Fraude na coleta bilionária do lixo em São Paulo, a maior cidade sul-americana

Os rumores de fraude na contratação de empresas pela prefeitura de São Paulo para a coleta do lixo na maior cidade brasileira acabam, finalmente, de se transformar em algo concreto no âmbito da Justiça. O Ministério Público ingressou com ação civil contra cinco representantes da administração petista de Marta Suplicy, que perdeu a reeleição recentemente. São acusados por nove promotores públicos de favorecimento na licitação que escolheu sete empresas e dois grupos de limpeza urbana para realizar a coleta durante vinte anos, a partir de outubro último, ao custo total de R$ 9,84 bilhões. Os beneficiários da concorrência também estão denunciados como participantes da "trama criminosa", que teria começado em 2003.

Conforme a Promotoria, a comissão de licitação da Secretaria de Serviços e Obras "favoreceu" e "privilegiou" os dois grupos vencedores, ferindo "frontalmente os princípios da isonomia, da legalidade, da impessoalidade e da publicidade". O objetivo da ação é "restabelecer a moralidade administrativa flagrantemente lesada" na concorrência.
Os promotores pediram à Justiça que suspenda liminarmente a contratação. A Prefeitura faria uma contratação emergencial por 180 dias e, depois, uma nova licitação. O processo encontra-se na 1ª Vara da Fazenda Pública.
Afirma o MP que as empresas de lixo organizaram um "conluio", um "acerto espúrio" no qual os consórcios São Paulo Limpeza Urbana (Vega, Cavo e SPL) e Bandeirantes 2 (Queiroz Galvão, LOT e Heleno e Fonseca) ofereceriam os menores preços em cada um dos dois lotes dos serviços de coleta, enquanto a Qualix ficaria de apresentar preços maiores, sendo compensada com a área mais lucrativa (a da Sé) em outra licitação, a da varrição.

A apuração desse e de fatos semelhantes, descobertos também a partir de documentos registrados em cartório e gravações telefônicas autorizadas pela Justiça, começou em Ribeirão Preto e prossegue em oito municípios do Interior do Estado.

O secretário de Serviços e Obras de São Paulo, Osvaldo Misso, e os quatro integrantes da comissão de licitação da pasta foram denunciados por improbidade administrativa.

O promotor Túlio Tadeu Tavares revelou que as investigações relativas a provável superfaturamento vão continuar. Os gastos subiram de R$ 350 milhões para R$ 500 milhões/ano. Seria a contratação "mais cara do mundo no setor". Tavares afirmou que a prefeita Marta Suplicy não foi incluída na ação porque não há prova de participação dela nas decisões.

O MP pede a condenação dos funcionários à perda da função, à suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos e ao pagamento de multa de até cem vezes a remuneração recebida. Para as empresas, quer multa de até cem vezes a remuneração recebida pelos contratos vigentes e a proibição de contrato com a administração pública por três anos.

Marta culpa Lula e volta a Paris

A prefeita Marta Suplicy, que passará o cargo a José Serra (PSDB) em janeiro, voltou a viajar para Paris com seu atual marido, Luís Favre. Antes, porém, renovou as demonstrações de ingratidão que marcaram sua última campanha eleitoral, como quando atacou o falecido governador Mário Covas. Gravemente enfermo, Covas chegou a adiar uma cirurgia importante para poder dar a público, pela TV, seu apoio a Marta (foto) durante as eleições que colocaram a petista na Prefeitura há quatro anos.

Desta vez, Marta voltou as baterias contra o governo Lula. Debitou-lhe a derrota, mesmo sendo Luiz Inácio Lula da Silva o primeiro Presidente da República brasileiro condenado pela Justiça Eleitoral porque, no exercício do cargo, viajou de Brasília a São Paulo para manifestar seu apoio a ela, na inauguração de uma avenida em plena campanha. Entre outras coisas, ao discursar no encontro do Diretório Nacional do PT, em São Paulo, há dias, Marta afirmou: "Repercutiu nas eleições o desgaste do governo federal por conta dos fatores políticos, midiáticos e sociais próprios à conjuntura nacional".

