matraca2.gif (20686 bytes) A MATRACA
Assis Corrêa Neto

PPP: ABERTO O PORTÃO PARA MAIS CORRUPÇÃO

"Ou todos comem ou haja moralidade nesta casa". Texto da charge "Amigo da Onça", dos inesquecíveis Péricles e Vão Gogo na revista "O Cruzeiro" dos idos de 1960. Continua presente entre nós.

Diariamente lemos e ouvimos denúncias de desvios de conduta que merecem imediata negativa do governo central. São dezenas de acusações que permanecem esquecidas. O tempo é o senhor de tudo. Como não temos memória, são rapidamente esquecidas.

O fato é que estão com muita fome. Comem muito. Ainda agora, Guido Mantega, ministro do Planejamento, que planeja tudo que convêm ao governo, aprontou mais uma, sempre ferrando o povão. Passou manteiga no projeto que o governo, depois de cansativas promessas no decorrer dos últimos dezoito meses, enviou ao Congresso para propor a decantada Parceria Publico Privada – PPP. Projeto que parece muito mal cheiroso.

Tão logo bateu no Senado, foi detectado pelo senador Tasso Jereissati que afirmou: "é o sonho dourado das empreiteiras dos anos 50, e um convite à corrupção e a maior promiscuidade da história deste País". Para ele, o Projeto da PPP permite "dribles" na Lei de Responsabilidade Fiscal, que classifica como um dos avanços da administração pública brasileira.

Vergonhosamente, como está, o projeto precisa ser barrado pelos senadores. Vai permitir que governantes dirijam as licitações para vencedores previamente escolhidos. Proposta da PPP dá flexibilidade para escolha dos parceiros. Repetição do que ocorreu no passado, quando a clássica corrupção - promiscuidade entre o governo e empreiteiras - funcionava através das grandes concorrências.

Poder das grandes empreiteiras é conhecido por todos. Financiadoras da classe política de todas as siglas partidárias, montaram enorme "lobby" no Senado e junto a altos escalões do governo e alguns governadores para manter o projeto original. Muita grana na parada. São mais de dez bilhões de reais para cuidar das rodovias, ferrovias e portos que estão um lixo. Pressões de outros setores interessados em que o esdrúxulo projeto passe incólume pelo Senado. Xerife do País, José Dirceu ameaça ser arrombador da República para conseguir investimentos a fim de que Brasil volte a crescer.

Enquanto não forem firmadas salvaguardas e garantias, investidor estrangeiro vai procurar outros países tão promissores como Brasil. Cada dia que passa, mais aumenta a desconfiança de investidores que estão preocupados também com a crescente onda de denúncias sobre corrupção. Leniência do governo, encobrindo ou promovendo compadres, amigos e correligionários, bloqueando seus nomes em CPIs e investigações do Ministério Público, embora envolvidos em muitas maracutáias que continuam correndo à solta, deixa todos perplexos. É a impunidade. Xilindró só para os pés de chinelo. Estamos perdendo os padrões de dignidade, honra e honestidade.

Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social, teve desplante de afirmar em Nova Iorque, onde acompanhou Lula na ONU que "fraude, corrupção e violência fazem parte da condição humana". Naturalmente para justificar sua incompetência pela omissão quanto às fraudes que vêm ocorrendo no Bolsa Família.

São muitos setores governamentais, com exceções de praxe, metendo a mão na massa. Ainda agora, Tribunal de Contas de União aponta irregularidades em 70 obras das 414 fiscalizadas por analistas de controle externo do Tribunal. Superfaturamento e licitações viciadas são as irregularidades mais constantes, identificadas em quase todas as obras embargadas. Representam 16,9%, do total fiscalizado, cujo prosseguimento implicará gastos da ordem de três bilhões de reais. Identificadas, entre outras, falhas nos projetos, ausência de licenças ambientais, pagamentos de serviços não realizados e erros na execução do orçamento e contrato. As setenta obras embargadas estão localizadas em vinte e três Estados. São eles: Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Como uma praga, corrupção está tomando conta do País. É bom relembrar as palavras do Sumo Pontífice, João Paulo II, de que a corrupção é o maior mal que impede crescimento do Brasil. Bolas brancas para o Papa.

