matraca2.gif (20686 bytes) A MATRACA
Assis Corrêa Neto

Lula quase marcou gol de placa

Presidente quase se redimiu. Remorso por desprezar trabalhador de mínimo que está a pão e água. Perdeu oportunidade de entrar para História. Quebraria tabu de 64 anos, um dos resquícios da era getuliana que, por demagogia, fixava mínimo sempre no Primeiro de Maio. Presente aos obreiros no Dia do Trabalho, para adoçar suas bocas. Sucessores sempre seguiram, mas jamais fixaram um mínimo decente permitindo que trabalhadores vivam com dignidade. Não também desta vez. Mínimo pulou para 300 pratas. Devia estar vigorando este mês, com um pífio aumento de 15,4%. Descontada a inflação, será de 9,3%. Inferior à queda de rendimento, que ultrapassou 9%, nos últimos doze meses. Em maio, quando novo mínimo estiver em vigor, queda de renda será bem maior.

Lula perdeu a oportunidade de marcar gol de placa. Entrou areia. Ricardo Berzoini, principal responsável pelo desgaste da imagem de Lula, que "está" ministro do Trabalho, conseguiu que passasse a vigorar a partir de maio, impedindo que aposentados e trabalhadores tivessem um ganho de quatro meses. Insensível, foi varrido da presidência do INSS, por exigir que velhos e enfermos se cadastrassem, pessoalmente, nas Agencias do nauseabundo Instituto. Não tem apreço por velhos e trabalhadores. Passa óleo de peroba, na cara deslavada. Presidente que está substituído seu time, predominando incapazes, precisa mandá-lo pegar caminho da roça, de onde não deveria ter saído.

Inacreditável comportamento das Centrais Sindicais, apoiando como sempre fazem qualquer medida governamental, quando se trata de ferrar trabalhador. Parcos 290 reais agora poderiam beneficiar trabalhadores e aposentados, que embolsariam, a partir deste mês, mixuruca aumento.

Treze anos para uma reforma de meia boca

Antes tarde do que nunca. É o que diz o povão quando fica na expectativa de aguardar algo que muito deseja. Depois de dormir por treze anos nas mofadas gavetas do Congresso, Senado aprovou uma reforma Judiciária de meia boca, que já está vigorando através de decreto legislativo. . Venceram lobbies e pressões de juristas, juizes e advogados, desfigurando projeto original.

Representando quinze mil juizes, Associação dos Magistrados Brasileiros entrou com ação direta da inconstitucionalidade no STF. Contesta o coração da reforma: Conselho Nacional de Justiça, que exercerá o controle externo e será responsável pelo planejamento do Judiciário.

Questiona o fato do CNJ ser integrado por pessoas de fora do Judiciário, alegando que isso fere o princípio da independência dos Poderes, além de outros pontos como julgamento de juizes estaduais e o rito da aprovação da reforma.

Adoção da súmula vinculante, obrigando juizes e tribunais de instâncias inferiores a decidir de acordo com os ministros do Supremo Tribunal Federal, provoca críticas.

OABs de várias unidades e Federação e juristas se movimentando contra alguns aspetos da reforma. Radicais em relação à súmula vinculante que nos remete, dizem, ao "retrocesso, conserva o ranço das Ordenações Manuelinas adotadas por tribunais monarquistas, que a República aboliu".

Súmula vai reduzir número de recursos. Filé mignon para advogados, reduzirá mercado de trabalho, pois diminuirá recursos repetitivos,que retardam ao máximo a solução de conflitos judiciais. Tribunais inferiores e demais órgãos do Poder Judiciário e a administração pública devem seguir sentenças do STF, que tenham sido aprovadas por pelo menos dois terços de seus membros.

Entre outras coisas, reforma vai assegurar uma duração razoável do processo como direito público subjetivo do cidadão e modo de garantir a celeridade em sua tramitação. Contribuirá para elidir a desnecessária e custosa repetição de decisões, que apenas favorece os propósitos meramente procrastinatórios das partes, uma das causas do emperramento da Justiça.

Ver para acreditar. Estoque de seis mil processos que precisam ser julgados pela Justiça Federal. Mau funcionamento do Judiciário interessa aos que se valem de sua ineficiência para não pagar, não cumprir obrigações, para protelar, para ganhar tempo, expediente que não interessa ao País.