Diz-se que o discurso foi preparado com ajuda de Favre e do ex-candidato a vice em sua chapa, Rui Falcão. Até a perda do apoio do PMDB entrou nesse contexto: "O caso do PMDB é sintomático, pois foram intervenções externas ao âmbito municipal e alheias ao meu governo que levaram o PMDB a romper o acordo com o PT" – diz o texto lido por Marta.

Viegas sai disparando

O presidente Lula aceitou a demissão do ministro da Defesa, José Viegas Filho (foto), que foi substituído pelo vice-presidente da República, José Alencar. Tudo devido à crise produzida pela divulgação de fotos que seriam do jornalista Vladimir Herzog momentos morrer no Doi-Codi, onde estava preso. Não eram. Mas, assim mesmo, se transformaram em pivô de crise, devido à nota emitida pelo Exército, lembrando a responsabilidade do Movimento Comunista Internacional (MCI) pela guerra revolucionária acontecida nos "anos de chumbo".

Viegas pediu para deixar o ministério porque Lula se recusou a exonerar o comandante do Exército, general Francisco Albuquerque. O general evitou rever o conteúdo daquela nota. Só aceitou ordem expressa do presidente. Irritado, Viegas escreveu a carta de demissão.

Ao discursar na cerimônia de posse de José Alencar como ministro da Defesa, Lula afirmou que gostaria que, no fim de seu governo, "não houvesse mais dicotomia entre servidor civil e militar". E enfatizou:

"Gostaria que as pessoas não fossem obrigadas a pagar o resto da vida por coisas que nem participaram. Que a gente pudesse terminar esse governo mais irmanados do que em qualquer momento de nossa História entre sociedade civil e militares. Temos uma sociedade preparada do ponto de vista democrático, muito calejada, e de outro lado, temos as Forças Armadas, que têm cumprido com a sua obrigação e têm tido uma atitude de solidariedade com todos os projetos que o governo tem realizado".

Brasil exporta programas sociais

O governo brasileiro estabeleceu convênio com Moçambique e irá repeti-lo com Angola e Haiti para lhes fornecer programas sociais. Com Moçambique, o acordo prevê o repasse a fundo perdido de máquinas para a fabricação de bolas, uniformes, tênis e apoio técnico, no valor de US$ 55 mil (R$ 156 mil), mesmo valor da parceria com Angola.

Os dois programas escolhidos são o Pintando a Liberdade, em que presidiários produzem bolas, e o Segundo Tempo, que estimula a prática de esportes entre alunos da rede pública. A parceria visa que jovens carentes ou infratores de Maputo - a capital de Moçambique - trabalhem na confecção das bolas, que serão utilizadas em atividades esportivas por mil estudantes de 7 a 17 anos.
- "Podemos ajudar países que têm mais dificuldades do que o Brasil. Os moçambicanos adoram esporte e o futebol brasileiro em especial" – afirmou o ministro do Esporte, Agnelo Queiroz.
O Pintando a Liberdade funciona em 62 penitenciárias brasileiras e emprega 12.700 detentos. Neste ano, foram confeccionadas 900 mil bolas de futebol, futsal, vôlei e basquete. Custam quase um terço do que nas lojas e são utilizadas pelo governo no programa Segundo Tempo, que atende 800 mil alunos da rede pública em 650 municípios.
Para Moçambique, serão enviados máquinas de corte, compressores e laboratórios de serigrafia, além de 250 bolas, duas mil camisetas, mil calções e mil pares de tênis. Um ex-preso brasileiro acompanhará o material para ensinar os detentos de lá a produzirem as bolas. O governo moçambicano deverá bancar uma contrapartida de US$ 20 mil (R$ 57 mil).

Mutante de Sorocaba era gozação

O alarde feito na Internet em torno da descoberta de um estranho animal nos esgotos da cidade de Sorocaba, Interior do Estado de São Paulo, causou comentários por todo o País e despertou interesse até de ufólogos. E-mails informavam que o bicho mordera um funcionário municipal ao ser descoberto. Com a aparência de um crustáceo gigante (teria 60 centímetros de comprimento e cerca de cinco quilos), fora levado para exames no Zoológico "Quinzinho de Barros", daquela cidade. A vítima do "ataque" recebera três pontos na perna, depois de matar o bicho. Tudo fruto de espirituosos internautas, desmentidos pela bióloga do zoológico, Cecília Pessuti.

