O JORNAL - N.º 34 - Maio/2005 - São Paulo - Brasil - Página Interna

LULA, MAIS CARO QUE MONARQUIAS E BUSH

De acordo com matérias de jornais e revistas compiladas da Internet, o gabinete do presidente Lula está custando mais caro do que gastam diversos povos europeus para manter suas monarquias. O custo também é maior do que a despesa dos Estados Unidos com o seu gabinete presidencial.

Conforme apuraram consultores da revista Isto É Dinheiro, através do SIAFI- Sistema Integrado de Administração Financeira do próprio governo, o Gabinete Presidencial teve as seguintes despesas nos últimos anos:

1995 (governo FHC) - R$ 38,4 milhões

2002 (FHC) - R$ 76,0 milhões (aproximado)

2003 (Lula) - R$ 318,6 milhões

2004 (Lula) - R$ 372,8 milhões (R$ 1,5 milhão por dia útil de trabalho)

A evolução do número de funcionários do Palácio do Planalto foi a seguinte:

Itamar Franco - 1,8 mil

FHC - 1,1 mil

Lula - 3,3 mil

No ano passado Lula assinou o decreto 5.087, aumentando de 27 para 55 o número de assessores especiais diretos.

As despesas de gabinete também foram analisadas pelo deputado-federal Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda. Segundo as mesmas publicações, ele encontrou os seguintes custos operacionais anuais com a manutenção de Chefia de Estado:

Inglaterra (monarquia) - US$ 1,87/capita (US$ 104 milhões)

Dinamarca (monarquia) - US$ 1,86/capita (US$ 9,5 milhões)

Bélgica (monarquia) - US$ 1,10/capita (US$ 10,8 milhões)

Países Baixos (monarquia) - US$ 1,05/capita (US$ 15,4 milhões)

Noruega (monarquia) - US$ 0,83/capita (US$ 3,6 milhões)

Japão (monarquia) - US$ 0,42/capita (US$ 52 milhões)

Espanha (monarquia) - US$ 0,20/capita (US$ 8,1 milhões)

EUA (república) - US$ 4,6/capita (US$ 1.100 milhões)

Brasil (república) - US$ 12/capita (US$ 1.700 milhões)

Defesa sob ameaça com fechamento da Imbel

A Loja Maçônica São Miguel, de Piquete-SP, tomou posição pública ao lado dos funcionários  da Imbel (Indústria de Material Bélico do Brasil) porque a existência dessa empresa estatal estaria ameaçada e tal ameaça se estenderia à defesa nacional.

Em comunicado, a Loja lembra que a Fábrica Presidente Vargas - filial n.º 1 da Imbel, situada naquele município paulista, "tem 96 anos e detém know-how único na produção de pólvoras e explosivos para as três Forças Armadas e policias militares". E denuncia:

"Existe uma corrente no Comando do Exército tentando fechá-la (juntamente com a Fábrica da Estrela, situada em Magé-RJ e a Fábrica de Juiz de Fora/MG). Esta corrente afirma que é mais barato comprar artefatos bélicos em outros países do que produzi-los. 

"Esta afirmativa não é sustentada economicamente e o argumento é frágil, pois em caso de guerra, como ficará a Defesa Nacional? Vamos comprar de quem? Por exemplo, a Argentina, na guerra das Malvinas, ficou sem míssil EXOCET por não ser soberana na sua fabricação. A grande conseqüência para o Brasil será a falta de segurança, ficando dependente exclusivamente de fornecimento externo. 

"Além disso, a Fábrica Presidente Vargas preserva uma floresta de mata Atlântica de 22.000 m² (foto), que, se houver o fechamento,

fatalmente irá para as mãos de posseiros. 

"Para Piquete e região, seria o desemprego. Atualmente 67% da população piquetense (envolvendo direta e indiretamente 10 mil pessoas) dependem da Fábrica Presidente Vargas, pois na cidade só há duas indústrias: Indústrias Plásticas com cerca de 100 colaboradores e a Fábrica Presidente Vargas com 600 colaboradores."

Família busca notícias de brasileiro no Japão

A família de Cássio Alexandre Marques de Souza, emigrante brasileiro que trabalha e reside na cidade de Kobe, no Japão, está enfrentando uma série de dificuldades e não consegue contato com ele. Sua esposa, Alice, e a cunhada, Cristina, apelaram a O JORNAL para tentar encontrá-lo, já que há meses não recebem notícias.

