Corruptos e mafiosos na mira da Polícia Federal

A Polícia Federal está dando um "show" de eficiência desde que o diretor-geral Paulo Lacerda (foto) passou a comandá-la no ano passado. Lacerda já brilhara em várias ocasiões antes de se aposentar como delegado federal, principalmente em 1992 quando investigou o caso P. C. Farias sob as ordens do então diretor-geral da PF e hoje senador Romeu Tuma. Acabou sendo peça-chave da queda do presidente Fernando Collor de Mello.

Mesmo sobrecarregado (há mais de 102 inquéritos para cada delegado) e bastante limitado em recursos, o Departamento de Polícia Federal, órgão do Ministério da Justiça, está conseguindo recuperar o prestígio daqueles tempos, mediante operações de âmbito nacional que o revigoram como espantalho de corruptos de todo tipo e quadrilheiros do crime organizado. 

De janeiro de 2003 a novembro de 2004, a PF realizou 38 operações, com 636 prisões, incluindo 132 servidores públicos, dos quais 44 eram policiais federais. Uma amostra dos resultados obtidos pode ser vista nas celas da custódia da PF em Brasília, sempre com figurões dos dois extremos da delinqüência: o do submundo e o dos setores habituados às fraudes de alto escalão.

Por exemplo, lá estavam dias atrás, entre outros, Law Kin Chong, considerado o maior contrabandista do País; dois suspeitos da Operação Vampiro (empresários Jaisler Jabour e Lourenço Peixoto), um da Operação Anaconda (juiz federal João Carlos da Rocha Mattos) e um da Operação Gatinho (Pedro Lindolfo Sarlo). Havia também criminosos estrangeiros à espera de extradição.

Nas superintendências regionais da PF nos Estados, a amostragem não difere muito. Ali se encontram até políticos de renome. Isto porque, por atribuição constitucional, a PF investiga desde o uso de dinheiro falso no bar da esquina até narcotráfico internacional, passando por crime organizado e corrupção.

Em maio último, os ministros Waldir Pires, do Controle e da Transparência, e Márcio Thomaz Bastos, da Justiça, além de Lacerda, assinaram um acordo que permite à Controladoria-Geral da União e o Departamento de Polícia Federal atuarem juntos. Objetiva aprimorar a fiscalização relativa à aplicação de recursos públicos federais e dissuadir a corrupção entre gestores de todas as esferas da administração pública.

"Vampiros", empresários e políticos

As ações da PF têm abrangido os mais variados setores. Por exemplo, no Rio de Janeiro, houve a Operação Vampiro, que descobriu vasto esquema de corrupção dentro do Ministério da Saúde, destinado à compra de hemoderivados através de licitações fraudadas. Os "vampiros" causaram prejuízo de R$ 200 milhões à União.

Por sua vez, a partir principalmente de Belém e Macapá, outra operação – a Pororoca – prendeu simultaneamente em quatro Estados, 28 empresários e políticos acusados de montar uma quadrilha para fraudar licitações para grandes obras realizadas no Amapá. Entre os presos, o ex-senador Sebastião Rocha, candidato derrotado a prefeito de Macapá pelo PDT; o suplente de senador Fernando Flexa Ribeiro (PSDB) - na foto -, que em janeiro deverá assumir no Senado a vaga do prefeito eleito de Belém, Duciomar Costa; e o secretário de Obras de Macapá, Giovani Coleman de Queiroz. Entre as acusações está a de fraude em 17 obras com financiamento federal. 

O valor total dos empreendimentos chega a R$ 103 milhões. Só a construção do Porto de Santana, administrada pelo engenheiro Rodolfo dos Santos Juarez, um dos presos, tem orçamento de R$ 64 milhões. É a maior obra portuária em execução no País. O prefeito reeleito de Macapá, João Henrique (PT), e o empresário amapaense Luiz Eduardo Pinheiro Corrêa, também foram presos.