"Investigando" o caso, um jornal fez aumentar a celeuma: levantou a hipótese de que seria um "Tatuí gigante" ou até mesmo um "mutante extraterrestre". Mas, o JBOnline descobriu que o bicho foi "encontrado pelo ROV (robô) da Petrobrás a 1.680 metros de profundidade, na Bacia de Campos" e que não se trata de um tatuí, "mas de um bathynomus, um isópoda. Já o tatuí é um decápoda".

Parece que, finalmente, esclarecidas as diferenças entre isópodas e decápodas, acabou o mistério. E a gozação...

Cocaína transgênica na Colômbia

Vastas plantações de coca transgênica foram descobertas no norte da Colômbia. Esses novos espécimes, igualmente destinados à extração de cocaína, têm quase três metros de altura e folhas de tonalidade mais clara. Os laboratórios da polícia antidrogas descobriram que provêm de sementes geneticamente modificadas.

As folhas da coca normal possuem entre 24 e 25 por cento de princípio psicoativo. As transgênicas atingem de 97 a 98%. Ficou comprovado ainda que a coca geneticamente modificada reduz o período de colheita em 4 meses. Ou seja, a folha normal é colhida depois de 8 meses; a transgênica está pronta em 4 meses. Além disso, o arbusto descoberto contém quantidade maior de folhas. Em suma, dará mais lucro para os narcotraficantes colombianos, hoje organizados em "cartelitos" (pequenos cartéis).

Segundo as autoridades, esses bandos já investiram US$150 milhões em pesquisas. Procuram, agora, modificar a planta para se tornar resistente aos herbicidas despejados pelos aviões colombianos e norte-americanos.

Estudantes ofenderam Lula em Maceió

O 15 de Novembro foi pesado para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Visitava Maceió para comemorar os 115 anos de Proclamação da República quando se viu às voltas com estudantes que o vaiaram e arremessaram ovos e um tomate em direção ao palanque oficial.

Cerca de trinta baderneiros, alunos da Universidade Federal da Alagoas, agitaram faixas de protesto e xingaram-no de "traidor", durante os dez minutos em que discursou.

O presidente respondeu de improviso e, com calma, chamou os manifestantes de meninos, antes de afirmar estar vendo o protesto como comprovação de que "a democracia no Brasil veio para ficar".

Antes, em meio a aplausos e vaias, um dos ovos atingira a base do palanque, onde estava sentado o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu.

Cerca de 25 policiais-militares e seguranças cercaram os manifestantes, do outro lado da avenida, a cerca de 30 metros das autoridades. Aos dizeres das faixas ("não à reforma privatista do governo" e "universidade pública, ensino de qualidade"), os estudantes acrescentaram gritos de "abaixo a repressão".

"O Brasil avançou tanto, a democracia avançou tanto, que até os nossos companheiros conquistaram o direito de vir protestar", disse o presidente, olhando para os manifestantes.
Foi aplaudido pelo público que lotou as arquibancadas, montadas na avenida da Paz, à beira-mar. O Exército calculou em 3.000 o total presentes.
Lula ressaltou, de improviso: "Como eu gritei a vida inteira em todos os palcos do mundo, nunca vou achar ruim que as pessoas gritem. Mas, muitas vezes, as pessoas gritam até sem saber por que estão gritando."
As ofensas continuaram e o presidente arrematou, para encerrar a discussão: "Se esses meninos que estão gritando aí fossem representantes da oligarquia, poderiam me chamar de qualquer coisa. Se eles fossem trabalhadores, iriam reconhecer que nunca na história do Brasil os trabalhadores chegaram a tão alto patamar de participação política e nunca participaram tanto das decisões."