Cássio está no Japão há cerca de sete anos. Deixou a família em Campinas, interior do Estado de São Paulo.

Alice e Cristina pedem a quem souber do seu paradeiro que informe pelo telefone celular (19) 96453447, de Campinas-SP, ou pelo e-mail cristinakuroki@ig.com.br 

Salva Vidas Mirim faz exposição de arte

A Salva Vidas Mirim, sociedade civil de interesse público, está realizando sua I Exposição de Obras de Arte, que ficará aberta ao público na Galeria Aliança Francesa, à Avenida Santo Amaro n.º 3.921 (esquina com a antiga Avenida Água Espraiada, Brooklin, São Paulo-SP), entre os dias 25 deste mês e 3 de junho próximo, exceto no feriado de 26 do corrente. 

A mostra conta com telas e esculturas de artistas plásticos renomados. Serão expostas também pinturas em ovos de avestruz registrados, numerados, assinados e certificados pelos autores.

A entidade foi criada em 2001, com sede na Avenida Vereador José Diniz, 3.300, Conjunto 401, Campo Belo, São Paulo-SP, e é certificada pelo Ministério da Justiça. Objetiva "levar esperança aos corações descrentes e mostrar que há muitas possibilidades de podermos crescer e envelhecer com dignidade", conforme as palavras de seu presidente, Adyr Chadalakian. 

Afirma ele que os programas e projetos da Salva Vidas Mirim são criados e implantados por profissionais capacitados nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, esporte e lazer, entre outras. Para isso, estabelece parcerias com empresas privadas. Recebe patrocínios direcionados à infância e juventude.

Mais informações em www.salvavidasmirim.com.br   Também podem ser obtidas através de diretoria@salvavidasmirim.com.br  e salvavidasmirim@uol.com.br  ou pelos telefones (11) 5097-6633 e 5094-0130

Governo dribla legislação para duplicar funcionalismo

Numa autêntica "ação entre amigos", o governo do PT driblou a Constituição e as leis para quase duplicar, em dois anos, o número de servidores federais deslocados do cargo ou que nunca passaram por concurso público, conforme matéria de Diego Casagrande, no site http://www.diegocasagrande.com.br 

De acordo com dados oficiais do Boletim Estatístico de Pessoal, do Ministério do Planejamento, o contingente dos funcionários chamados "sem cargo" pulou de 18.040, em 2002, para 33.204, no final de 2004, isto é, cresceu 84%. Esse total abrange pessoas sem vínculo com nenhuma carreira do serviço público federal ou importadas de outros órgãos e governos para ocupar cargos de confiança.

O cargo de confiança mais conhecido na área federal é o DAS (Direção de Assessoramento Superior), que pode ser preenchido tanto por funcionários de carreira como por apadrinhados políticos. Dos 19.083 DAS que existem atualmente, 5.316 não têm nenhum vínculo permanente com a administração pública. São 1.127 contratados a mais do que no final do governo tucano de Fernando Henrique Cardoso. Funcionários requisitados de Estados e municípios, empresas públicas ou outros poderes (Câmara e Senado) também cresceram de 717 para 1.017. O restante dos DAS é constituído por servidores efetivos, aposentados ou deslocados de outros órgãos do Executivo.

Empresários instalam "impostômetro" em SP

Para protestar contra a carga tributária exorbitante, lideranças empresariais inauguraram no centro da cidade de São Paulo um "impostômetro" (painel eletrônico que informa, segundo a segundo, quanto a União, os Estados e municípios estão arrecadando desde a zero hora do dia 1.º de janeiro). O painel foi instalado

 no prédio da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), na Rua Boa Vista, por iniciativa da "Frente Brasileira contra a MP 232", movimento que levou à derrubada da medida provisória que determinava mais aumento de impostos para o setor de serviços.

A inauguração do "impostômetro" teve ato público no Pátio do Colégio, onde o ator Paulo Goulart proferiu inflamado discurso, representando um contribuinte-Tiradentes revoltado, ao lado de uma forca.

"Temos de levar à população o conhecimento de que a carga tributária no Brasil é de quase 40% do Produto Interno Bruto (PIB), o dobro do quinto dos infernos", afirmou o presidente da ACSP, Guilherme Afif Domingos, numa referência ao 'quinto', ou 20%, cobrado pela Coroa portuguesa sobre o ouro extraído no País.

Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, os altos impostos são a principal causa da informalidade e do enorme passivo fiscal acumulado por inúmeras empresas. Ele afirmou ainda: "Mas a carga tributária é apenas o efeito de um gasto público que cresce mais do que o PIB e a inflação. Precisamos cortar o gasto para haver menos necessidade de arrecadar. Num País que não tem crédito e tem os juros mais altos do mundo, antecipação de impostos é aumento de carga. Isso descapitaliza as empresas."

O 'impostômetro' foi elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), com base em dados da Receita Federal, da Previdência, da Caixa Econômica Federal, das secretarias estaduais da Fazenda e dos Tribunais de Contas. Uma versão virtual do "medidor de impostos" está disponível na Internet em www.impostometro.com.br 

A exemplo da ACSP, a Fiesp pretende instalar um "impostômetro" e um "gastômetro" em sua sede, na Avenida Paulista.

Leia matérias relacionadas:

http://www.ojornal.jor.br/jornal28/carga_tributária.htm 

http://www.ojornal.jor.br/jornal32/conta_gotas_32.htm  

Dia dos Heróis e Mártires da II Guerra Mundial

O plenário da Câmara Municipal de São Paulo deslocou-se para o Centro de Cultura Judaica (Rua Oscar Freire, 2.500), dia 9 último, para realizar a sessão solene que assinalou o transcurso do "Dia da Recordação dos Heróis e Mártires da II Guerra Mundial. Foi por iniciativa do vereador Juscelino Gadelha, com apoio do Secretário Municipal de Participações e Parcerias, Gilberto Natalini, e teve a coordenação de Ben Abraham, presidente da Sherit Hapleitá do Brasil. Também participaram o presidente da Associação Beneficente e Cultural B´nai B´rith do Brasil, Abraham Goldstein, e o vice-presidente daquele Centro, Raul Meyer.

A solenidade contou com a presença de oficiais das Forças Armadas, veteranos da Força Expedicionária Brasileira (FEB), autoridades civis e eclesiásticas, corpo diplomático e lideranças da comunidade judaica. Hinos pátrios foram executados pela banda do Corpo de Bombeiros.

No ato, houve o lançamento do concurso para as escolas públicas da cidade de São Paulo sobre o tema: "O que aprendemos 60 anos após a II Guerra Mundial?"

Eixo Vermelho se expande na América Latina

Com a participação de representantes de partidos de esquerda e ultra-esquerda em sessões secretas, o Fórum de São Paulo, fundado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) sob inspiração cubana, reuniu-se há dias, em Montevidéu, Uruguai. A entidade já realizara encontros semelhantes em outros países. Objetiva estabelecer as melhores táticas para a implantação de regimes comunistas nesta parte do mundo.

A delegação do Brasil estava integrada, entre outros, por Marco Aurélio Garcia, assessor especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para Assuntos Externos; Paulo Ferreira e Ana Goulart, respectivamente secretário e coordenadora de Relações Internacionais do PT. À frente, ficou o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, José Dirceu.

Pela Argentina, participaram a senadora e primeira-dama Cristina Fernández de Kirchner (seu marido, o presidente Nestor Kirchner, foi militante montonero); o chefe de gabinete, Alberto Fernández, e o secretário-geral da Presidência, Oscar Parrilli. A delegação do Chile contou com a pré-candidata presidencial socialista Michelle Bachelett; o ministro do Trabalho, Ricardo Solari; e a deputada Isabel Allende. O Uruguai participou com os ministros Jorge Brovetto (Educação) e Victor Rossi (Transporte), além dos senadores Alberto Cid, Mónica Xavier, Enrique Rubio e Rafael Michelini.

Enquanto isso, em Buenos Aires, Argentina, o ativista alemão Heinz Dieterich declarou que o Fórum de São Paulo é uma articulação ingênua e "feito para as pessoas poderem se hospedar em hotéis cinco estrelas". Ele se diz amigo pessoal de Hugo Chávez e de expoentes do pensamento socialista, como Noam Chomsky. 

Dieterich participava de um ciclo de palestras patrocinado pela Associación de las Madres de la Plaza de Mayo. À conferência, intitulada, "Os desafios de Hugo Chávez e o Socialismo do século 21" compareceram cerca de 70 pessoas, a totalidade composta por simpatizantes ideológicos de Fidel Castro e do presidente venezuelano.

