O JORNAL - N.º 34 - Maio/2005 - São Paulo - Brasil - Página Interna

AMAZÔNIA MUTILADA POR UM PAÍS DENTRO DO PAÍS 

Por decreto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou área equivalente a quase 2 milhões de campos de futebol para cerca de 17 mil índios de Roraima. Conseguiu desagradar a brancos, silvícolas e mestiços, além de privar aquele Estado de 10% do seu PIB. Roraima já havia perdido território do tamanho de Portugal com a homologação de outra reserva indígena – a dos Ianomâmi – vizinha daquela, que tem o nome de Raposa/Serra do Sol.

O governador roraimense, Ottomar de Souza Pinto (PTB), deflagrou uma cruzada em defesa daqueles 1.743.089 hectares transformados pelo governo num país dentro do País, enquanto um delegado e três agentes da Polícia Federal eram seqüestrados e confinados por 3 mil índios, durante dias, na maloca do Flechal. Esses silvícolas, ligados à Sociedade de Defesa dos Indígenas Unidos de Roraima (Sodiur), são contra a demarcação contínua das terras. Libertaram os reféns depois de muita ameaça e negociação. Outros índios foram a Brasília (foto abaixo) para pressionar o governo a rever os parâmetros da demarcação.

O problema se agrava quando visto sob a ótica da segurança nacional. Raposa/Serra do Sol localiza-se na fronteira com a Venezuela e a Guiana, países em litígio exatamente naquela tríplice fronteira. A região é rica em minerais preciosos e estratégicos. Despovoada, está sob o assedio de missionários e ambientalistas de ONGs estrangeiras. Nem as Forças Armadas, nem a Polícia Federal podem entrar na reserva indígena, por força de lei.

Ainda em Brasília, o Movimento em Defesa da Amazônia lançou manifesto para denunciar que ressuscitou, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei de iniciativa do Executivo ao tempo do governo Fernando Henrique Cardoso e destinado a autorizar a concessão de vastas áreas amazônicas a grupos transnacionais, mediante leilões. A iniciativa parecia sepultada devido à pressão da opinião pública. Mas, projeto semelhante começou a tramitar em fevereiro último.

Decisão "absolutamente equivocada"

O governador Ottomar Pinto descrê da promessa do presidente Lula de indenizar e retirar em um ano os produtores de arroz da Raposa/Serra do Sol, responsáveis pelo abastecimento de toda a Amazônia: "Se eu conheço bem o meu País, até o fim dos meus dias os arrozeiros não saem de lá", disse, lembrando a demora do governo em pagar indenizações. Para compensar as perdas fundiárias, Ottomar diz que Roraima precisa de 3,8 milhões de hectares, metade do que foi destinado àquela reserva.

Foto: Antônio Cruz (ABr)

Por sua vez, o ex-comandante militar da Amazônia e presidente do Clube Militar, general da reserva Luiz Gonzaga Lessa, classificou como "absolutamente equivocada" a decisão de Lula. Afirma que o governo federal só teria uma idéia clara com relação aos desejos dos índios por meio de plebiscito. Disse que o governo ouviu apenas alguns líderes e se deixou influenciar pela Igreja e ONGs internacionais: "Os índios certamente, passarão fome, apesar da enorme quantidade de hectares que terão, porque não sabem mais viver exclusivamente como dependentes da terra". O general assegurou já ter ouvido dos silvícolas que eles querem saúde, educação, transporte e investimento em agricultura.

O ex-comandante militar da Amazônia ressalta que, ao longo de décadas, surgiram, na fronteira, pequenas comunidades importantes para o adensamento populacional na região. "Com a demarcação da reserva, a população será obrigada a se retirar e ir para onde?" O general entende que as comunidades foram formadas por gerações e, por isso, têm direito a permanecer na área. "Ali será um foco de tensão permanente" - friza.

