmes para todos. Prática comum na União Soviética que levou à morte o cinema e o teatro. Volta do dirigismo cultural e do comissário da cultura. Recuou. Fracassou na tentativa equivocada representando intervenção política e ideológica na produção artística. Gritaria da classe artística emplacou.

Passados quase dezoito meses, sua idéia venceu e o governo enviou ao Congresso, projeto criando Agência Nacional do Cinema e Audivisual, no qual são propostas medidas de controle dessas atividades no País. Texto submete a obra visual a diferentes valores éticos e sociais que fica a cargo do governante definir e julgar.

Já está em marcha tremendo "trem da alegria". Serão criados 510 cargos públicos efetivos, dos quais 320 concursados. Os outros 180 serão preenchidos por indicações. Serão 170 "especialistas em regulação de atividades cinematográficas e audiovisuais", além de 20 procuradores federais, 60 técnicos e 70 analistas administrativos. A atual agência de cinema conta com 200 servidores.

Muitas são as denúncias dos meios de comunicação do chamado aparelhamento do Estado, com infiltração de membros do PT em todo governo de acordo com a idéia de que serão melhores revolucionários e mais competentes.

Projetos do controle da informação, dirigismo da cultura e agora a proibição de que funcionários sejam proibidos de falar à imprensa sobre os escândalos e denúncias esconde disfarce para abalar o maior alicerce da democracia que são a imprensa e o Judiciário.

Ainda agora, para impedir que Ministério Publico investigue Henrique Meirelles, presidente do Banco Central, por suas contradições, foi editada medida provisória equiparando seu cargo ao de ministro de Estado. Fica fora de alcance do Ministério Público e da Câmara Federal. Só o STF, poderá julga-lo. Se a moda pegar, virão outras para poupar os envolvidos por denúncias de desvio de conduta. Lei para os mais iguais.

Precisamos ficar de olho nesses obscurantistas travestidos de democratas, negando conceitos universais como a liberdade de expressão e criação artísticas. São aéticos querendo postular sobre ética que estão incrustados no governo. Governo petista quer proibir que Ministério Público investigue e que a imprensa publique o que não é de seu interesse.

Precisamos de uma cruzada nacional, para repudiar essas tentativas de controlar a imprensa, disciplinar a atuação dos jornalistas e monitorar as manifestações culturais. Vamos impedir o avanço stalinista.

CLONAGEM DE EMBRIÕES VEM AÍ

Hipocrisia está chegando ao fim. Felizmente o Brasil vai poder utilizar embriões de até cinco dias nas pesquisas das células-tronco com finalidade terapêutica, como outros países mais evoluídos. Comissão de Educação Senado aprovou substitutivo ao Projeto de Lei de Bíossegurança.

Não podemos ficar defasados com relação a outros países que já exploram essa linha de pesquisa. Privar os cientistas brasileiros de participar de um dos principais veios das pesquisas é condena-los ao atraso científico do qual seria difícil se recuperar.

Projeto ficou estagnado muito tempo na Câmara Federal. "Lobbies" da bancada de deputados evangélicos e católicos se opõem à clonagem terapêutica, dificultando sua tramitação por motivos religiosos.

Objetivo da clonagem não é a reprodução humana, mas sim a obtenção de células-tronco com fins terapêuticos, extraídas do embrião e implantadas no paciente. Cientistas apontam o potencial tratamento de doenças que afetam milhões de pessoas no mundo. Pesquisas representam esperança para portadores de doenças neurológicas, diabetes, problemas cardíacos, derrames, lesões da coluna cervical e doenças sangüíneas. Existe a possibilidade, ainda, de transformar uma célula-tronco adulta do sangue em células de outros tecidos como fígado, músculo do miocárdio, vasos, substituir as áreas do cérebro afetadas pelo mal de Parkinson e de Alzheimer, restaurar tecidos cerebrais destruídos em derrame, reverter paralisia e distúrbios da fala provocados por derrame, chance de cura para algumas formas de cegueira em doenças tanto da retina como da córnea.

Clonagem terapêutica é uma das principais promessas e a esperança para o tratamento de inúmeros males que afetam a humanidade. Todos têm direito às suas crenças, mas as crenças de alguns não podem condenar o País ao atraso em áreas tão relevantes como a clonagem terapêutica.

ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA

Salvadores de pátria, lá de Brasília, aprontam mais uma. Vão proteger descaradamente a especulação imobiliária. Na calada da noite introduziram artigo, que praticamente torna nulo o Código Florestal. Querem acabar com as Áreas de Preservação Permanente no perímetro urbano e submeter outras regiões protegidas à especulação imobiliária.