O ativista alemão fala espanhol fluentemente. Exibiu, durante a palestra, uma pequena bandeira (foto) em que aparece costurado o mapa da América Latina. Os países em vermelho, destacados do fundo amarelo, representam o eixo comunista formado a partir de Cuba, passando pela Venezuela e terminando nos quatro países do Mercosul. De acordo com Heiz Dieterich, "nestas nações estão agora reunidas as esperanças de poder da esquerda latino-americana, para surpresa e desgosto dos gringos". Também afirmou que, pela primeira vez em duzentos anos, os socialistas do subcontinente têm dinheiro, referindo-se à ascensão de Chávez na Venezuela, um dos maiores produtores de petróleo do mundo. E isso, para ele, muda tudo porque o dinheiro do petróleo poderá ser usado não apenas na compra de armamentos, mas também na manutenção de regimes aliados. "O comandante Hugo Chávez poderá vender petróleo a preços mais baixos para aliados estratégicos e assim fazer o que os gringos sempre fizeram usando seu poder, só que, no caso de Chávez, de forma muito mais ética, é claro". Dieterich disse ainda que, para os que pregam o socialismo marxista, o surgimento de Chávez é a melhor surpresa dos últimos 40 anos.

"Afinal, o que é que eles queriam?"

O leitor José Ávila da Rocha enviou a O JORNAL cópia de carta que remeteu a O ESTADO DE S. PAULO, sobre as críticas feitas pelo ex-senador e ex-ministro Jarbas Passarinho ao filme Cabra Cega e a réplica do produtor-diretor dessa película. 

Afirma ele que, "através dessa e de outras produções, o atual contexto político-ideológico vêm orquestrando o enaltecimento da luta de brasileiros contra a ditadura militar". E ressalta:

"Toda essa máquina vem sendo acionada para inocular nos jovens de hoje uma inversão da verdade histórica, transformando esses ' brasileiros' em heróis e em paladinos da democracia, com direitos a exorbitantes quantias como indenização e pensões pelo 'martírio' que passaram. Em

nenhum momento, porém, nem esses filmes, nem a mídia comprometida dizem o que pretendiam colocar no lugar da ditadura militar. Era um sistema democrático representativo? Onde treinavam esses brasileiros; quem financiava todo o movimento; se o PCUS tinha alguma participação; qual era a rota dos guerrilheiros treinados alhures, para se infiltrarem no Araguaia?"

Prossegue luta contra criminalidade violenta

Entidades organizadas por familiares de vítimas da violência no Brasil continuam em plena campanha por aumento da segurança e reforma das leis penais, inclusive para alcançar menores responsáveis pelos mais graves crimes de que se tem notícia. Há manifestações de rua, coleta de assinaturas em abaixo assinados e ciclos de palestras em inúmeras cidades. Mas, raramente recebem atenção dos principais órgãos de imprensa, que parecem mais preocupados com a situação dos bandidos.

Por exemplo, dia 30 último aconteceu o Seminário sobre Segurança Pública, na Associação Kumamoto Kinjim do Brasil (Rua Guimarães Passos, 142, Vila Mariana, São Paulo). Entre outros palestrantes, coube ao deputado-federal, ex-secretário da Segurança e ex-governador paulista Luiz Antonio Fleury Filho falar sobre o tema e apontar aspectos falhos da legislação penal, que O JORNAL também

tem criticado reiteradamente.

Em Sorocaba, interior do Estado de São Paulo, uma passeata contra a impunidade movimentou o centro da cidade (foto). À frente, estava Dalila da Silva, irmã do desenhista Hermes Tadeu, de 25 anos, morto a tiro por assaltantes na Praia Grande, quando tomava sol na areia. Roubaram sua câmera fotográfica e continuaram a atacar outros banhistas. Dalila mantém o site www.hermesporjustica.org integrado àquela luta.

Eis os links para alguns dos sites que formam a linha de frente dos que clamam por justiça: www.mrc.org.br \ www.atequando.com.br \ www.djjulliusbillporjustica.org \ www.plebiscitoja.com.br \ www.raphael.novahost.com.br \ www.gabrielasoudapaz.com.br \ www.pazcomjustica.com.br \ www.hermesporjustica.org \ www.apaddi.org.br \ www.felipeliana.blog.uol.com.br \ www.chegadeimpunidade.com \ www.movimentovivabrasil.com.br \ www.incorreto.com.br  

ONGs atacam o desarme de cidadãos honestos

Vários mantenedores dos sites mencionados acima foram a Brasília no mês passado, com a ajuda do Movimento Viva Brasil e outras ONGs, para reafirmar ao presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (foto), que "somos vítimas e não laranjas manipuladas."