Iniciado o desmanche

Demorou mais do que se esperava. Aos poucos, Lula vai conseguindo banir aqueles incompetentes e desqualificados que emperravam governo. Começou o desmantelamento. Mas ainda faltam muitos. Metade do mandato se extingue. Poucas realizações objetos de intensa e caríssima campanha de marketing, anunciando exaustivamente aquilo que ainda não foi realizado e continua no papel, a despeito de muitas promessas. O povo está cansado de tanta encenação bombástica e de promessas que se tornam tão inócuas como autofágicas, principalmente se confrontadas com a torrente de escândalos atingindo quadros petistas.

Rendimento abaixo da crítica, da maioria de seus ministros, faz Lula mudar, procurando eficiência, com a substituição de amigos e companheiros, sabidamente incompetentes, por auxiliares presumivelmente capazes e não necessariamente compadres, amigos ou companheiros. Não se pode dar ao luxo de sair distribuindo cargos para agasalhar cada um dos segmentos do PT, como fez até aqui. Precisa buscar competência onde ela existir.

Pelo exíguo tempo que ainda lhe resta, presidente Lula precisa colocar em pratica mudanças que prometeu em sua campanha de 2002 e que ainda não saíram do discurso e do papel.

Punhos de renda voltam ao itamaraty

No passado, os diplomatas eram conhecidos como os punhos de renda. Tinham repulsa pelas negociações comerciais. Queriam saber apenas do chamado grand-monde, na busca de projeção social. Muitos não conseguiram livrar-se do aristocrático desprezo da arte de negociar e ganhar dinheiro. Genial e inesquecível Roberto de Oliveira Campos e outros deram um choque de identidade nas posturas da Casa de Rio Branco. Diplomatas passaram a se interessar por acordos comerciais importantes para o Brasil. Foi a época áurea do Ministério das Relações Exteriores. Mas, os punhos de renda voltaram. Acrescentaram um viés nacionalista e terceiro-mundista, defendido pela esquerda festiva que domina o Itamaraty.

Velho Chico está morrendo

Regionalismo e ciumeira estão ameaçando a concretização de projeto da transposição do Rio São Francisco para o semi-árido do Nordeste, solução de problemas de doze milhões de pessoas que sofrem com a seca. Fundamental para irrigação de algodão, soja, frutas, além da produção de camarões para exportação, entre outros.

Matéria alcançou âmbito judicial, face às controvérsias existentes, uma vez que Conselho Nacional dos Recursos de Recursos Hídricos decidiu que água do São Francisco só pode ser utilizada fora da bacia para consumo humano e animal. Verdadeira aberração, sabendo-se que construção de dois canais de irrigação proporcionará, entre outras coisas, geração de empregos, abastecimento para populações rurais que buscam água a grandes distancias, cena comum no Nordeste, e diminuição do êxodo rural que cada vez mais se acentua.

Conhecido como o rio da redenção nacional, velho Chico está morrendo. Pela falta de saneamento e pelo assoreamento que o transformou em esgoto de céu aberto. Pela invasão de taboas - planta que prolifera em áreas alagadas -, bancos de areia formando ilhas e praias, devastação de matas ciliares para utilização como carvão em siderúrgicas mineiras. A cada dia, mais solitário na sua luta pela sobrevivência.

Salvadores da Pátria não se aperceberam de que o São Francisco não pertence a nenhum Estado isoladamente nem a grupos de Estados. Banhados pelo Velho Chico, são contra a obra, enquanto os que serão beneficiados são a favor.

Dom Pedro II, assim como últimos presidentes, já dizia que projeto era prioridade para o Brasil. Ninguém fez nada. Agora, Luiz Inácio da Silva transformou a realização do sonho em prioridade de seu governo, reacendendo discussão que remonta aos tempos do Império.

É preciso que se conheça a realidade sob a transposição do São Francisco para não se deixar seduzir pelos equívocos intencionais dos que se colocam contra essa obra, devido a razões suspeitas.

Boicote aos produtos chineses e brasileiros

Quem não tem competência não se estabeleça. Dito popular para apontar aqueles que não conseguiram êxito em seus negócios e procuram malhar concorrentes. História cheia de exemplos, como agora em que frustrados empresários argentinos querem boicote a produtos chineses e brasileiros.

Idéia esdrúxula e extravagante é da Fedecámaras - reúne pequenos empresários e 

comerciantes argentinos -, alegando que importados do Brasil e da China, representam 60% dos produtos ofertados no varejo daquele país.