TRABALHADORES SE CUIDEM: MAIS MISÉRIA

Mais um sonho foi para o espaço. Governo novamente tirou o seu da reta. Como sempre, faz com que trabalhadores e aposentados sejam ludibriados por antecipação. Orçamento enviado ao Congresso prevê aumento para salário-mínimo de apenas vinte e um reais. Vai pular dos ridículos e miseráveis 260 para 281 reais. Vergonha nacional. Pela segunda vez, foi para espaço promessa de aumentar o mínimo quatro vezes.

Falastrões do executivo e parlamentares conhecidos estão com cara de tacho. Não cumprem o que escreveram ou falaram, dizendo que trabalhador da ativa e aposentado seriam aquinhoados porque o País começou a crescer. Será?

FMI ESTÁ NA BICA PARA VOLTAR

Quem acredita em palavra de político? Só os ingênuos e os de boa fé. Muito comum dizer que "assinei, mas não dei a palavra". Congresso Nacional, exceções de praxe, é celeiro de "promessões" que mudam a palavra de acordo com "homem do tempo" ou seguindo o lema "toma cá, da lá".

Executivo na mesma postura, a começar pelo chefão Lula, que agora desanca jornalistas, chamando-os de covardes. É sinal dos tempos. Esquece dos seus feitos e bravatas, que vêm desde a Vila Euclides e que o levaram ao poder, fruto do trabalho dos escribas que hoje são malhados como Judas em sábado de aleluia.

Pois agora Palocci, mago das finanças que já caiu de pau em cima do FMI, está de amores pelo Rato, seu diretor-gerente. Estudam prorrogação do acordo que vence em dezembro. Só futuro dirá.

FMI perde o pêlo, mas não o vício. Desta vez está de olho muito aberto no financiamento de nosso balanço de pagamentos, que equivale a um ano de todas as nossas exportações.

Nunca é demais afirmar que o Brasil tem necessidade urgente de encontrar a direção de seu crescimento econômico, sem o qual estará patinando na crise econômica, convivendo com o desemprego em massa, frustrando as esperanças de todos.

Precisamos cair fora dessa política de cartas marcadas, que vem nos massacrando desde o governo Figueiredo, em 1983, quando fechou acordo para contornar a chamada crise da divida externa.

Ousadia e coragem política para mandá-lo 

pegar o caminho da roça.

MUITAS RAINHAS DA INGLATERRA

Máquina está emperrada e enferrujada. Somente ministros e altos funcionários do PT, partido da boquinha rica, têm poder de mando. Ministros de outras siglas são iguais à rainha de Inglaterra. Governam, mas não mandam. É o que dizem os da Previdência, Almir Lando (PMDB), e dos Transportes, Alfredo Nascimento (PL). Não mandam nos Ministérios que ao menos teoricamente estão sob sua responsabilidade. Não há verticalidade, não há hierarquia. Nem há quem mande. Verdadeiro saco de gatos. Ministros não conseguem mexer em praticamente nada na estruturas dos ministérios. Grupos se digladiam, dificultando o trabalho de todos. Mas tem muito mais. Máquina administrativa está ficando emperrada, separando as decisões de governo de sua execução com efeitos práticos.

Quadros técnicos dos ministérios e setores administrativos foram e estão sendo substituídos de acordo com critérios político-partidários, determinando verdadeiro desmanche estrutural para favorecimento de companheirismo, com critérios exclusivamente de fidelidade partidária. Ministros e integrantes dos segundo e terceiro escalões, incompetentes que muitos deles são, comprometem diariamente a imagem de Lula.