Conseguiram 5 minutos para conversar com esse deputado (foto) e explicar que "o plebiscito sobre a proibição da venda de armas para os cidadãos honestos não vai combater a impunidade e o crime." Entregaram-lhe relatos das ONGs formadas por parentes de vítimas de crimes para provar que "o mais importante para um referendo, neste momento, é a questão da redução da maioridade penal, prisão com trabalho para que os presos possam custear suas despesas enquanto estiverem no sistema carcerário, prisão perpétua, aumento das penas para crimes graves e mais medidas que realmente combatam a impunidade e o crime."

Projeto que expropria salários anda na Câmara

A leitora Ana Prudente, empresária em São Paulo, alerta para o fato de o projeto de lei complementar (PLP) 137/2004, que "propõe abertamente a oficialização do comunismo no Brasil", continuar tramitando na Câmara dos Deputados. Ela enviou mensagem ao deputado Max Rosenmann (PMDB-PR, foto superior), que, no mês passado, foi designado para relatar o projeto na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) daquela Casa. Na proposição de sua autoria, o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI, foto inferior) estabelece, entre outras coisas, um Limite Máximo de Consumo para os brasileiros e cria uma tal de Poupança Fraterna obrigatória.

Ana Prudente diz em sua mensagem que "não sou rica, mas espero poder trabalhar muito e melhorar meu padrão de vida, assim como a dos meus filhos. E se eu tiver que virar noites trabalhando, essa é uma opção minha e de mais ninguém. Ganha mais quem trabalha mais e o senhor, como empresário, deve saber bem disso." E acentua:

"Gostaria que ficasse bem clara a dúvida entre continuarmos a buscar a verdadeira democracia ou se teremos que assumir o comunismo no País. Solicito a gentileza que o senhor pense com carinho sobre as tantas questões que entrarão em jogo, começando pelos três Poderes. Do resto, o povo pode muito bem cuidar, pois uma medida dessas correria o risco de provocar um caos preocupante e, talvez, não mais controlável por aqui. Se não pudermos usar o que ganhamos com o nosso trabalho, vocês também não poderão. Estamos acompanhando de perto, por favor, pense muito bem nas suas decisões, assim como: converse com as três comissões. Aqui não há contra-proposta. Qualquer valor, seja quanto for e estiver declarado no nosso IR e comprovadas as fontes, é o limite de cada um."

Leia matéria relacionada em 

http://www.aggio.jor.br/jornal20/expropriacao.htm  

Crescem extorsões do crime organizado por telefone

Bandidos continuam a usar o telefone para praticar extorsões. Na maioria das vezes, o golpe começa com uma ligação em que, dizendo-se funcionário da Telefônica, Prefeitura ou outra entidade qualquer, o meliante consegue, a título de "confirmação de cadastro", dados pessoais do assinante da linha (profissão, número de filhos etc.).

Dias depois, o mesmo telefone recebe uma ligação a cobrar, oriunda do Rio de Janeiro (021). Quem chama se apresenta como advogado ou mesmo ladrão, membro do PCC ou outra facção do crime organizado. E aí faz ameaças, com base nas informações coletadas no telefonema anterior. Os extorsionários costumam exigir cartão telefônico para celulares e dinheiro.

As autoridades policiais aconselham a desligar imediatamente e orientar quem mais possa atender a outras ligações que faça o mesmo, sem se exaltar ou xingar. Sugerem ainda que o fato seja comunicado à DAS (Delegacia Anti-Seqüestro) da cidade onde ocorreu ou pelo telefone 190 (Copom da Polícia Militar).

Eleições nos EUA: urnas-e têm que imprimir o voto

Aprofunda-se a polêmica sobre a necessidade de as nossas urnas eletrônicas imprimirem o voto para possibilitar recontagem, auditoria e que o eleitor confira se a sua vontade foi registrada corretamente.

Há dois meses, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuiu nota à imprensa dizendo: "O presidente do TSE, min. Carlos Velloso, está confiante na possibilidade de os Estados Unidos virem a utilizar em um futuro bem próximo o nosso sistema eletrônico de votação." Entretanto, nos EUA, está acontecendo exatamente o oposto. Mais e mais estados proíbem o uso de urnas-e sem voto impresso.