Sabido que Argentina depois de vários anos de crise manteve parque fabril obsoleto, que não acompanhou evolução tecnológica. Não é de hoje que, a despeito de o Mercosul integrar países sul americanos, vem prejudicando indústria brasileira, estabelecendo cotas para importação de eletrodomésticos, calçados, máquinas agrícolas e outros segmentos, o que aceitamos passivamente.

Política externa para proteger incompetentes e mais pobres que estão estagnados no tempo e no espaço. Está perdida em seus sonhos de liderança regional e quem sabe terceiro-mundista. Deixando de exercer a sua natural liderança no bloco, Brasil permitiu que protecionismo argentino prevalecesse sobre os nossos interesses nacionais. Agimos como se fossemos os únicos beneficiados pelo Mercosul.

Paciência do Brasil em relação à Argentina está se esgotando. Precisamos discordar das salvaguardas, que prejudicarão ainda mais nossos produtos.

Décimo aniversário do Mercosul, realizado na histórica cidade de Ouro Preto, nas Minas Gerais, serviu para mais uma tentativa para salvar o bloco econômico, para mais uma festa de confraternização.

Voltou-se a falar na criação da Comunidade Sul-Americana de Nações por onze países, a partir de Cuzco, Peru, que ninguém sabe como vai funcionar. Necessário reduzir retórica, abandonando mundo da fantasia. Sabe-se que controle do Mercosul é difícil, mas achar que Brasil será capaz de controlar esses países não é nada realista. Como São Tomé: é ver para crer.

OAB, atrasada, quer auditar nossa dívida

Sempre em cima do muro. Espera pronunciamento de amplos setores da sociedade para falar. Gosta muito de ficar na onda. Como surfista.

Continua repercutindo muito mal seu estranho e suspeito apoio à criação da Ordem Nacional dos Jornalistas, espúrio órgão que determinaria arrocho da imprensa, dando guarida a falsos jornalistas, e que felizmente Câmara Federal arquivou. Agora quer auditar a fedorenta dívida externa brasileira. Como sempre chegou atrasada. Bandeira do PT na campanha presidencial, como muitas outras ficou para calendas gregas. Governo não quer mais. Já se arreglou, fazendo elogios de público ao FMI, polvo devorador de nossa economia e outros emergentes pendurados até raiz dos cabelos.

OAB quer mostrar serviço e aparecer na mídia como defensora do País e da melhoria do péssimo ensino jurídico, mas silencia na defesa da classe, que salvo exceções de estilo está "matando" cachorro a gritos.

Último exame revelou um aproveitamento sofrível e ridículo. Pouco mais de mil candidatos, de um universo de vinte mil inscritos foram aprovados. Muitas faculdades e universidades, algumas de fins de semana, visando tão-somente lucros fáceis. Fica na sua OAB. Sapateiro não deve ir além das chinelas.

Vinhos e queijos serão do mundo

Acabou-se o que era doce. Queijos e vinhos não poderão mais ser protegidos. Champanhe e presunto de Parma, queijo camembert, apenas para exemplificar, podem agora ser produzidos em qualquer região do mundo. Estados Unidos e Austrália venceram a União Européia nas chamadas denominações de "origem". Organização Mundial do Comércio deu no cocuruto dos europeus e empresas de todo o mundo podem usar nomes genéricos em seus próprios produtos.

Mais de seiscentos - frutas, queijos, carnes, peixes, azeites, vinhos, cervejas, pães, azeitonas e águas minerais - estão livres.

Cuidem-se os requintados e os gourmets, que ficarão sem essas iguarias. Dentro de um ano, poderão se requintar com um champanhe argentino e um presunto paraguaio, ao invés de um champanhe, cidade do mesmo nome, única a produzir a deliciosa bebida, assim como Parma, Itália, região a fazer inigualável presunto. Aproveitem enquanto há tempo.

Ricos contra soluções para países emergentes

Continua em pratica a velha história. Ricos querem que países pobres continuem se lixando. Qualquer crise financeira os torna cada vez mais prósperos. Foi o que aconteceu com mais uma pândega reunião do G20 (grupo das nações ricas), realizada em Berlim, Alemanha, onde rolou muito vinho do Reno e muito chope. Muito lero-lero, discussão sobre sexo dos anjos e, como não podia deixar de ser, a certeza de que novas crises virão. Aprovou-se tímido código de princípios norteando o comportamento de países credores. Ameaças e advertências à América Latina, sobre aumento dos riscos externos. Vacinar paciente ou permitir que a doença prossiga, para depois trata-lo às pressas, na UTI. Não querem solução definitiva. Seria matar a galinha dos ovos de ouro.