Abin vê intervenção estrangeira

A proibição da presença das Forças Armadas e da Polícia Federal e o livre trânsito de missionários de ONGs estrangeiras com aquiescência da Funai preocupam setores de inteligência do País e senadores da República. O subsolo de Roraima guarda, segundo todas as fontes de informação, a maior província de minerais preciosos e estratégicos, do mundo. No caso da reserva Ianomâmi, anterior à Raposa/Serra do Sol, já foram detectados movimentos no sentido de torná-la território sob "proteção" direta da Organização das Nações Unidas (ONU).

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) produziu um relatório classificado como secreto, no qual avalia que a partilha de Roraima entre os povos indígenas atenta contra a soberania nacional. Essa informação está publicada no jornal O ESTADO DE S. PAULO em matéria assinada pelo repórter Vasconcelo Quadros, que afirma significar a homologação uma provável causa para a "primeira crise de fundo entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e as Forças Armadas".

Assinado pelo coronel Gelio Augusto Barbosa Fregapani, chefe do Grupo de Trabalho da Amazônia (GTAM), lotado na Abin, em Brasília, o documento chegou às mãos do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Jorge Félix, em março último. Previu as manifestações que resultaram, em Roraima, no seqüestro dos policiais federais, na aldeia Flexal.

Volta do problema ao enfoque militar

"Seu diferencial em relação a outros relatórios do gênero é o fato de recolocar o conflito sob a visão militar e abordar sem rodeios que da forma que seria feita - retirando comunidades e produtores de arroz - a homologação cria um vazio demográfico, atenta contra a soberania e esconde a cobiça pelas mais ricas jazidas de minério do planeta", afirma Vasconcelo Quadro, antes de lembrar: "O subsolo das áreas indígenas situadas em toda a fronteira norte guardam o maior veio de ouro do mundo, uma grande jazida de diamantes e uma riqueza ainda incalculável em minerais estratégicos, de uso nuclear e importantes para as indústrias espacial, bélica e de informática."

"É evidente o interesse estrangeiro na demarcação contínua", escreve o coronel Fregapani, no documento que leva o título de Relatório de Situação e ao qual O ESTADO DE S. PAULO teve acesso com exclusividade. Durante os meses que antecederam a homologação da reserva, assinada por Lula e pelo ministro Márcio Thomaz Bastos, o coronel andou pela região, tomou depoimentos e conheceu em detalhes a realidade da Raposa/Serra do Sol. A região é guarnecida por 60 homens do Pelotão Especial de Fronteira, cuja instalação chegou a ser combatida pelas ONGs e índios a favor da área contínua.

Ações altamente suspeitas

O relatório da Abin também expõe a falta de ação articulada entre os órgãos públicos e questiona a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai), que estaria agindo em conjunto com as ONGs internacionais. Conforme o coronel, as ONGs estrangeiras chegaram a bancar financeiramente o trabalho de demarcação de áreas indígenas em

território brasileiro. O documento informa que chega a 115 o número de organizações não-governamentais (ONGs) atuantes na Amazônia Ocidental e levanta suspeitas sobre os verdadeiros interesses dessas entidades. "Muitas vezes, a serviço de outras nações, valorizam o mapeamento detalhado das riquezas minerais, o  acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade da região, sem o devido controle governamental", aduz o relator, acrescentando:

"Tudo indica que os problemas ambientais e indigenistas são apenas pretextos. Que as principais ONGs são, na realidade, peças do grande jogo em que se empenham os países hegemônicos para manter e ampliar sua dominação (...). Certamente servem de cobertura para seus serviços secretos."

A Abin chama os movimentos ambientalistas de "Clube das Ilhas" e os classifica em três setores: um elabora as diretrizes gerais, outro planeja as operações e um terceiro, a chamada linha de frente, realiza a ação direta como uma "tropa de choque". No topo, estão a União Nacional para a Conservação da Natureza (UINC) e o Fundo Mundial para a Natureza (WWF), orientado pelo Príncipe Charles, do Reino Unido, e que teria entre seus dirigentes o banqueiro Joseph Safra.