Túnel do tempo
ÉTICA

Aristóteles, o "pai" da ética tão vilipendiada

Este espaço tem sido utilizado para destacar acontecimentos históricos e grandes vultos que realizaram ou participaram da História do Brasil e do universo. Fugiremos à regra. Abordaremos alguns aspectos da palavra ética, que ficou tão desmoralizada e aviltada a ponto de se tornar ofensivo chamar algum de nossos semelhantes de ético. Mas, eles ainda estão por aí. Existem no Executivo, Legislativo e Judiciário, enfim, em todos os meios e recantos onde há presença do seres humanos.

Referimo-nos como ética ao conjunto de princípios morais que se deve observar no exercício de uma profissão. Foi-se, porém, o tempo em que tínhamos a satisfação de apontar políticos éticos. Estão cada vez mais raros.

A palavra ética foi adquirindo aos poucos o sentido genérico atribuído por Aristóteles, um dos discípulos de Platão, o primeiro a estabelecer os fundamentos essenciais dessa matéria. Mestre Miguel Reale ensina que a ética deve ser entendida como expressão de idéias dominantes. Deve-se ver a norma legal, quando indispensável, sempre como instância superior, como teoria das normas de conduta para que haja justiça concreta. Ele analisa regras e princípios morais que são destinados a orientar a ação humana. Vê-se aí a necessidade de uma estrutura capaz de escolher entre diferentes opções para se ter referência sobre o que seja ou não correto.

Todas as vezes que se encontra um dilema, são os valores pró ou contra que vão determinar a escolha. É sabido que o comportamento governamental nessa questão serve para balizar o aperfeiçoamento da sociedade e alavancar o bem comum.

O atual Estado brasileiro vem se ressentindo de condutas éticas, com reflexos negativos em nossa população, que já não acredita mais nos homens públicos. Virou pejorativo chamar alguém de ético.

Indagações como exemplo: é ético o governo, no orçamento, prever aumento de apenas 21 reais para o próximo salário mínimo?

É ético retirar da mira de CPIs compadres, amigos do peito e correligionários envolvidos em escândalos financeiros?

É ético promover o presidente do Banco Central da Republica a ministro de Estado para que o Ministério Público não investigue sua administração?

É ético ocultar gastos de alguns privilegiados da República com cartões de crédito que lhes permitem gastar à tripa forra o dinheiro do povo?

É ético governo continuar manipulando órgãos de comunicação para controle da noticia, do cinema e da cultura, nos moldes stalinistas?

É ético que empresa do vice-presidente da República, segundo o Ministério Público, pratique fraude contra o mercado de capitais e não seja investigada ?

É ético governo apresentar projeto de parceria com iniciativa privada para obras de infraestrutura, sabendo que poderá acelerar a corrupção?

É ético Supremo Tribunal Federal conceder, por unanimidade, a extradição para o Chile de um dos bandidos internacionais que seqüestraram publicitário brasileiro no Brasil?

É ético utilizar o Banco do Brasil, estabelecimento oficial, para financiar "shows" de dupla sertaneja e assim engordar caixa do PT?

É ético Congresso Nacional encerrar a CPI do Banestado, que apura evasão de divisas da ordem de trinta bilhões de dólares, para impedir que amigos dos poderosos de plantão sejam investigados?

É ético Lula, que sistematicamente atacou FHC, seguir sua cartilha com referência à política econômica ?

É ética a concessão de liminar pelo ministro Celso de Mello, do STF, propiciando a libertação de todos os condenados envolvidos no "Propinoduto", o esquema de corrupção de fiscais e auditores do Rio de Janeiro?

É ético governar através de medidas provisórias, subtraindo funções do Congresso Nacional, que são as de legislar (71 MPs foram baixadas em apenas 24 meses)?

Esses são alguns assuntos que demonstram a falta de ética governamental, dando péssimo exemplo de comportamento. Mas, existem mais. Muitas dezenas.

Ética é universal. Perpassa a moral e a cultura. Mas, está esquecida por muitos.

(Assis Corrêa Neto é jornalista e escritor - assiscorreaneto@uol.com.br )

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