Enquanto isso, cobrões em economia do mundo todo estiveram reunidos na cidade de Siena (Toscana, Itália) e descobriram o pulo do gato: impedir que novas crises ocorram. Talentoso, jovem economista brasileiro, de apenas vinte e três anos, Ricardo Summa, matou a pau. Apresentou estudo, graças ao qual Congresso chegou ao consenso de que políticas monetárias contracionistas, que elevam a taxa de juros para tentar atrair novos investimentos, podem gerar dinâmicas instáveis e desequilíbrios em regiões de fragilidade financeira.

É preciso saber na hora certa para sair da armadilha dos juros altos e também não remediar situações de fragilidade financeira, que geram fugas de capitais, com altos choques de juros, fato que pode agravar uma crise financeira como ocorreu em 1997/98, na Coréia. Receita do FMI que o Brasil gosta muito.

Hora de nos livrarmos dessa fauna de economistas medalhões que há décadas palpitam sobre nossos destinos. Só dão fora. Vale lembrar opinião do saudoso amigo, lendário banqueiro Gastão Vidigal, dono do Banco Mercantil de São Paulo, que afirmava: "se economistas fossem vender salsichas, o mundo seria muito melhor". Não querem deixar a carne seca. Conheço muitos, que fizeram deste País laboratório para suas macabras experiências. Continuam com seus palpites infelizes. Está na hora de procurar um retiro, meditando sobre as farofas que fizeram.

Vamos dar oportunidade aos jovens que anualmente despontam para mercado de trabalho. Precisamos acreditar nessa juventude, que como Ricardo Summa, poderá encontrar fórmulas que livrem o mundo pobre do polvo devorador que é o FMI, dando um enfoque criador para a economia mundial. Não esta viciada, corrompida e comprometida.

Raposas vigiando os galinheiros

Patifaria no Brasil sempre foi e continua sendo um campo aberto e fértil para todos os tipos de maracutáia. Em todos os setores. Executivo, legislativo e Judiciário são coniventes com alguns elementos desclassificados e espúrios de seus quadros. Baixo aos altos escalões, com exceções de praxe, envolvidos por fraudar concorrências, falsificar contratos assinados para proteger corruptos e corruptores em todos os setores da administração pública.

Tribunais de Contas da União, Estados e municípios deveriam ser garantia para a verificação de licitude de todos os negócios que envolvem os três Poderes. Estão falhando. Não agem preventivamente policiando execução dos contratos. Depois de consumado desvio, anunciam que implicados sofrerão inquérito administrativo, quase sempre integrado por pessoal do próprio órgão, numa demonstração de corporativismo. Geralmente acabam em pizza. Tranca em porta arrombada.

Policia Federal, que vem tendo comportamento exemplar, na caça desses ratos delinqüentes, inclusive da instituição, desbaratou mais uma quadrilha. Investigou dois anos, desmantelando quadrilha que agia no mais alto órgão fiscalizador da União, que deveria ser o Tribunal de Contas. Não é a primeira vez, detectadas negociatas das mais sórdidas, envolvendo funcionários de alto escalão e até ministros do TCU.

Lamentável que corruptores e corruptos continuem na senda criminosa. Primeiros afastados temporariamente dos cargos. Inquéritos administrativos feitos por cupinchas, geralmente os absolvem. Segundos continuam fornecendo mercadorias e serviços com cartas marcadas, competindo com empresas honradas e de bem. Raposas tomando conta de galinheiros.

Paz e esperança

Considerados,

Ano que passou foi muito difícil, principalmente para menos favorecidos pela sorte. Desemprego e queda na renda foram alguns componentes cruéis na vida de muitos. Promessas governamentais, visando melhores condições de vida, não se realizaram. Desejo que, no ano que se inicia, encontrem o caminho do amor, da saúde, da paz e da esperança, com as bênçãos de Deus nosso Pai que nos guiará para a grande jornada de prosperidade e realizações.

(Assis Corrêa Neto é jornalista e escritor - assiscorreaneto@uol.com.br )

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