Terror põe em risco eleições palestinas

As lideranças dos dois principais grupos terroristas palestinos – Hamas e Jihad Islâmico – declararam que não participarão da eleição para escolha do sucessor de Yasser Arafat na Presidência da ANP (Autoridade Nacional Palestina), marcada para 9 de janeiro. Todavia, disseram estar dispostas a discutir um cessar-fogo interno para não tumultuar o processo, desde que sejam ouvidas pelos membros da ANP.
O anúncio foi feito durante tensa reunião em Gaza, em que o novo chefe da OLP (Organização para a Libertação da Palestina), Mahmoud Abbas, o Abu Mazen, recebeu os líderes dos 13 principais partidos e grupos palestinos.
Abbas, 69, convocou a reunião para tentar estabelecer regras de segurança até a eleição. A poucos quarteirões do local da reunião, Abbas escapara ileso de um tiroteio no qual duas pessoas morreram. Homens armados entoaram gritos de guerra contra ele e abriram fogo numa tenda onde cerca de 10 mil palestinos homenageavam Arafat.

A única eleição presidencial palestina já realizada foi vencida por Arafat em 1996, na esteira dos acordos com Israel que levaram à criação da ANP, em 1994.

Lula e Putin contra o terrorismo

Ao receber o presidente da Rússia, Vladimir Putin, no Palácio do Planalto, em novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu uma ação internacional contra o terrorismo.
"A irracionalidade bárbara do terrorismo, que foi buscar nas escolas suas vítimas inocentes, exige uma ação internacional firme e coordenada, no pleno respeito ao direito internacional, sempre lembrando que atitudes extremadas podem ser fruto de situações de exclusão e injustiça", disse Lula. O presidente se referia aos terroristas tchetchenos que, em setembro, invadiram uma escola em Beslan, na Ossétia do Norte, república russa, e fizeram 1.200 reféns. Após dois dias, a ação da polícia russa pôs fim ao seqüestro, que deixou mais de 330 mortos.
Lula agradeceu ao apoio de Putin à candidatura do Brasil a um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) e disse que o "gesto adquire um sentido todo especial no momento em que se aceleram as discussões sobre a necessidade de atualizar a estrutura das Nações Unidas". Em contrapartida, o presidente defendeu o ingresso da Rússia na OMC (Organização Mundial do Comércio) e afirmou que isso ajuda o Brasil a "forjar um sistema internacional de comércio mais eqüitativo, menos assimétrico, que seja uma verdadeira alavanca para o desenvolvimento".
"O mundo mais justo que almejamos deve ser também mais solidário. Apreciamos, portanto, que a Rússia tenha se juntado à ação internacional, que o Brasil e outros países vêm patrocinando, para mobilizar recursos em favor da luta de todos contra a fome e a pobreza de muitos", disse Lula.
No dia seguinte, Putin visitou o Rio de Janeiro com uma passagem pela tradicional churrascaria Marius, no Leme (zona sul da cidade). Comeu picanha e costela de boi, além de salada e camarão. Isso pouco depois de haver manifestado a Lula que a Rússia manterá o embargo à carne brasileira, devido a um foco de febre aftosa descoberto no Amazonas. (Foto de Ana Nascimento/ABr)

Hu Jintao e Fidel: 16 acordos

Enquanto isso, o presidente da China, Hu Jintao, que visitou o Brasil dias antes de Putin, seguia para Cuba para assinar dezesseis acordos de cooperação econômica com Fidel Castro. Os governantes concordaram em expandir também a cooperação política entre os dois países.

Hu Jintao revelou que pretende investir mais de US$ 500 milhões na indústria de níquel cubana a partir do próximo ano. E Cuba deverá fornecer à China 4.000 toneladas por ano de um derivado desse metal.
"Cuba é um dos maiores parceiros comerciais da China na América Latina", disse Hu em Havana.
As relações entre os dois países estavam tensas na Guerra Fria, quando a Ilha era uma importante aliada da União Soviética. Depois de 1989, porém, Cuba perdeu o status de parceira comercial preferencial do bloco soviético e as relações com a China se fortaleceram.
A China é hoje a terceira maior parceira comercial dos cubanos, depois da Venezuela e Espanha. O comércio entre os dois países em 2004 já atingiu US$ 401 milhões, 36% a mais que no ano passado.