Dia 18 de abril, foi a vez de o Estado de Montana juntar-se à Califórnia, Nevada, Ohio e outros que exigem a materialização do voto. Calcula-se que, até as eleições de 2006, mais da metade dos EUA terão aderido à proibição. Além disso, há diversos projetos de lei tramitando no Congresso norte-americano para dar abrangência nacional à exigência.

Há mais informações em:

http://www.verifiedvoting.org/article.php?list=type&type=43  

http://www.verifiedvoting.org/states.asp  

http://www.votoseguro.org  

Novo radar dá mais segurança em Brasília e SP

A exemplo do que já acontecia em Brasília, um novo equipamento de radar está em uso na Rodovia dos Bandeirantes para identificar veículos irregulares, inclusive roubados ou furtados. O aparelho, ligado à Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo), faz reconhecimento de caracteres por via ótica. Possibilita ao policial rodoviário saber, através da placa focalizada, se existe alguma irregularidade. Se houver, o equipamento denuncia através de um sinal sonoro e, dois quilômetros adiante, o carro é bloqueado pela Polícia Rodoviária e retirado de circulação. 

Em poucos dias, dezenas de veículos irregulares, principalmente com licenciamento vencido, foram recolhidos ao pátio a AutoBan, no quilômetro 62 da via Anhangüera. A eficiência é tanta que o pátio tem permanecido lotado. Aconteceu o mesmo no pátio do quilômetro 20 da Anhanguera, depois que a operação começou também no quilômetro 36 da Bandeirantes.

Dinheiro dos pobres vai para gays e lésbicas

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República usou R$ 49.950,00 do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza para patrocinar a realização do XI Encontro Brasileiro de Gays, Lésbicas e Travestis, em Manaus.

O jornal O Globo, Rio de Janeiro, informou no mês passado que o Fundo também foi usado para pagar diárias e comprar munição, entre outras coisas. O fato motivou protestos da oposição no Senado Federal. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) defendeu e tentou justificar a posição do governo.

Cartilha do "politicamente correto" é repudiada

A cartilha feita pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos  para considerar como "politicamente incorretas" palavras e expressões de uso comum, que a SEDH entende como preconceituosas, provocou repúdio e até gozação principalmente dos meios artístico e literário. Há quem a chame de "bestialógico" e veja como um ataque do governo à liberdade de expressão. Houve tanto protesto que o presidente Lula resolveu ordenar o seu recolhimento e o Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos suspendeu a circulação.

Entre as 96 palavras e expressões tidas como preconceituosas incluem-se: "aidético", "anão", "barbeiro", "beata", "cabeça chata", "comunista", "funcionário público", "homossexual", "negro", "palhaço", "político" e "xiita".

Na Internet, a obra motivou uma avalancha de e-mails de todo tipo, na maioria com críticas aos seus autores. Diversas mensagens recebidas por O JORNAL dão conta de que um desses autores seria o sub-secretário nacional de Direitos Humanos, Perly Cipriano Fonseca. Ele teria participado do terrorismo dos anos 60/70 com os codinomes de "Pedro" e "Ramos".

"Pedro" (ou "Ramos") era membro do PCBR (Partido Comunista Revolucionário Brasileiro) e integrava o Comitê Político do Nordeste. Em novembro de 1969, trocou o PCBR pela ALN (Aliança Libertadora Nacional), chefiada pelo terrorista Carlos Marighela. Em 19 de dezembro de 1969, participou do assalto à Farmácia e Pronto Socorro Jaime da Fonte, em Recife, Pernambuco. Dia 22 do mesmo mês e ano, participou do assalto ao Banco Financial, agência Cavaleiro, em Jaboatão, naquele Estado. Em 28 de março de 1970, foi preso em Olinda. Recuperou a liberdade com a anistia. Nessa época, ingressou no PRC- Partido Revolucionário Comunista, no Espírito Santo.

Perly Cipriano Fonseca filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT) no Espírito Santo e, em 1995, foi Secretário de Justiça no Governo de Vitor Buaiz.

OIT diz que Brasil avançou na proteção ao trabalho

O Relatório Global sobre Trabalho Forçado que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou há dias indica que o Brasil avançou nas políticas de combate à exploração de trabalhadores. Para prestigiar o êxito da experiência brasileira, a OIT lançou o relatório em Brasília na primeira cerimônia do gênero fora de Genebra, na Suíça, sede da entidade.