No Amazonas, a Operação Zaqueu (nome inspirado numa passagem bíblica sobre um cobrador de impostos corrupto que se converteu ao cristianismo) desmascarou 33 pessoas envolvidas em um esquema de fraudes na fiscalização trabalhista de empresas. Dos acusados, 11 são auditores fiscais. Outros 22 indiciados no inquérito da PF estão ligados a empresas que se teriam beneficiado do esquema. Dois deles são executivos da empresa sul-coreana LG Eletronics da Amazônia, que produz televisores, DVDs, microondas e condicionadores de ar com benefícios fiscais na Zona Franca de Manaus.

O diretor financeiro da LG, Kyu Seon Chim e o diretor-administrativo, Gianfranco Menezes Han, foram indiciados por corrupção ativa. Instalada desde 1995 em Manaus, a LG tem 1.876 empregados. É uma das 23 empresas que já enfrentaram refiscalização do Ministério do Trabalho. Foram comprovadas irregularidades como o não-pagamento de horas extras, excesso de jornada de trabalho e desrespeito no intervalo para descanso.

Como nas demais operações da PF, a investigação inicial teve por base a quebra dos sigilos fiscal, telefônico e bancário dos suspeitos, além de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça.

Megaoperação: narcotráfico

Há também megaoperações, como a batizada de "Esteira Livre". Aconteceu nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Espírito Santo e Minas Gerais, onde a PF desmantelou um dos mais sofisticados esquemas de narcotráfico internacional já descobertos no País. Entre os 23 presos, estão quatro funcionários da Sata (Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos), empresa que presta serviços ao Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, na Ilha do Governador. Todos foram denunciados imediatamente pelo Ministério Público à Justiça e tiveram prisão preventiva decretada. No total, incluindo os foragidos, 34 pessoas integravam a quadrilha.

De acordo com a investigação, o transporte de cocaína procedente do Paraguai, da Bolívia e da Colômbia e destinada à Europa era facilitado por funcionários da Sata. Por meio deles, as malas cheias de droga chegavam aos aviões sem passar pela esteira monitorada com Raios-X, nem pela PF.
Em Curitiba, foi preso o nigeriano Olanrewaju Charles Ayokanmi Akinmulero. Estava com US$ 42.130 e R$ 6.000, 16 gramas de cocaína, 20 gramas de maconha, uma balança de precisão, rolos de fita adesiva, uma seladora plástica, dez aparelhos de celular, um carro e registros de transferência bancária internacional. Ele vendia a droga para seis financiadores do esquema. Três foram presos, um já estava detido e os outros dois, italianos, estão foragidos.

Entre os presos no Rio de Janeiro encontra-se o empresário Ricardo Dantas Valente, detido em casa, um imóvel de luxo em São Conrado (zona sul). No momento da prisão, ele chegou a ligar para a Polícia Militar avisando que um grupo de assaltantes vestidos de policiais tentava invadir sua casa.

O delegado Herbert Mesquita afirmou que os financiadores contratavam dois homens para levar a cocaína ao estacionamento do aeroporto. De lá, a droga chegava a Waltair Julião Tostes, funcionário da Sata responsável pela escala dos funcionários no transporte das bagagens, e depois a aviões da Varig, TAP, Taag e Ibéria.

Tostes, conforme a investigação, marcava as malas (com um lenço, por exemplo) para que os funcionários soubessem quais não deveriam passar pela fiscalização.
Três funcionários foram presos: Luiz Arouca Marques, Marco de Almeida Dalate e Willians Santos da Silva. Recebiam cerca de US$ 5.000 cada um por mala "liberada".

Outro preso - Wilson Vasconcelos, contador aposentado de 72 anos – seria o principal interlocutor da quadrilha, segundo a polícia. Mantinha contato com financiadores, transportadores da droga e compradores europeus. Apesar de ser considerado o homem mais exposto da quadrilha, Vasconcelos morava em uma casa sem luxo na favela Ladeira dos Tabajaras (em Copacabana).