Segundo a Abin, na área da Reserva Ianomâmi, colada à Raposa/Serra do Sol, uma das ONGs com maior influência é a Survival International (SI), cujo roteiro de atuação foi criado pelo Príncipe Philip, também do Reino Unido. A ONG internacional mais estruturada seria o grupo Greenpeace. As ações mais radicais seriam executadas pelo Greenpeace e Amigos da Terra.

Anda conforme a Abin, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), da Igreja Católica, principal defensor da "autonomia e da autodeterminação dos indígenas", teria recebido, entre 1992 e 1994, US$ 85 milhões da Fundação Nacional para a Democracia, dos Estados Unidos, mantida pelo governo estadunidense e dirigida pelo Congresso norte-americano.

Foto: Gervásio Baptista (ABr)

Manifesto em Brasília

Em Brasília, o "Movimento em Defesa da Amazônia" lançou manifesto e alertou para a ameaça contida num projeto legislativo, ressuscitado no Congresso, que poderá trazer perigo à soberania nacional por permitir a entrega de vastas áreas amazônicas a grupos transnacionais. Diz o documento:

"Brasileiro, diga não à venda da Amazônia!
"A Amazônia é o maior patrimônio em riquezas naturais que o planeta possui, e na sua
maior parte encontra-se em território brasileiro. Em verdade, nada se equipara a ela
em termos de florestas, rios, fauna e diversidade em minérios, inclusive petróleo e gás natural.  

"Praticamente metade do nosso território se encontra em meio a essa grande Região, no conjunto dos nove estados que a ocupam, a saber: Pará, Amapá, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso (parte), Tocantins (parte) e Maranhão (parte).

"Em função das riquezas que se conhecem e de outras que certamente serão encontradas, várias foram as tentativas entre países para assumir o seu controle e mesmo internacionalizá-la. Todas evidentemente fracassadas. Mais recentemente, no entanto, interesses nesse sentido tomaram outras frentes na tentativa de obtenção de
sucesso. Tanto assim que ao final do governo Fernando Henrique Cardoso surgiu um
Projeto de Lei, de nº 7.492 /02, tendo como origem o Ministério do Meio Ambiente,
propondo a 'concessão' sob as formas de leilões de grandes áreas de florestas para
exploração madeireira por empresas nacionais, estrangeiras e consorciadas. 

"Denúncias feitas na imprensa e no próprio Congresso Nacional acabaram inviabilizando a
tentativa, por iniciativa do governo Luís Inácio Lula da Silva (julho de 2003).

"Estarrecedoramente, no entanto, ressurge na Câmara dos Deputados, neste fevereiro de 2005, outro Projeto, de nº 4.776/05, para apreciação e votação, em regime de urgência, com idêntico conteúdo e propondo o mesmo tipo de 'concessões', sob a forma de leilões aos mesmos grupos transnacionais por prazos que podem atingir até 60 anos Isso mesmo, 60 anos! Incluindo favorecimentos e facilidades quase inimagináveis, como no caso da possibilidade de terceirização das atividades e financiamentos, tendo por garantia a hipoteca da própria floresta. E que, para este caso, passa a constituir-se em bem privado e não mais da União, Estados e Municípios, por incrível que possa parecer.

"Fácil verificar que, agora, os mesmos traidores da pátria, vários deles ainda se encontrando no Ministério do Meio Ambiente (governo Lula), além da entrega das chamadas "Florestas Nacionais", pretendem não só a globalização da Amazônia como a sua internacionalização oficial, como pode ser comprovado pela simples leitura do Projeto de Lei ( nº 4.776/05); com ênfase aos Artigos 3/4/5/8/23/28/30/35 e 51, e que ao final ferem acintosamente a nossa Soberania.

"Por tudo, a grande verdade é que nunca se imaginou que a Amazônia pudesse ser oferecida aos grandes interesses e capitais externos por grupos de cidadãos que ainda se dizem defensores de nossos interesses. Brasileiro, posicione-se! Faça chegar o seu repúdio à sua associação, à imprensa, à Câmara e ao Senado Federal, enquanto é tempo!"

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