O documento ressalta, entre outras ações, a "lista suja" do Ministério do Trabalho, com o nome dos empregadores autuados, a cobrança de indenizações dos empresários e o aprimoramento da fiscalização. Essas ações integram o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, com que o governo pretende pôr fim à prática até 2007.

O plano também sugere mudanças na legislação. Duas delas já foram aprovadas pelo Senado e aguardam votação na Câmara. Além disso, ao comemorar os 117 anos da Abolição da Escravatura, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra lançaram um plano para erradicar o trabalho escravo. Outra iniciativa é o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, cooperação do Instituto Ethos com a OIT pela qual empresas firmam compromisso de boicotar produtos de pessoas jurídicas que façam parte da "lista suja".

Tribunal de SP julga culpa do governo por assaltos

A responsabilidade do Estado em ressarcir prejuízos de vítimas de assalto está em julgamento no Tribunal de Justiça de São Paulo. A decisão foi adiada devido a pedido de vista apresentado pela desembargadora Teresa Ramos Marques. Faltam dois dos três votos dos desembargadores da 8ª Câmara de Direito Público do TJ para terminar o julgamento.

O processo decorre de recurso do governo paulista contra a decisão de primeira instância, que determinou o pagamento de indenização por danos morais e materiais ao advogado Carlo Frederico Müller, assaltado no trânsito.

O juiz João André de Vincenzo, da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, determinou o pagamento de R$ 1 mil por danos morais, R$ 12.675 por danos materiais e outros R$ 1,5 mil de honorários advocatícios para Müller. A sentença foi proferida em março de 2000.

O advogado foi assaltado à mão armada em seu carro, parado num semáforo na avenida Faria Lima, na capital paulista, em 1996. Levaram seu relógio de ouro, da marca Bulgari. Em seguida, ele encontrou uma viatura da Polícia Militar, mas os policiais se recusaram a ajudá-lo.

A ação se baseou em três pontos: em primeiro lugar, o Boletim de Ocorrência foi lavrado, mas não houve inquérito policial o que, segundo a vítima, revelou omissão estatal; em segundo lugar, havia policiamento local, sem ser capaz de impedir o assalto, o que demonstra a ineficiência da ação do Estado; por último, o advogado invocou a obrigação de o Estado prover a segurança da população.

Indultos: mais nuvens negras sobre a segurança pública

Na edição anterior, O JORNAL publicou matéria de autoria do senador Romeu Tuma sobre urgente necessidade de uma reforma penal para combater a impunidade Dela constam informações sobre os malefícios que os indultos estão causando à segurança pública.

O procurador de Justiça, Rubens Rodrigues, realizou levantamento que revela novos dados sobre a correlação entre a insegurança e o abrandamento da execução das penas. Ressalta ele:

"Quando a nova parte geral do Código Penal e a Lei de Execução Penal entraram em vigor (janeiro de 1985), nos fechamos esse ano, só no Estado de São Paulo, com 181.255 crimes conhecidos, o que equivalia a 20,4 crimes por hora. Passados 20 anos, 2004 foi fechado com nada menos que 1.969.799 crimes, o que equivale a 222,3 crimes/hora. ‘Evoluímos’ portanto, em termos de crime, graças à intervenção sempre nefasta de um governo incapaz. Nesses vinte anos, o desgoverno só permitiu que uma lei, no sentido exato da palavra, fosse editada: a Lei dos Crimes Hediondos. Mesmo assim, esse desgoverno tem lutado dia e noite para derrubá-la, inclusive fazendo lobby para que o STF a declare inconstitucional. Caso isso não aconteça, esse mesmo desgoverno se incumbirá de derrubá-la, a exemplo do que fez para excluir o exame criminológico, sob o argumento de que, com a permanência do mesmo, não havia giro nos presídios e não se abriam vagas, causando problema a ele, governo, porque não dispunha de dinheiro para construir mais presídios. Preferiu o desgoverno transferir ao particular a responsabilidade de contratar segurança, pagar mais seguro de vida e patrimonial, comprar mais túmulos no cemitério para abrigar os falecidos e, de quebra, mais lenços para enxugar as lágrimas no enterro de entes queridos."

