Relatório do Bird dá taça de corrupção ao Brasil

O país do futebol e carnaval, como se costuma dizer, ganhou um título vergonhoso e preocupante: está entre os campeões da corrupção. O jornal O ESTADO DE S. PAULO, através de seu enviado especial a Washington, jornalista Rolf Kuntz, acaba de revelar que metade das empresas consultadas pelo Banco Mundial (Bird) no Brasil confessou ter pago propinas a funcionários de governo. Além disso, 67,2% delas consideraram a corrupção como "um obstáculo importante à atividade econômica".

O repórter, dos mais abalizados na área econômica, avalia que, embora a confissão do crime tenha maior efeito psicossocial, outros problemas indicados pelas empresas obtiveram maior destaque na lista das preocupações levantadas pela pesquisa do Bird. "Impostos foram apontados como grande limitação de negócios por 84,5% das firmas; insegurança quanto às políticas, por 75,9%; e condições de crédito, por 71,7%", informa Rolf Kuntz.

Ambiente ruim

O economista-chefe e vice-presidente do banco, François Bourguignon, afirmou que não haverá crescimento econômico no País, a longo prazo, se as condições macroeconômicas não permitirem a redução dos juros. Lembrou que a maior fatia dos empréstimos do setor privado vai para grandes empresas. Mas não adiantará, advertiu o economista, baixar os juros antes de criar condições para isso, nem subsidiar o crédito, o que resultaria, segundo ele, em especulação.

Bourguignon falou à imprensa durante o lançamento do Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial, publicação anual que o Bird dedicou, desta vez, a um estudo global sobre o ambiente para investimentos. Foram pesquisadas mais de 30 mil firmas, em 53 países, e o retrato do Brasil é dos menos favoráveis.

"Nem todos os países da América Latina têm clima ruim para investimentos. Há muitas queixas em relação ao Brasil, mas não em relação ao Chile - esclareceu o dirigente do banco.

Confusão nas regras

A reportagem diz ainda:

"No conjunto dos 53 países, a incerteza quanto ao conteúdo e à aplicação das políticas oficiais foi a preocupação apontada pelo maior número de firmas. Instabilidade econômica, regulação arbitrária e insegurança da propriedade também estavam entre as preocupações. No Brasil, dois terços dos entrevistados disseram que a interpretação das 

regras é imprevisível. Na Rússia, essa avaliação foi apresentada por 75,1%. No entanto, apenas 31,5% dos russos deram importância a esse tipo de insegurança, ressaltado por 75,9% dos brasileiros.

"Essa aparente inconsistência dos números não explicada no relatório, provavelmente reflete usos e costumes bem estabelecidos. No caso da Rússia, só 13,7% das empresas classificam a corrupção como grande problema, embora 78% pagaram propinas.

"Também não há relação entre avanço democrático e segurança quanto a regras. Na China, apenas 33,7% afirmaram que a interpretação das regras é imprevisível e 32,9% declararam que a incerteza quanto às políticas é um problema."

Quebras de contrato

"O relatório do Bird, neste ano intitulado "Um Melhor Clima de Investimentos para Todos", aprofunda uma linha de pesquisa iniciada há vários anos pelo banco. Pertencem a essa linha os estudos intitulados "Fazendo Negócios", que foram divulgados em 2003 e 2004 e nos dois a posição brasileira é comparativamente ruim. No Brasil, segundo informações de janeiro deste ano, são necessários 566 dias para conseguir judicialmente o cumprimento de um contrato e 25 procedimentos. Na Austrália, modelo de eficiência nos vários itens pesquisados, problemas de contratos são resolvidos em 157 dias e os passos necessários são 11.

‘Um bom clima para investimentos é uma- condição central para o crescimento econômico e para a redução da pobreza’, disse Bourguignon. Na pesquisa, coordenada pelo economista Warrick Smith, deu-se atenção especial ao desempenho da China, da Índia e de Uganda, que têm mantido taxas elevadas de crescimento há vários anos e já conseguiram diminuir substancialmente a parcela da população que vive na pobreza. Esses resultados, segundo o estudo, são explicáveis em grande parte pela criação de ambientes favoráveis ao investimento, ainda que as reformas tenham sido parciais.

Governo deve agir

"O governos deveriam, segundo o relatório, concentrar os esforços de mudanças em quatro grandes áreas: 1) estabilidade e segurança, incluída a garantia dos direitos de propriedade; 2) regulação e tributação, para simplificação de procedimentos, aumento de segurança e diminuição de custos; 3) financiamento e infra-estrutura; 4) mão-de-obra e mercado de trabalho. "Ir além desses pontos básicos e criar políticas especiais para firmas ou atividades é uma estratégia arriscada", de acordo com a avaliação do banco."

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