Atendendo à pressão de mais de uma centena e meia de Ongs, presidente Lula vetou a matéria. Ricardo Izar, manjado por patrocinar causas suspeitas, está à frente de movimento e trabalha para derrubar o veto como relator. Curiosamente preside a Frente Parlamentar de Loteadores e foi o relator do projeto. Despudoradamente afirma que é preciso "desobstruir os canais de construção de moradias no País, especialmente para as populações mais carentes".

São áreas que devem ser obrigatoriamente protegidas, como beiras de rios, nascentes, morros, praias, ilhas em manguezais etc. Exemplo dessa devastação é o Litoral Norte de São Paulo.

Com simples decretos, prefeitos poderão autorizar a destruição de remanescentes florestais em áreas urbanas. Atenderão a voracidade e pressão dos loteadores. Terão aumento nas arrecadações do IPTU. Como já acontece em todo litoral, principalmente paulista, surgirão loteamentos de alto padrão, como já acontece, em terras pertencentes aos caiçaras, que foram espoliados pela quadrilha de loteadores e que, contrariamente ao que diz Ricardo Izar, vivem em malocas e favelas. Vai ser mais um golpe dos inimigos ambientais. Lula precisa manter o veto dessa quadrilha que vem destruindo a natureza e enriquecendo cada vez mais.

ESTUDO DAS CRISES ECONÕMICAS

As crises econômicas continuam a preocupar e a abalar o mundo. Países reconhecem a necessidade de encontrar mecanismos entre a estabilidade monetária e financeira e tomar as providências necessárias para assegurar as duas, a despeito da localização especifica de cada função.

Existem divergências em relação à atuação dos bancos centrais, que devem reconhecer o papel da política monetária em sua capacidade de acomodar o crescimento da instabilidade financeira, reconhecendo que a principal causa do alastramento de problemas entre instituições financeiras têm origens macroeconômicas.

Uma pequena e seleta elite da comunidade acadêmica internacional estará reunida na cidade de Siena, na Itália, entre os próximos dias 13 e 14, destacando-se expressivos mestres: Vercelli, da Universidade de Siena; Foley, da New School de Nova Iorque; e o Premio Nobel, Joe Stiglitz, da Colombia University, que debaterá as crises econômicas durante o Primeiro Seminário sobre Fragilidade Financeira.

Ricardo Summa, o mais jovem participante, é economista de apenas 23 anos, formado pela USP, mestre pela UFRJ, um dos dois brasileiros convidados. Em seu trabalho abordará a volatilidade dos fluxos de capitais e as respectivas respostas de política econômica que podem gerar uma dinâmica instável na qual aparece a possibilidade de queda permanente de investimento e produto - uma crise Minskiniana.

O convite a Ricardo Summa vem confirmar o que sempre acreditamos e afirmamos: escola de nível prepara, com futuro promissor, os que muito poderão fazer pelo País.

Ele está seguindo as pegadas do ilustre avô, Aimone Summa, mestre e professor de economia, com pós-graduação na Universitá Commerciale L. Bocconi, em Milão, Itália, considerada a maior universidade de economia do Universo, criador de métodos que revolucionaram sistema exportador brasileiro como alto funcionário do Banco do Brasil, onde gerenciou a CACEX de São Paulo por vários anos.

Túnel do tempo
GETÚLIO VARGAS

Grande estadista

Muito difícil encontrar o conceito exato para definir a trajetória múltipla e fascinante de Getúlio Vargas. Foi o maior estadista brasileiro do Século XX. Ninguém exerceu poder e influência por tanto tempo. Foram quinze anos sob ditadura e quatro eleito pelo voto popular.

Fez a transição de pais agrícola para a era industrial. Durante os dezenove anos em que reinou quase absoluto, Vargas promoveu a criação de uma serie de agências para formular e implementar políticas de desenvolvimento, sempre dentro de uma ótica que valorizava a ação do Estado, a iniciativa local e o nacionalismo.

Entre as décadas de 30 e 40, ocorreu a transformação do mundo rural para o mundo urbano industrial, com enormes repercussões nos mais diversos aspectos da vida do País. Do ponto de vista político, houve a emergência do populismo como recurso de poder para autoritários e democratas, a incorporação ao processo político de toda a população alfabetizada maior de dezoito anos. A urbanização veio num crescente desordenado e o País vivia intenso processo de modernização política e econômica e sofria dos impactos positivos e negativos daí decorrentes.

Muitas foram as suas realizações para alavancar nosso processo de desenvolvimento, destacando-se a Companhia Siderúrgica Nacional, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e outras.