Matéria relacionada:

http://www.ojornal.jor.br/romeu_tuma_33.htm  

Febem quis soltar menores perigosos, afirma juíza

A juíza-corregedora do Deij (Departamento de Execuções da Infância e Juventude), Mônica Paukoski, afirmou, em decisão judicial, que a direção da Febem de São Paulo deu "ordem expressa" a técnicos da instituição para que sugerissem à Justiça a desinternação de adolescentes que ainda não se mostravam em condições de receber a liberdade.

"Sob o manto de um inofensivo mutirão, mascarou-se a prática de uma operação gravíssima tendente à liberação em massa de jovens internados, a maioria dos quais ainda sem condições de convívio social", escreveu a juíza.

O mutirão foi iniciado no final de 2004. A juíza determinou que a Febem não repita o procedimento.

Segundo a decisão, a diretora técnica da Febem, Tatiana Bello Djrdjrjan, encaminhou e-mail a diretores de unidades com uma lista de internos que deveriam ser soltos e um modelo de relatório conclusivo (documento no qual psicólogos e assistentes sociais recomendam à Justiça a soltura do jovem que, em tese, teria condições de ser liberado).

Segundo a magistrada, funcionários da Febem afirmaram à Justiça que se sentiram pressionados a recomendar a liberdade de internos que não tinham condições de ser soltos. Em dezembro passado, a média mensal de relatórios conclusivos enviados pela Febem à Justiça subiu de 300 para 900.

A manobra gerou, de acordo com a juíza, um atraso ainda maior na Justiça, que passou a revisar os relatórios vindos desse mutirão. Muitos dos documentos foram refeitos por técnicos judiciais, o que aumentou a demora. Audiências também foram marcadas pelos juízes para tentar esclarecer pontos dos relatórios.

"O chamado mutirão criou falsas expectativas de liberação na mente dos adolescentes, que depois não se concretizaram, gerando revolta e movimentos de desestabilização nas unidades da Febem, de modo que a própria instituição também colheu os amargos frutos do que plantou", diz a decisão judicial.

A posição da juíza é o desfecho de um inquérito administrativo aberto pelo Deij ainda no ano passado. Segundo a magistrada, o mutirão foi adotado pela Febem à revelia do Poder Judiciário.

China certifica anticorpo cubano contra câncer

Um anticorpo monoclonal concebido e desenvolvido no Centro de Iconologia Molecular (CIM), de Cuba, foi registrado pelas autoridades sanitárias chinesas, segundo informa a agência cubana de notícias AIN. O TheraCIM h-R3 recebeu o certificado de remédio de primeira categoria, outorgado pela Administração Estatal de Alimentos e Remédios da China, para sua produção e comercialização naquele país.

O fármaco é utilizado no tratamento de câncer epitelial avançado, localizado na zona de cabeça e pescoço, de prognóstico difícil e resistente à quimioterapia, explicou Patrícia Sierra, responsável da parte cubana do projeto. Como produto biotecnológico, muito efetivo e com poucas reações secundárias, já foi patenteado em outros países, entre eles os Estados Unidos. Será comercializado por Biotech Pharmaceutical, uma companhia sino-cubana, constituída em 2000 pelo CIMAB (representante do Centro de Imunologia Molecular) e três empresas chinesas.

Para a obtenção do certificado, realizaram-se testes clínicos durante mais de um ano com 120 pacientes de câncer de cabeça e pescoço em seis hospitais de Beijing.

Também de acordo com a AIN, a Empresa de Comercialização de Alimentos de Cuba (Alimport) e o Estado de Vermont, dos EUA, assinaram um memorando de entendimento por dois anos para a promoção do comércio de alimentos para a Ilha.

O senador James M. Jeffords, de Vermont, e Pedro Álvarez, presidente da Alimport, assinaram o documento que regulariza os contratos de produtos nesse território, particularmente de gado, leite e maçãs.

Jeffords, com mais de vinte anos no Capitólio, declarou que o povo dos Estados Unidos gostaria de ter a liberdade de viajar a Cuba e que fará tudo quanto possível para suprimir as restrições econômicas, comerciais e financeiras do governo estadunidense contra Havana. Segundo a agência AIN,  Cuba importou, a partir de dezembro de 2001, acima de 4.176.000 toneladas de alimentos estadunidenses, pagando com pontualidade mais de US$ 188.000.000. Os carregamentos procedem de 37 estados dos 50 daquele país onde a Alimport estabeleceu laços comerciais com mais de 4.000 empresas  do setor de alimentação norte-americano, apesar da pressão contrária do governo federal.

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