As investigações começaram há cerca de dois anos depois da prisão de Sônia Helena Soares Mello White, capturada com 38 quilos de cocaína em Portugal. Da megaoperação participaram 210 policiais federais do Rio, Brasília, Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo.

Mais um golpe certeiro

No Estado do Rio de Janeiro, a PF voltou a acertar em cheio o crime organizado, com outra operação que envolveu agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), da Missão Suporte (grupo de elite de apoio policial no Rio) e do Comando de Operações Táticas (COT). Seguiram durante duas semanas a trilha de traficantes ligados à facção criminosa Comando Vermelho (CV).  Depois, de madrugada, cercaram o sítio Recanto do Baby, no quilômetro 99 da Estrada Rio-Teresópolis, em Guapimirim. Dezesseis pessoas (foto) foram presas. 

Entre o material apreendido, havia até um caminhão blindado com chapa de aço, usado para bloquear estradas e ruas em falsas blitzes.  Uniformes falsificados da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil foram encontrados em poder dos traficantes.  Seu arsenal incluía pistolas, revólveres, munição e até adaptadores para aumentar o calibre das armas.  Tinham rádios sintonizados nas freqüências usadas pela Polícia Civil carioca.

O delegado Alfredo Dutra, da DRE, impressionado com o arsenal, disse: "Fizemos uma operação de cerco, com inteligência, sem disparar um tiro sequer.  Ainda bem, pois pelo poderio deles, se houvesse confronto teríamos baixas de ambos os lados." Um dos presos  no sítio é José Carlos Prazeres dos Santos, o "Cem", suspeito de ter assassinado com três tiros o advogado Acrísio Bicudo Fontes Neto, de 27 anos, dia 25 de setembro, no Engenho Novo. Acrísio era filho do desembargador federal José Ricardo Regueira, afastado pela Corte Especial do Superior Tribunal 

(2.º clichê)

Corregedor Bertin absolvido: 15 a 0

Durante a Operação Anaconda, no ano passado, houve denúncia de envolvimento do então corregedor regional da corporação em São Paulo, delegado Dirceu Bertin. Hoje (17/12), ele foi absolvido pelos quinze desembargadores do Tribunal Regional Federal sem nenhum voto contrário. O inquérito feito contra Bertin levou o Ministério Público Federal a denunciá-lo à Justiça sob a acusação de ter passado informações ao delegado federal José Augusto Bellini e facilitado o arquivamento de investigação contra esse policial na corregedoria. Bellini e o agente federal César Hermann Rodriguez haviam sido acusados de agressão a duas vendedoras e uma criança, em visita à feira de São Vicente, litoral paulista. Ambos foram condenados a 3 anos por formação de quadrilha naquele mesmo julgamento e continuam presos preventivamente também por outros delitos, em conseqüência da Anaconda.

de Justiça (STJ) e da juíza federal Lana Maria Fontes Regueira. "Cem" e um cúmplice - Eduardo Nascimento Gonçalves, o Dudu – são acusados da morte de dois policiais-militares em Ramos. 

O Exército e a Aeronáutica enviaram representantes à sede da PF no Rio para verificar o armamento apreendido.   Parece certo que a maior parte dos fuzis (nove) e carabinas (duas) tenha sido desviada das Forças Armadas. 

Foi capturado também o advogado e proprietário do sítio, Jorge Bisoli dos Santos, que alegou desconhecer o uso do local pelos criminosos, mas permaneceu preso à disposição da Justiça.

Nem Duda escapou

O publicitário baiano Duda Mendonça, responsável pela campanha de Lula nas eleições presidenciais de 2002, sempre foi fanático por briga de galos. Em seu sítio, nas proximidades de Salvador (Bahia), ele cria mais de 100 animais. Mas, se deu mal em plena campanha que comandava para tentar reeleger a prefeita paulista Marta Suplicy: foi preso em flagrante pela Polícia Federal numa rinha de galo do Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio de Janeiro.