Muitas foram medidas beneficiando a classe trabalhadora. Em 1931, surgiu a Lei da Sindicalização, ou seja, os estatutos dos sindicatos deveriam a partir de então ser aprovados pelo Ministério do Trabalho.

Em 1943, Getúlio editou a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT - que garantia a estabilidade do emprego depois de dez anos de serviço, descanso semanal, regulamentação do trabalho de menores, da mulher e do trabalho noturno, a criação da Previdência Social e a instituição da Carteira Profissional em março de 1932 para maiores de 16 anos que exercessem emprego, a jornada de trabalho fixada em 8 horas de serviço.

Após a Revolução de 32, pulverizou e galvanizou as energias de São Paulo, convocando a Constituinte em 1934. Elaborada a nova Constituição, permitiu que se elegesse presidente da República, entre 1934/38. Eleitas as Assembléias Constituintes, encarregadas da elaboração das eleições de governadores, senadores e deputados federais. Nesse período ocorreu relativa calma a despeito as tentativa em l135, de revolta dos comunistas com ligações militares no Rio de Janeiro, Pernambuco, Rio Grande do Norte, abortada por Vargas.

Em 1937, em ebulição, ocorreu a sucessão presidencial. Os candidatos eram Armando Sales Oliveira, Plínio Salgado e José Américo de Almeida. Devido ao aumento dos dissídios partidários que tendiam para resolução através de violência, colocando o País sob ameaça de guerra civil, Vargas dissolveu o Congresso e todos os partidos políticos. Militares e maioria dos governadores deram o apoio e ele desfechou um golpe fatal que o manteve no poder. Foi outorgada Carta Constitucional. Elaborada pelo jurista Francisco Campos, o "Chico Ciência", mais dura que queixo de burro xucro, criou o funesto Estado Novo, regime ditatorial que permaneceu até 1945. Após golpe de Estado, ainda em 1938, ocorreu a conspiração em que integralistas, organização extinta, tentaram sua deposição, quando o Palácio da Guanabara, residência oficial do presidente da República, foi ameaçado.

Movimento político continuava a toda força. Promulgado Ato Adicional autorizando eleições param a Assembléia Constituinte. Suspeitas de que não seriam realizadas levaram general Góis Monteiro, ministro da Guerra, liderando as Forças Armadas, a depor Vargas em 29 de outubro de 1945.

Processadas as eleições, Vargas foi eleito senador por São Paulo e Rio Grande do Sul e deputado federal por sete Estados. Optou pela representação do Rio Grande do Sul.

Em 1950, candidato do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB e Partido Social Progressista – PSP, dirigido e controlado por Adhemar de Barros que indicou Café Filho para vice-presidência, foi eleito diretamente pelo povo com consagradôra votação, impingindo fragorosa derrota ao candidato oficial e de outros partidos, Cristiano Machado. A oposição não se conformou com a vitória de Vargas.

Campanha eleitoral com ânimos exaltados, pela paixão política, trouxe à Nação contínuos sobressaltos. Ameaças às liberdades públicas, à estrutura jurídica, às prerrogativas partidárias e à própria sobrevivência da democracia. Originadas paradoxalmente daqueles agrupamentos, que se arvoraram falsamente em seus mais apaixonados defensores. Sua campanha foi das mais tumultuadas e Vargas nunca renunciou aos propósitos nacionalistas.

Em comício na Bahia afirmou: "Não nos devemos intimidar das velhas ameaças que se agitam contra nossa indeclinável decisão, porque precisamos ser realistas e perseverar na incondicional defesa dos interesses da Nação. Já o disse e repito solenemente que quem entrega seu petróleo aliena sua própria independência."

Adorado por milhões e odiado por outros, virou nome de ruas, cidades, de crianças, de clubes, de muitas entidades e associações. Fez milhões de admiradores e de opositores, foi objeto de piadas e anedotas. Muitas contra e outras a favor. Seus críticos, destacando-se jornalistas, escritores e historiadores, de endeusamento ou de criticas, eram contra seu governo. Nunca se soube realmente o que pensava. Foram muitas centenas ou milhares de artigos, livros, conferências e entrevistas analisando seu caráter e seu governo.

No dia 24 de agosto, ocorreu mais um aniversário do passamento de Vargas. Pressionado por civis e militares que desejavam sua renuncia, recorreu ao suicídio num gesto tresloucado. Meio século de desaparecimento, mas permanece na memória de todos.

Trecho de sua dramática Carta Testamento: "Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abalaram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História".

(Assis Corrêa Neto é jornalista e escritor - assiscorreaneto@uol.com.br )

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