"Operação Velório" evoca Ibiúna

Augusto Nunes destaca em sua coluna no Jornal do Brasil: "Não correu bem a mais recente missão atribuída a José Dirceu de Oliveira (fotos). Encarregado de comandar a comitiva que representaria o Brasil no velório de Yasser Arafat no Cairo, o ministro-chefe do Gabinete Civil chegou atrasado ao aeroporto da capital egípcia. Misturado à multidão, só viu o avião com o corpo decolar rumo à Palestina. Depois de assinarem o livro de condolências, o ‘capitão Dirceu’ e o restante da turma aproveitaram para visitar as pirâmides." Nunes acrescenta: "Seguem desconhecidos os motivos do fiasco: convidados do governo, os jornalistas da comitiva preferiram descrever o que não viram. E assim o braço direito de Lula voltou ao Planalto com o prestígio intacto, pronto para outras missões relevantes. Uma delas: até o fim do governo Lula (2010, nos cálculos de Dirceu), haverá pão nas mesas de todos os brasileiros. Ele próprio vai cuidar de tudo, avisou. Tomara que se tenha tornado bem mais eficaz em missões do gênero desde a primavera de 1968, quando lhe coube organizar o congresso da UNE. Então presidente da União Estadual dos Estudantes de São Paulo, aquele mineiro de 23 anos, cabelos longos e fama de sedutor consolidara a imagem de bom articulador."

O jornalista termina por lembrar que, ocultos num sítio, os 1.200 participantes do tal congresso consumiam pãezinhos comprados numa modesta padaria daquela cidade interiorana. Espantado com tamanhas compras, o dono do estabelecimento avisou a Polícia.

"No dia 12 de outubro de 1968, quando os debates nem haviam começado, tropas invadiram o local e prenderam mais de 1.200 jovens, entre os quais o futuro "capitão" de Lula. O jovem comandante foi derrotado pelo padeiro" – termina o artigo.

Derrota, senha para invasões

A derrota de Marta Suplicy (PT) nas eleições municipais de São Paulo parece ter sido a senha para deflagrar a operação "Voto na Urna", como foram denominadas as invasões por centenas de sem-teto, em sete prédios da zona central da cidade, de madrugada, logo após a apuração do pleito. Acabaram em confronto com a Polícia Militar, que precisou usar bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral para conter os invasores. No edifício pertencente ao INSS, na Rua Conselheiro Crispiniano, próxima ao Teatro Municipal, a manifestante Miriam Ermogines dos Santos, 30 anos, e outras duas pessoas, uma delas apelidada de Cabelo, foram detidas por desacato - e liberadas algumas horas depois.

Segundo uma das coordenadoras do Movimento dos Sem-Teto do Centro MSTC, Lizete Gomes, 36, as ocupações simultâneas não tiveram causa política. "A Marta poderia ter ganho a eleição que teríamos feito a manifestação do mesmo jeito. Estávamos planejando isso havia três meses e decidimos realizar as ocupações no dia do segundo turno das eleições."
Pela manhã, os sem-teto ocupavam quatro dos sete prédios invadidos. Os demais tinham sido esvaziados pela PM. De acordo com os coordenadores do movimento, quase 3 mil pessoas tentaram, inicialmente, ocupar as edificações.

"Havia planos para mais um prédio, localizado no Centro e que pertence ao governo federal", disse a coordenadora do MSTC, Ivanete Araújo, 32 anos. Afirmou ainda que, nos quatro prédios invadidos, ficaram instaladas 1.500 pessoas.

Site para o cidadão controlar dinheiro público

Funcionários do Tribunal de Contas da União (TCU) criaram um site que torna possível ao povo controlar o dinheiro público. Tem o endereço www.dinheiropublico.com.br  Objetiva "estimular o controle popular do orçamento, com sugestões para um Estado transparente, dicas para o exercício desse controle, sala de estudos, entre outros temas", conforme informou a assessora de comunicação do Sindilegis (www.sindilegis.org.br ), Mônica Montenegro.

 

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 (...)  não atireis aos porcos as vossas pérolas, para que não as calquem com os seus pés, e, voltando-se contra vós, vos despedacem.” (Mateus, Cap. 7)

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