A briga de galos é crime, de acordo com a legislação federal. Policiais da Delegacia de Meio Ambiente da Polícia Federal deflagraram uma operação e, além de Duda, foram presas mais de 200 pessoas, entre elas o vereador Jorge Babu (PT). Todas respondem a inquérito e podem ser condenadas a até um ano de detenção, além de multa.

Na PF e, depois, em entrevista à imprensa, Duda disse conhecer a lei, mas arrematou: "Rinha de galo é um hobby para mim. Não estou fazendo nada de errado."

A PF apreendeu na rinha R$ 8.000 em dinheiro e vários cheques em branco. O volume médio de apostas por briga era de R$ 50 mil.

A guerra dos diamantes

Extração ilegal de diamantes em Rondônia, "lavagem de dinheiro" com pedras clandestinas em Minas Gerais e contrabando para o Exterior desencadearam uma verdadeira queda-de-braço entre a PF e as organizações criminosas que atuam nessa área. O coordenador da operação, delegado federal Mauro Spósito, já colheu frutos importantes, como a apreensão de R$ 90 milhões em diamantes (3,6 mil quilates) e o indiciamento de 60 pessoas em Minas Gerais, Rondônia, Mato Grosso e Goiás. 

Somente em Minas, onde a "lavagem" envolve também pedras trazidas da África, foram apreendidos 2,5 mil quilates de diamantes clandestinos, numa investida em três cidades: Coromandel e Patos de Minas, ambas no Alto Paranaíba, e Belo Horizonte. As investidas dos federais aconteceram em 18 cidades do País e repetiram-se durante mais de uma semana.

Em Governador Valadares, interceptações telefônicas, autorizadas pela Justiça, mostraram que doleiros da região iam contratar pistoleiros para matar os federais responsáveis pela devassa em seus negócios. Os nomes dos indiciados são mantidos em sigilo pelo delegado Mauro Spósito, que explicou sua estratégia no combate às organizações criminosas: "Estamos começando pelas pontas desses grupos, para identificar os intermediários do comércio clandestino de pedras. Em seguida, vamos apurar as irregularidades praticadas pelas empresas estrangeiras, que se instalaram no País sem que tenham uma única área de exploração de garimpo, mas exportam milhares de gemas."

A operação envolveu mais de 50 agentes. Trabalharam com informações colhidas pelo setor de inteligência da PF. Em Minas, foram apreendidos, com um único garimpeiro, 1,6 mil quilates de diamantes extraídos em Diamantina, no Vale do Jequitinhonha. Desse lote, fazem parte outros 564 quilates apreendidos em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, no mês passado. Uma única gema – diamante verde – estava sendo negociada por US$ 250 mil.

Além de identificar os comandantes desse milionário negócio, a Polícia Federal descobriu também o comprometimento entre o contrabando de diamantes e o narcotráfico. Vários dos indiciados têm antecedentes criminais por tráfico de drogas.

Em Rondônia, além do rastro de destruição ambiental deixado pela garimpagem desenfreada, Spósito comprovou o alto investimento que vem sendo feito no negócio. Na reserva dos índios cintas-largas, a PF apreendeu uma pesada máquina de extração de pedras, avaliada em US$ 4 milhões. Só para retirá-la da área de garimpo foram usados três caminhões.

Reféns de madeireiros

Num hotel de Medicilândia, cidade à beira da Rodovia Transamazônica, no Pará, vinte agentes da Polícia Federal, do Ibama e militares do Exército foram mantidos, dia 19 de novembro, em cárcere privado durante horas por mais de 300 madeireiros. Estes se enfureceram com a operação desencadeada em conjunto por aqueles órgãos para fiscalizar a exploração ilegal de madeira no entorno e no interior da área reivindicada por ribeirinhos de Porto de Moz para a criação da reserva extrativista "Verde para Sempre". Madeireiros de Uruará e Altamira se juntaram ao protesto de Medicilândia.

Um helicóptero levou mais agentes da Polícia Federal para libertar os reféns. Decolou de Porto de Moz, ao norte de Medicilândia, onde outro grupo do Ibama liderado pelo próprio chefe nacional de fiscalização do órgão, Marcelo Marquesini, investiga exploração ilegal e fiscaliza os planos de manejo florestal na área. Ao pousar, a aeronave foi cercada por caminhonetes e um caminhão. Os agentes da Polícia Federal, incluindo um delegado, fortemente armados, optaram por não reagir e também foram feitos reféns pelos madeireiros.

O protesto foi instigado pelo prefeito de Medicilândia, Nilson Samuelson, que também é madeireiro. A Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informou à equipe do Greenpeace que está à bordo do navio Arctic Sunrise, em Porto de Moz, que iria comunicar o fato ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, pedindo o envio de forças federais para impor a ordem e permitir que o Ibama possa cumprir sua missão. O ministro havia estado em Altamira na semana anterior para analisar a violência no Pará.

A informação de que outra equipe da Polícia Federal estava indo para a região desmobilizou os madeireiros. No início da noite, depois do fim do cerco que incluiu a intervenção de um juiz local, a equipe do Ibama e os soldados do Exército saíram de Medicilândia para Altamira, à espera de reforços federais. Segundo informou um agente do Ibama ao Greenpeace, pelo telefone, madeireiros tentaram queimar uma ponte da Transamazônica entre Medicilândia e Brasil Novo para barrar a passagem dos agentes.

Golpe de R$ 80 mihões pela internet

É impossível mostrar numa só edição de O JORNAL todo o trabalho desenvolvido pelo Departamento de Polícia Federal nestes dois anos de gestão do diretor-geral Paulo Lacerda. Os fatos mencionados acima dão ligeira idéia do que está acontecendo. A eles precisariam ser acrescentados os resultados de outras operações importantes, a exemplo das que desmantelaram organizações especializadas na fraude de combustíveis, como a do empresário paulista Ari Natalino da Silva, um dos donos da rede Petrofort. Ou ainda investigações que desvendaram casos de corrupção como o que envolveu o ex-senador por Rondônia, Ernandes Amorim (sem partido, ex-PRTB). 

Durante a Operação Mamoré, a PF prendeu Amorim sob a acusação de comandar esquema que desviou R$ 18 milhões da Prefeitura de Ariquemes (RO), onde já foi prefeito. Ele conseguiu "habeas corpus" dia 30 de outubro no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Foram presas mais vinte pessoas e apreendidos 30 kg de documentos. Amorim foi senador eleito em 1994 e cassado pelo TSE em 2001 devido a abuso do poder econômico nas eleições.

Outros casos de repercussão demonstram a diversidade das operações. Por exemplo, a Cavalo de Tróia 2 acabou prendendo 81 integrantes de uma quadrilha de hackers que agiam em quatro Estados furtando as senhas de contas bancárias pela internet para desviar dinheiro dos correntistas. Cerca de R$ 80 milhões foram movimentados pelo grupo em dez meses, conforme descobriu a PF. A quadrilha estava baseada em Belém e em Parauapebas (836 km da capital do Estado), no Pará, mas suas ações se espalhavam pelos Estados do Maranhão, Tocantins e Ceará.

N. da R. - Após o fechamento desta edição, tivemos notícia de que a Polícia Federal desmantelou amplo esquema de corrupção no órgão máximo de fiscalização dos gastos do governo: o Tribunal de Contas da União (TCU). Após meses de investigação, 10 envolvidos foram presos, entre eles alguns dirigentes do TCU e empresários beneficiados pelas fraudes.

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